{"id":13400,"date":"2025-10-10T11:27:52","date_gmt":"2025-10-10T14:27:52","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/10\/grupo-de-trabalho-divulga-os-debates-que-resultaram-na-proposta-de-reforma-administrativa\/"},"modified":"2025-10-10T11:27:52","modified_gmt":"2025-10-10T14:27:52","slug":"grupo-de-trabalho-divulga-os-debates-que-resultaram-na-proposta-de-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/10\/grupo-de-trabalho-divulga-os-debates-que-resultaram-na-proposta-de-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Apresenta\u00e7\u00e3o da proposta elaborada pelo grupo de trabalho<\/div>\n<\/div>\n<p>O grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de reforma administrativa lan\u00e7ou um livro contendo os debates que realizou e que resultaram na proposta apresentada. Foram realizadas 27 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e sete audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/file\/2025\/10\/debates.pdf\">Baixe aqui o livro em pdf<\/a><\/p>\n<p>O livro traz as principais falas dos encontros promovidos pelo GT, numa din\u00e2mica que facilita a compreens\u00e3o sobre a posi\u00e7\u00e3o de cada agente pol\u00edtico envolvido no processo de elabora\u00e7\u00e3o das propostas, que est\u00e3o agrupadas no relat\u00f3rio que traz as diretrizes deste marco regulat\u00f3rio do funcionamento do Estado.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/infograficos.camara.leg.br\/reformaadministrativa\/\">Conhe\u00e7a a proposta de reforma administrativa<\/a><\/p>\n<p>\u201cAo olhar para tr\u00e1s, reafirmo o que propus desde a primeira fala sobre a reforma administrativa: n\u00e3o tiraremos a estabilidade ou os direitos do servidor, n\u00e3o usaremos a reforma para ajustes fiscais e n\u00e3o discutiremos o tamanho do Estado \u2013 nem menor, nem maior, mas sim um Estado melhor, seja qual for o tamanho escolhido pela democracia, a partir do governo eleito\u201d, disse o coordenador do GT, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).<\/p>\n<p>\u201cO foco dos esfor\u00e7os esteve, desde o princ\u00edpio, na melhora do servi\u00e7o entregue para a popula\u00e7\u00e3o. E o caminho para isso \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor, que n\u00e3o \u00e9 vil\u00e3o ou v\u00edtima, mas o agente de transforma\u00e7\u00e3o desse processo\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Com base nas discuss\u00f5es contidas no livro, foi elaborado o pacote legislativo, dispon\u00edvel no fim da publica\u00e7\u00e3o: uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), um Projeto de Lei (PL), chamado de Lei de Responsabilidade de Resultados, e um Projeto de Lei Complementar (PLP), al\u00e9m de um link para o fich\u00e1rio com os detalhes sobre as propostas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1209763-pec-da-reforma-administrativa-promove-resultados-governo-digital-e-combate-a-privilegios\/https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1209763-pec-da-reforma-administrativa-promove-resultados-governo-digital-e-combate-a-privilegios\/\">PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privil\u00e9gios<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados Apresenta\u00e7\u00e3o da proposta elaborada pelo grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de reforma administrativa lan\u00e7ou um livro contendo os debates que realizou e que resultaram na proposta apresentada. 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