{"id":10288,"date":"2025-03-20T11:25:09","date_gmt":"2025-03-20T14:25:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/03\/20\/projeto-exige-recadastramento-biometrico-em-cidades-com-mais-eleitores-que-habitantes\/"},"modified":"2025-03-20T11:25:09","modified_gmt":"2025-03-20T14:25:09","slug":"projeto-exige-recadastramento-biometrico-em-cidades-com-mais-eleitores-que-habitantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/03\/20\/projeto-exige-recadastramento-biometrico-em-cidades-com-mais-eleitores-que-habitantes\/","title":{"rendered":"Projeto exige recadastramento biom\u00e9trico em cidades com mais eleitores que habitantes"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Mattos: projeto evita discrep\u00e2ncias que possam gerar desconfian\u00e7a no sistema eleitoral<\/span><\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei 4633\/24 determina que a Justi\u00e7a Eleitoral fa\u00e7a o recadastramento biom\u00e9trico de eleitores, um ano antes das elei\u00e7\u00f5es municipais, em cidades cujo n\u00famero de eleitores for igual ou superior ao de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/span><\/p>\n

Em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, o texto inclui a medida n<\/span>a Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/a><\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Comparecimento obrigat\u00f3rio
\n<\/strong>Pela proposta, o recadastramento biom\u00e9trico ser\u00e1 realizado com coleta de dados digitais e comprova\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio eleitoral.\u00a0<\/span>O procedimento dever\u00e1 ter ampla divulga\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Eleitores que n\u00e3o comparecerem ao recadastramento no prazo definido pela Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e3o seus t\u00edtulos eleitorais suspensos at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mais eleitores do que habitantes<\/strong>
\nAutor da proposta, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirma que, recentemente, foram identificadas situa\u00e7\u00f5es em que o n\u00famero de eleitores registrados em alguns munic\u00edpios supera o total de habitantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEm Santa Tereza, no Rio Grande do Sul, h\u00e1 1.800 eleitores registrados para uma popula\u00e7\u00e3o de 1.531 habitantes\u201d, exemplifica o deputado. \u201cEm Porto Rico do Maranh\u00e3o, os n\u00fameros apontam 7.114 eleitores para 5.954 habitantes. J\u00e1 em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, o cadastro eleitoral registra 46.874 eleitores, enquanto a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de 41.220 moradores\u201d, compara.\u00a0<\/span><\/p>\n

Objetivos<\/strong>
\nSegundo Pompeo de Mattos, a proposta tem diversos objetivos. \u201cEm primeiro lugar, assegura a legitimidade do processo eleitoral, garantindo que o col\u00e9gio eleitoral seja formado apenas por eleitores aptos e regularizados\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEm segundo lugar, funciona como um mecanismo de preven\u00e7\u00e3o de fraudes, uma vez que a coleta biom\u00e9trica e a comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia dificultam irregularidades\u201d, acrescenta. <\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania; e Plen\u00e1rio. Para virar lei, tem que ser aprovada na C\u00e2mara e no Senado.<\/span><\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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