{"id":13417,"date":"2025-10-10T16:24:23","date_gmt":"2025-10-10T19:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/10\/relator-alerta-para-aumento-de-custos-para-micro-e-pequenas-empresas-com-fim-da-escala-6-por-1\/"},"modified":"2025-10-10T16:24:23","modified_gmt":"2025-10-10T19:24:23","slug":"relator-alerta-para-aumento-de-custos-para-micro-e-pequenas-empresas-com-fim-da-escala-6-por-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/10\/relator-alerta-para-aumento-de-custos-para-micro-e-pequenas-empresas-com-fim-da-escala-6-por-1\/","title":{"rendered":"Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1"},"content":{"rendered":"<p>\u00a0<\/p>\n<div class=\"video-container youtube youtube-100\">\n<div class=\"midia-creditos\"><\/div>\n\n<div class=\"midia-legenda\"><\/div>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O relator da subcomiss\u00e3o que analisa a escala de trabalho (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1136412-pec-preve-a-adocao-da-jornada-de-quatro-dias-de-trabalho-para-todos-os-trabalhadores-brasileiros\">Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 8\/25<\/a>), deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1.<\/p>\n<p>Segundo o deputado, o custo dessas empresas poderia aumentar em cerca de R$ 35 bilh\u00f5es com o fim do limite de 44 horas semanais de trabalho. \u201cEsse custo ser\u00e1 pago por todos n\u00f3s, consumidores, porque os produtos ficar\u00e3o mais caros\u201d, afirmou. \u201cNossa miss\u00e3o \u00e9 avaliar n\u00e3o apenas a escala de trabalho, mas tamb\u00e9m os custos que ela gera\u201d, completou.<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o foi feita nesta sexta-feira (10), no programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>O parlamentar lembrou que as <span class=\"termoGlossario\">micro e pequenas empresas<\/span> respondem pela maior parte dos empregos formais no Pa\u00eds. \u201c\u00c9 justo que o trabalhador tenha mais tempo de descanso, e estamos buscando alternativas para isso\u201d, disse. Ele defendeu a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para reduzir o imposto sobre a folha de pagamento de empresas com muita m\u00e3o de obra.<\/p>\n<p>Gast\u00e3o acrescentou que as escalas de trabalho variam conforme o setor econ\u00f4mico. \u201cH\u00e1 profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade que atuam na escala 6 por 1, mas com jornadas de seis horas di\u00e1rias. Hospitais n\u00e3o podem fechar no fim de semana, e o transporte precisa funcionar todos os dias\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O deputado defendeu que as regras sobre a escala de trabalho considerem as diferen\u00e7as regionais e a produtividade das pessoas trabalhadoras. \u201cEm uma ind\u00fastria de confec\u00e7\u00e3o, algumas pessoas produzem mais e outras menos, mas todas cumprem as mesmas horas e recebem o mesmo sal\u00e1rio. Ser\u00e1 que isso \u00e9 justo?\u201d, questionou.<\/p>\n<p>A subcomiss\u00e3o da Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados deve realizar audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema at\u00e9 15 de novembro. O relat\u00f3rio final deve ser apresentado at\u00e9 o fim de novembro, com propostas legislativas para revisar a jornada, as escalas e os mecanismos de trabalho.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 \u00a0 O relator da subcomiss\u00e3o que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 8\/25), deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1. 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