{"id":10379,"date":"2025-03-25T21:24:00","date_gmt":"2025-03-26T00:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/03\/25\/camara-aprova-regras-para-o-acompanhamento-de-pessoas-com-cancer-acompanhe\/"},"modified":"2025-03-25T21:24:00","modified_gmt":"2025-03-26T00:24:00","slug":"camara-aprova-regras-para-o-acompanhamento-de-pessoas-com-cancer-acompanhe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/03\/25\/camara-aprova-regras-para-o-acompanhamento-de-pessoas-com-cancer-acompanhe\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com c\u00e2ncer; acompanhe"},"content":{"rendered":"
\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Enfermeira Rejane, relatora da proposta<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (25) projeto de lei que detalha procedimentos de acompanhamento de pessoas diagnosticadas com c\u00e2ncer ou em tratamento da doen\u00e7a. O texto ser\u00e1 enviado ao Senado.<\/p>\n

De autoria da ex-deputada Tereza Nelma e outros<\/a>, o Projeto de Lei 4272\/21 foi aprovado na forma de um substitutivo<\/span> da relatora, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).<\/p>\n

As mudan\u00e7as ser\u00e3o feitas na Lei 14.758\/23<\/a>, que criou o Programa Nacional de Navega\u00e7\u00e3o da Pessoa com Diagn\u00f3stico de C\u00e2ncer.<\/p>\n

Essa navega\u00e7\u00e3o consiste na busca ativa e no acompanhamento individual dos processos envolvidos no diagn\u00f3stico e no tratamento da doen\u00e7a a fim de identificar e superar barreiras que possam prejudicar as medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle do c\u00e2ncer.<\/p>\n

Segundo o texto, as a\u00e7\u00f5es de diagn\u00f3stico ter\u00e3o como prioridade popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e de \u00e1reas remotas, com metas de desempenho e incentivos para os munic\u00edpios, na forma de um regulamento.<\/p>\n

Ap\u00f3s o diagn\u00f3stico ou a identifica\u00e7\u00e3o de grande suspeita de c\u00e2ncer, dever\u00e1 ser iniciada essa navega\u00e7\u00e3o, garantindo-se ao paciente o acesso \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o individual e coletiva; ao suporte; \u00e0s informa\u00e7\u00f5es educativas sobre preven\u00e7\u00e3o, evolu\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e tratamento; \u00e0s a\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o do cuidado; e a outras medidas de assist\u00eancia necess\u00e1rias ao sucesso terap\u00eautico.<\/p>\n

Dados<\/strong>
\nDepois da inclus\u00e3o do paciente no programa, dever\u00e3o ser adotados mecanismos de controle, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do caso, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas para identificar e eliminar ou diminuir fatores que impe\u00e7am, dificultem ou retardem o diagn\u00f3stico, tratamento e acesso da pessoa a cuidados.<\/p>\n

Os dados obtidos por meio do programa ser\u00e3o utilizados para planejar, avaliar, coordenar e regular as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os realizados a fim de melhorar sua qualidade e a oferta dos servi\u00e7os em tempo oportuno.<\/p>\n

J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da comunidade ser\u00e1 assegurada por meio de acesso amplo e transparente aos dados do programa, consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas peri\u00f3dicas.<\/p>\n

Pesquisa<\/strong>
\nOutra novidade inclu\u00edda na lei \u00e9 que os servi\u00e7os de sa\u00fade poder\u00e3o ser integrados a institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa com o objetivo de desenvolver estudos para aprimorar o cuidado em oncologia, em especial na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

O texto garante, ainda, aos profissionais de sa\u00fade que atuam em oncologia:<\/p>\n

educa\u00e7\u00e3o permanente e continuada em oncologia;
\nparticipa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es sobre o planejamento e implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de rastreamento, diagn\u00f3stico e tratamento do c\u00e2ncer;
\ngarantia de condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas, inclusive disponibilidade dos equipamentos, materiais e recursos humanos necess\u00e1rios; e
\nindicadores de qualidade espec\u00edficos para monitorar e avaliar o impacto das a\u00e7\u00f5es dos profissionais de sa\u00fade na sa\u00fade dos pacientes.<\/p>\n

A relatora, deputada Enfermeira Rejane, informou que fez o poss\u00edvel para valorizar os profissionais “l\u00e1 da ponta, que ficam 24 horas por dia e 365 dias por ano” cuidando desses pacientes. “O projeto leva em considera\u00e7\u00e3o quem est\u00e1 agonizando no leito, mas tamb\u00e9m todos os profissionais de sa\u00fade, em especial os de enfermagem que se dedicam a salvar pacientes”, explicou.<\/p>\n

Melhorias<\/strong>
\nSegundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a navega\u00e7\u00e3o dos pacientes oncol\u00f3gicos \u00e9 muito importante para a fam\u00edlia e precisa estar inclu\u00edda no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). “As pessoas com dificuldade de acesso ao rastreamento do c\u00e2ncer v\u00e3o ter benef\u00edcio com essa busca ativa e redes de prote\u00e7\u00e3o social”, declarou.<\/p>\n

O deputado Eli Borges (PL-TO) afirmou que o c\u00e2ncer n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a que d\u00e1 para esperar na fila do SUS. “O c\u00e2ncer \u00e9 uma doen\u00e7a em que o procedimento tem de ser r\u00e1pido, eficiente, em um processo de intera\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos, cl\u00ednicas e hospitais”, disse.<\/p>\n

O tratamento da pessoa com c\u00e2ncer deve ser integral, na opini\u00e3o do deputado Reimont (PT-RJ). “Estamos falando de um tratamento que envolve toda a pessoa acometida com c\u00e2ncer, a quest\u00e3o emocional, ps\u00edquica, de sua sa\u00fade integral”, afirmou.<\/p>\n

Assista ao vivo<\/a><\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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