{"id":13377,"date":"2025-10-09T15:24:48","date_gmt":"2025-10-09T18:24:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/09\/camara-votara-projetos-de-protecao-da-infancia-no-ambiente-virtual-durante-semana-da-crianca\/"},"modified":"2025-10-09T15:24:48","modified_gmt":"2025-10-09T18:24:48","slug":"camara-votara-projetos-de-protecao-da-infancia-no-ambiente-virtual-durante-semana-da-crianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/09\/camara-votara-projetos-de-protecao-da-infancia-no-ambiente-virtual-durante-semana-da-crianca\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara votar\u00e1 projetos de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia no ambiente virtual durante Semana da Crian\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Plen\u00e1rio aprovou urg\u00eancia para propostas em defesa das crian\u00e7as<\/div>\n<\/div>\n

A pauta da C\u00e2mara dos Deputados na Semana da Crian\u00e7a (de 13 a 17 de outubro) vai incluir projetos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Algumas das propostas que podem entrar em vota\u00e7\u00e3o tiveram a urg\u00eancia aprovada pelo Plen\u00e1rio nesta quinta-feira (9), com apoio do grupo de trabalho<\/a> criado na C\u00e2mara para ampliar a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente virtual.<\/p>\n

Entre os projetos, est\u00e3o:<\/p>\n

o que regulamenta a atividade de influenciador digital (PL 3444\/23);
\no que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia no Ambiente Digital (PL 1971\/25);
\no que institui o Dia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (PL 2076\/22);
\no que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para melhorar a qualidade das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, o uso consciente das tecnologias digitais e o combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas (PL 2122\/25); e
\no que prev\u00ea o uso de um sistema com base em algoritmo para combate a crimes contra crian\u00e7as e adolescentes em ambientes virtuais (PL 3287\/24<\/a>).<\/p>\n

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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Rog\u00e9ria Santos: “Pela primeira vez, a C\u00e2mara vai ter a Semana da Crian\u00e7a”<\/div>\n<\/div>\n

Essa \u00faltima proposta foi apresentada pela relatora do grupo de trabalho, deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA).<\/p>\n

\u201cPela primeira vez, a C\u00e2mara vai ter a Semana da Crian\u00e7a. Ent\u00e3o, n\u00f3s vamos estar aqui votando tamb\u00e9m projetos pertinentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambiente digital. Projetos que t\u00eam, na sua ess\u00eancia, a quest\u00e3o do ambiente digital e a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. A gente sugeriu tem\u00e1ticas. A gente sugeriu, por exemplo, a quest\u00e3o do trabalho infantil digital\u201d, explicou a deputada.<\/p>\n

O grupo de trabalho, criado em 16 de setembro, teria inicialmente um m\u00eas de atividades. Mas o prazo original foi prorrogado por mais 60 dias.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio parcial dos trabalhos desenvolvidos at\u00e9 o momento foi aprovado na quarta-feira (8). \u00a0O grupo levantou 238 projetos que tratam de temas da inf\u00e2ncia e recomendou a aten\u00e7\u00e3o do Legislativo para assuntos como a sa\u00fade mental como direito fundamental no ambiente digital, a forma\u00e7\u00e3o de profissionais e agentes da rede de prote\u00e7\u00e3o e o reconhecimento do \u201cabandono digital\u201d como forma de neglig\u00eancia.<\/p>\n

O grupo j\u00e1 realizou cinco audi\u00eancias p\u00fablicas em Bras\u00edlia, com mais de 50 especialistas ouvidos. Foram feitas visitas t\u00e9cnicas \u00e0 representa\u00e7\u00e3o de empresas de tecnologia no Brasil, como Google, Meta, Tik Tok e Kwai.<\/p>\n

Os debates continuam com atividades em Bras\u00edlia e nos estados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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