Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
divulgação O frevo é uma das manifestações do patrimônio imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O debate será às 15h30, no plenário 10. Veja quem foi convidado para o debate A audiência atende pedido do deputado Alfredinho […]
Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos
Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Parlamentar destaca que segmento emprega muitos trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segurança privada e nas equipes de apoio em eventos, como bombeiros civis, brigadistas e socorristas. O debate será às 16 horas, em plenário a […]
Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: “Grupo familiar é o que mais sofre com as consequências do suicídio” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4840/23, que estende a pessoas próximas e familiares de pessoas em sofrimento psíquico agudo ou crônico […]
Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora da proposta na Câmara Já está em vigor a Lei 15.280/25, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de DNA dos condenados e obriga o criminoso a usar tornozeleira eletrônica nas saídas autorizadas do presídio. A nova lei — […]
Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o repasse de 25% da arrecadação com outorgas de arrendamentos e concessões portuárias aos municípios onde as estruturas estão localizadas. A proposta aprovada é a […]