Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião anterior da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça-feira (9) para votar os 16 relatórios setoriais do projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas. Veja a pauta da reunião A votação […]
Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas
Gil Ferreira/Agência CNJ Unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei 1473/25 no sistema socioeducativo e a ausência de fontes próprias de recursos. A reunião está marcada para as 10 […]
Comissão debate consequências da liquidação extrajudicial do Banco Master
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (9), audiência pública para discutir os potenciais impactos econômicos e os efeitos sobre os direitos dos consumidores decorrentes da aquisição, pelo Banco de Brasília (BRB), do controle acionário do […]
Comissão aprova tipificação de preconceito contra criança ou adolescente adotado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1333/20, que tipifica como crime discriminar criança ou adolescente em razão de filiação civil diversa da consanguínea, como a adotiva e a socioafetiva. A pena […]
Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, que pediu debate sobre as universidades estaduais e municipais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a atuação das universidades estaduais e municipais. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado A […]