Comissão aprova proposta que reforça norma internacional para trabalhadores de cruzeiros marítimos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa claro na legislação que não há vínculo empregatício no Brasil quando trabalhadores brasileiros são contratados, por meio de agência de recrutamento nacional, para atuar em navios de cruzeiro em águas nacionais e internacionais. Pela […]
Comissão debate obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense
Divulgação – MRS Ferrovia na Baixada Fluminense A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o andamento das obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, com foco no município de São João de Meriti e nos bairros Tomazinho, São […]
Comissão debate saúde pública dez anos após rompimentos de barragens
Isac Nóbrega/Presidência da República Rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável pela fiscalização dos rompimentos de barragens e pela repactuação promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os impactos e desafios na saúde da população atingida pelos desastres nas bacias dos rios Doce e Paraopeba. O […]
Orçamento para o esporte aumenta mais de 60% com emendas parlamentares
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, relator setorial de esporte no Orçamento de 2026 Com o aporte das emendas parlamentares, os recursos para o Ministério do Esporte no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) devem subir de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,8 bilhão, um aumento de 63%. O relator setorial, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), atendeu […]
Comissão debate pesquisa “Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025”
Depositphotos Estudo traz dados sobre condições de trabalho de caminhoneiros A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para a apresentação da pesquisa “Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025”. O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O debate atende a […]