{"id":13453,"date":"2025-10-14T10:27:22","date_gmt":"2025-10-14T13:27:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/14\/ex-presidente-do-inss-afirma-que-tomou-todas-as-medidas-para-controlar-fraudes\/"},"modified":"2025-10-14T10:27:22","modified_gmt":"2025-10-14T13:27:22","slug":"ex-presidente-do-inss-afirma-que-tomou-todas-as-medidas-para-controlar-fraudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/14\/ex-presidente-do-inss-afirma-que-tomou-todas-as-medidas-para-controlar-fraudes\/","title":{"rendered":"Ex-presidente do INSS afirma que tomou todas as medidas para controlar fraudes"},"content":{"rendered":"
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O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto afirmou ter tomado todas as provid\u00eancias para interromper os descontos n\u00e3o autorizados em benef\u00edcios de aposentados e pensionistas.<\/p>\n

Ele prestou depoimento nesta segunda-feira (13) \u00e0 comiss\u00e3o parlamentar mista de inqu\u00e9rito (CPMI<\/span>) que investiga fraudes no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Stefanutto presidiu o INSS entre julho de 2023 e abril de 2025. Ele deixou o cargo por decis\u00e3o judicial relacionada \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es de fraude.<\/p>\n

Empr\u00e9stimos ap\u00f3s as den\u00fancias<\/strong>
\nO relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), afirmou que Stefanutto autorizou descontos na folha de pagamento de mais 1,2 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios do INSS mesmo depois de tomar conhecimento das irregularidades.<\/p>\n

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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Alfredo Gastar, relator da CPMI, questionou a atua\u00e7\u00e3o de Stefanutto \u00e0 frente do INSS<\/div>\n<\/div>\n

Segundo o deputado, essa decis\u00e3o contrariou pareceres t\u00e9cnicos e uma instru\u00e7\u00e3o normativa editada pelo pr\u00f3prio presidente do INSS. Isso teria causado um preju\u00edzo de R$ 62 milh\u00f5es a aposentados e pensionistas.<\/p>\n

\u201cO senhor j\u00e1 tinha sido avisado pela CGU [Controladoria-Geral da Uni\u00e3o], em 2024, do caos que estava e dos desvios”, disse Gaspar.<\/p>\n

O relator lembrou que, no m\u00eas passado, uma diretora da CGU disse \u00e0 CPMI que uma\u00a0auditoria identificou alta de reclama\u00e7\u00f5es e comunicou irregularidades \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Diretora da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o detalha apura\u00e7\u00e3o sobre descontos indevidos feitos pelo INSS<\/a><\/p>\n

Gaspar quis saber por que, ainda assim, Stefanutto autorizou novos descontos. “Como o senhor assumiu esse risco?\u201d<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o antes da CGU<\/strong>
\nAlessandro Stefanutto se defendeu e disse que, mesmo antes de receber as recomenda\u00e7\u00f5es da CGU, j\u00e1 havia pedido investiga\u00e7\u00f5es sobre as den\u00fancias de irregularidades e tomado provid\u00eancias. \u201cA recomenda\u00e7\u00e3o da CGU foi de 23 de julho. No dia 9 de maio de 2024, eu mesmo, coisa que nunca aconteceu, determinei a auditoria.”<\/p>\n

“A CGU, primeiro o optou em ir \u00e0 Pol\u00edcia Federal, depois optou em falar comigo”, criticou.<\/p>\n

A sess\u00e3o da CPMI chegou a ser interrompida duas vezes por desentendimentos entre Stefanutto e Gaspar.<\/p>\n

Biometria<\/strong>
\nStefanutto disse ainda que, durante sua gest\u00e3o, uma norma passou a exigir biometria e assinatura digital para autorizar descontos em aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n

Antes disso, segundo ele, bastava a associa\u00e7\u00e3o ou o sindicato apresentar o nome, o CPF e o n\u00famero do benef\u00edcio para que os descontos fossem autorizados.<\/p>\n

Demora nos bloqueios<\/strong>
\nAlfredo Gaspar ainda quis saber por que o INSS demorou tanto para bloquear os descontos irregulares.<\/p>\n

De acordo com o parlamentar, a CGU concluiu que o INSS n\u00e3o precisaria ter esperado at\u00e9 fevereiro de 2025 para interromper as fraudes. Isso porque o novo sistema, que exige biometria e assinatura eletr\u00f4nica, j\u00e1 estava em funcionamento desde setembro de 2024.<\/p>\n

Defeitos do sistema<\/strong>
\nStefanutto disse que, no in\u00edcio, o sistema apresentou falhas e s\u00f3 se tornou operacional em fevereiro de 2025.<\/p>\n

Ele afirmou ainda que, ao assumir o cargo, encontrou um sistema com mais de 3 mil senhas sem controle. Algumas dessas senhas, de acordo com o ex-presidente, teriam vazado.<\/p>\n

Habeas corpus<\/em><\/strong>
\nAlessandro Stefanutto compareceu \u00e0 CPMI do INSS com um habeas corpus<\/em> concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que lhe assegurava o direito de n\u00e3o responder perguntas que pudessem incrimin\u00e1-lo.<\/p>\n

No entanto, depois de solucionado o impasse inicial com o relator, ele respondeu a praticamente todas as indaga\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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