{"id":10415,"date":"2025-03-26T22:32:03","date_gmt":"2025-03-27T01:32:03","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/03\/26\/gestores-apontam-as-compras-publicas-como-instrumento-estrategico-da-reindustrializacao-do-brasil\/"},"modified":"2025-03-26T22:32:03","modified_gmt":"2025-03-27T01:32:03","slug":"gestores-apontam-as-compras-publicas-como-instrumento-estrategico-da-reindustrializacao-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/03\/26\/gestores-apontam-as-compras-publicas-como-instrumento-estrategico-da-reindustrializacao-do-brasil\/","title":{"rendered":"Gestores apontam as compras p\u00fablicas como instrumento estrat\u00e9gico da reindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Centro de Estudos e Debates Estrat\u00e9gicos vai propor mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o do setor<\/div>\n<\/div>\n

Gestores de v\u00e1rios minist\u00e9rios apontaram o poder de compra de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios como elemento fundamental para alavancar a ind\u00fastria nacional, estagnada nas \u00faltimas d\u00e9cadas. O tema foi debatido nesta quarta-feira (26) em audi\u00eancia do Centro de Estudos e Debates Estrat\u00e9gicos (CEDES) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Assessor especial da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Andr\u00e9 Rauen disse que a atual conjuntura internacional refor\u00e7a o papel das compras p\u00fablicas na economia. \u201cO timing geopol\u00edtico internacional \u00e9 perfeito para falar de compra p\u00fablica. Os movimentos do governo Trump e do governo chin\u00eas mostram que o poder de compra n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 mais um elemento: ele \u00e9 pe\u00e7a central\u201d.<\/p>\n

A ABDI \u00e9 ligada ao Minist\u00e9rio de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. Andr\u00e9 Rauen \u00e9 respons\u00e1vel pelo setor de apoio \u00e0s compras p\u00fablicas, sobretudo nas \u00e1reas de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Ele deixou o claro o desafio inicial a ser superado. \u201cHoje as compras p\u00fablicas representam 9% do PIB<\/span>: \u00e9 o nosso \u00faltimo dado de 2019. Isso dava R$ 710 bilh\u00f5es. E a\u00ed eu estou falando de estados, munic\u00edpios, uni\u00e3o e empresas estatais\u201d.<\/p>\n

Atualmente, as compras p\u00fablicas s\u00e3o incentivadas em leis federais, como a de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos (Lei 14.133\/21<\/a>).<\/p>\n

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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Andr\u00e9 Rauen: compras p\u00fablicas representam s\u00f3 9% do PIB<\/div>\n<\/div>\n

Exig\u00eancias<\/strong>
\nJ\u00falia Mascarello, do Minist\u00e9rio da Fazenda, citou orienta\u00e7\u00e3o parecida presente no Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do governo federal, que estimula a bioecomonia com exig\u00eancia de conte\u00fado local na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em\u00edlio Chernavisky, do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, lembrou de recentes resolu\u00e7\u00f5es que ampliam a \u201cmargem de prefer\u00eancia\u201d de produtos nacionais nas \u00e1reas de medicamentos, equipamentos de \u00e1udio e v\u00eddeo e de metroferrovi\u00e1rios. \u201cA aplica\u00e7\u00e3o da margem \u00e9 obrigat\u00f3ria para toda a administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional e para os outros entes, quando eles usam recursos de conv\u00eanios\u201d.<\/p>\n

Chernavisky tamb\u00e9m detalhou as atividades da Comiss\u00e3o Interministerial de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas para Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CICS), criada por decreto no ano passado. H\u00e1 uma outra comiss\u00e3o em atividade (CIIA-PAC) com foco exclusivo em estimular as compras p\u00fablicas no \u00e2mbito do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, principalmente nos eixos de mobilidade urbana, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e habita\u00e7\u00e3o (Minha Casa, Minha Vida).<\/p>\n

Diretor da \u00e1rea no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Rafael Code\u00e7o garantiu que h\u00e1 outros instrumentos do BNDES e da FINEP para ampliar o financiamento e a pesquisa de conte\u00fado nacional dentro do Programa Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB). \u201cA compra p\u00fablica \u00e9 apenas um dos vetores, a gente tem que alinhar todos os outros para que eles apontem na mesma dire\u00e7\u00e3o e potencializem as capacidades estatais para fomentar o desenvolvimento industrial\u201d.<\/p>\n

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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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F\u00e9lix Mendon\u00e7a J\u00fanior analisa necessidade de mudar a legisla\u00e7\u00e3o para adotar as melhores pr\u00e1ticas nas compras governamentais<\/div>\n<\/div>\n

Mudan\u00e7as legislativas<\/strong>
\nAo longo da audi\u00eancia, os gestores p\u00fablicos pediram aprova\u00e7\u00e3o de propostas em an\u00e1lise no Congresso Nacional, como as que tratam de margens de prefer\u00eancia de acordo com crit\u00e9rios de sustentabilidade (PL 1086\/24, em an\u00e1lise no Senado) e margem de prefer\u00eancia nas empresas estatais (PL 5638\/23).<\/p>\n

O Cedes da C\u00e2mara dos Deputados quer contribuir nesse processo por meio do aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o. Os deputados F\u00e9lix Mendon\u00e7a J\u00fanior (PDT-BA) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS) devem divulgar um relat\u00f3rio sobre o tema no segundo semestre.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s sabemos que a nossa ind\u00fastria j\u00e1 representou mais de 30% do PIB nacional e hoje representa menos de 10%. Pretende-se aqui intensificar a necessidade de eventuais altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o para que as melhores pr\u00e1ticas possam ser colocadas em termos de utiliza\u00e7\u00e3o e as compras governamentais sejam aplicadas de maneira generalizada em nosso pa\u00eds para fomentar a reindustrializa\u00e7\u00e3o brasileira, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a descarboniza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Mendon\u00e7a Jr.<\/p>\n

Ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica, houve reuni\u00e3o t\u00e9cnica entre os gestores dos minist\u00e9rios e os consultores legislativos da C\u00e2mara para alinhavar futuras propostas legislativas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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