{"id":13454,"date":"2025-10-14T10:27:22","date_gmt":"2025-10-14T13:27:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/14\/camara-vota-nesta-terca-feira-projetos-sobre-educacao-e-protecao-a-infancia\/"},"modified":"2025-10-14T10:27:22","modified_gmt":"2025-10-14T13:27:22","slug":"camara-vota-nesta-terca-feira-projetos-sobre-educacao-e-protecao-a-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/14\/camara-vota-nesta-terca-feira-projetos-sobre-educacao-e-protecao-a-infancia\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara vota nesta ter\u00e7a-feira projetos sobre educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"
\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n<\/div>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados re\u00fane-se nesta ter\u00e7a-feira (14), \u00e0s 13h55, para votar projetos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Nesta semana, os parlamentares priorizar\u00e3o esses temas em virtude do Dia das Crian\u00e7as e do Dia dos Professores. O an\u00fancio foi feito no \u00faltimo dia 10 pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/a>.<\/p>\n

Confira a lista dos textos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia que est\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

PL 3824\/23<\/a>, do Senado, que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica;
\nPL 1556\/19, do ex-deputado Edil\u00e1zio J\u00fanior (MA), que inclui os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no direito \u00e0 meia-entrada em espet\u00e1culos art\u00edstico-culturais e esportivos;
\nPL 743\/23<\/a>, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite aos professores o uso de ve\u00edculos destinados ao transporte escolar;
\nPL 672\/25, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), que assegura o direito ao piso salarial nacional para professores tempor\u00e1rios;
\nPL 5669\/2023<\/a>, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que institui a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia em Escolas (Prever);
\nPL 3096\/24, do Senado, que inclui institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar;
\nPL 1924\/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui a Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento Infantil;
\nPL 625\/25, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que cria o Selo Compromisso com a Primeir\u00edssima Inf\u00e2ncia;
\nPL 4937\/24<\/a>, do Senado, que transforma em lei o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, lan\u00e7ado em 2023;
\nPL 1971\/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia no Ambiente Digital;
\nPL 3287\/24<\/a>, da deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), que prev\u00ea o uso de sistema com base em algoritmo para combate a crimes contra crian\u00e7as e adolescentes em ambientes virtuais;
\nPL 3444\/23, da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), que regulamenta a atividade de influenciador digital;
\nPL 2122\/25, da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para melhorar a qualidade das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, o uso consciente das tecnologias digitais e o combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas.
\nPL 6234\/23<\/a>, do Executivo, que estabelece medidas para agilizar a investiga\u00e7\u00e3o de crimes contra a vida de crian\u00e7as e adolescentes;
\nPL 2225\/24, da deputada Laura Carneiro, que garante o acesso priorit\u00e1rio de crian\u00e7as e adolescentes ao direito ao brincar livre em contato com a natureza;
\nPL 2076\/22, do Senado, que institui o Dia Nacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo na pauta o PDL 242\/25, da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto de ades\u00e3o do Brasil a conv\u00eanios multilaterais de investimento.<\/p>\n

Confira a pauta completa do Plen\u00e1rio<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados re\u00fane-se nesta ter\u00e7a-feira (14), \u00e0s 13h55, para votar projetos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Nesta semana, os parlamentares priorizar\u00e3o esses temas em virtude do Dia das Crian\u00e7as e do Dia dos Professores. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13454"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13454"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13454\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}