Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/24, que tipifica no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais. Pela proposta, do deputado […]
Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kokay: falta proteção social e assistência à saúde aos militares temporários A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a carreira militar e o sistema de proteção social dos militares. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3, […]
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascituro na ordem civil. O debate será realizado às 16h30, no plenário 6. Veja a lisa de convidados para o debate […]
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões
Carlos Moura/Agência Senado O relator, Wilder Morais, incluiu R$ 1,1 bilhão em emendas Alguns dos maiores programas orçamentários estão no relatório setorial de Assistência Social e Família do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem recursos programados para 2026 de R$ 301 bilhões concentrados […]
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Tomaz Silva/Agência Brasil Audiência vai discutir condições de trabalho e previdência dos profissionais de aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7. A […]