{"id":13492,"date":"2025-10-14T20:25:46","date_gmt":"2025-10-14T23:25:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/14\/relator-preve-investimento-r-280-bilhoes-para-implantar-o-novo-plano-nacional-de-educacao\/"},"modified":"2025-10-14T20:25:46","modified_gmt":"2025-10-14T23:25:46","slug":"relator-preve-investimento-r-280-bilhoes-para-implantar-o-novo-plano-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/14\/relator-preve-investimento-r-280-bilhoes-para-implantar-o-novo-plano-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Relator prev\u00ea investimento R$ 280 bilh\u00f5es para implantar o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do relator da comiss\u00e3o especial<\/div>\n<\/div>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) vai custar R$ 280 bilh\u00f5es em investimentos p\u00fablicos para cumprir as metas listadas at\u00e9 2035. O c\u00e1lculo de como custear esse valor foi a novidade na apresenta\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (14), do relat\u00f3rio do deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE) para o projeto de lei do plano (PL 2614\/24<\/a>), que est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u201cDos R$ 280 bilh\u00f5es, R$ 130 bilh\u00f5es v\u00e3o para cobrir uma defici\u00eancia hist\u00f3rica: escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio que n\u00e3o t\u00eam quadra, n\u00e3o t\u00eam banheiro, n\u00e3o t\u00eam cozinha, n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7o de lazer para crian\u00e7as e adolescentes\u201d, listou o relator. \u201cE tamb\u00e9m para a amplia\u00e7\u00e3o das redes municipais e estaduais, com a constru\u00e7\u00e3o de novas escolas, infraestrutura e tecnologia.\u201d<\/p>\n

Segundo Moses Rodrigues, os recursos poder\u00e3o vir da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. \u201cExiste uma arrecada\u00e7\u00e3o excedente, que n\u00e3o ser\u00e1 utilizada, a partir de 2026. Essa arrecada\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 de R$ 220 bilh\u00f5es, para os pr\u00f3ximos dez anos\u201d, explicou. \u201cAntes que algu\u00e9m chegasse e dissesse que esse dinheiro tinha de ir para outro setor, n\u00f3s nos adiantamos. N\u00f3s queremos que esse recurso fique reservado para suprir a defici\u00eancia hist\u00f3rica e a amplia\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n

\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Moses Rodrigues acrescentou um objetivo ao PNE<\/div>\n<\/div>\n

Moses Rodrigues anunciou ainda que o governo federal poder\u00e1 incluir uma nova fonte de financiamento para garantir os recursos. \u201cO mais importante de tudo: tem que ficar fora do arcabou\u00e7o fiscal\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Confira a apresenta\u00e7\u00e3o do relator<\/a><\/p>\n

Financiamento
\n<\/strong>O financiamento passou a ser o 19\u00ba objetivo do PNE. Originalmente, a proposta enviada pelo governo federal ao Congresso listava 18 objetivos a serem cumpridos at\u00e9 2035 nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o infantil, alfabetiza\u00e7\u00e3o, ensinos fundamental e m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o integral, diversidade e inclus\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, educa\u00e7\u00e3o superior, estrutura e funcionamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o infantil, por exemplo, uma nova meta \u00e9 atender 100% das fam\u00edlias que solicitarem vaga em creche para crian\u00e7as de 0 a 3 anos. Outro novo desafio \u00e9 a inclus\u00e3o na meta de alfabetiza\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel adequado de aprendizagem em matem\u00e1tica at\u00e9 o 2\u00ba ano do ensino fundamental.<\/p>\n

O novo PNE substituir\u00e1 o que est\u00e1 atualmente em vigor (2014-2024), que teve sua vig\u00eancia prorrogada at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n

\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Tabata: relat\u00f3rio prev\u00ea monitoramento em tempo real<\/div>\n<\/div>\n

Monitoramento<\/strong>
\nPresidente da comiss\u00e3o especial que analisa o novo PNE, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) disse que o plano n\u00e3o pode ser apenas \u201cuma lista de desejos\u201d.<\/p>\n

\u201cCom o mesmo esmero que a gente olhou para cada um dos objetivos, a gente construiu todo um sistema de gest\u00e3o para garantir que o PNE vai ser implementado l\u00e1 na ponta, com monitoramento em tempo real, para que todos possamos acompanhar e cobrar uma educa\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia\u201d, informou a parlamentar.<\/p>\n

O projeto do novo PNE prev\u00ea ainda um calend\u00e1rio com as responsabilidades da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios, garantindo clareza sobre quem deve fazer o qu\u00ea e quando.<\/p>\n

\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Camilo Santana: \u201cMaior desafio do Brasil est\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”<\/div>\n<\/div>\n

Qualidade<\/strong>
\nPresente no evento, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, destacou a necessidade de garantir o financiamento justo do PNE e, em consequ\u00eancia, a qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

\u201cO maior desafio do Brasil est\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Quase um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o concluiu a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica neste pa\u00eds. O m\u00ednimo \u00e9 garantir que todos possam terminar o ensino m\u00e9dio\u201d, defendeu Santana.<\/p>\n

Por sua vez, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa assume a responsabilidade de aprovar um PNE que seja de fato nacional<\/a> e una o pa\u00eds em torno da educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos os brasileiros.<\/p>\n

\u201cNada melhor para a sociedade do que estar tratando aqui de algo inegoci\u00e1vel, que \u00e9 o futuro do nosso pa\u00eds, e passa pela aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que vai trazer as metas que dever\u00e3o ser cumpridas por meio de um esfor\u00e7o coletivo para que, nos pr\u00f3ximos dez anos, o Brasil possa avan\u00e7ar substancialmente na melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO parecer de Moses Rodrigues ao novo PNE continuar\u00e1 em discuss\u00e3o na comiss\u00e3o especial, antes de ser votado. Os integrantes do colegiado ter\u00e3o prazo de cinco sess\u00f5es do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para sugerir modifica\u00e7\u00f5es no texto. A expectativa de Tabata Amaral \u00e9 que os deputados concluam a an\u00e1lise do texto at\u00e9 o in\u00edcio de novembro e que os senadores, por sua vez, votem o projeto at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Instalada em abril, a comiss\u00e3o realizou 18 audi\u00eancias p\u00fablicas, 27 semin\u00e1rios estaduais e 57 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com entidades e especialistas.<\/p>\n

Objetivos<\/strong>
\nOs 19 objetivos listados no parecer de Moses Rodrigues s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

1 – ampliar a oferta de matr\u00edculas em creche e universalizar a pr\u00e9-escola;<\/p>\n

2 – garantir a qualidade da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil;<\/p>\n

3 – assegurar a alfabetiza\u00e7\u00e3o e o n\u00edvel adequado de aprendizagem em matem\u00e1tica ao final do 2\u00ba ano do ensino fundamental;<\/p>\n

4 – assegurar que crian\u00e7as, adolescentes e jovens em idade escolar obrigat\u00f3ria concluam o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio na idade regular;<\/p>\n

5 – garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio;<\/p>\n

6 – ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o integral em tempo integral para a rede p\u00fablica;<\/p>\n

7 – garantir conectividade, educa\u00e7\u00e3o digital e integra\u00e7\u00e3o das tecnologias digitais de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

8 – promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental e o enfrentament\u043e das mudan\u00e7as do clima em todos os estabelecimentos de ensino;<\/p>\n

9 – garantir o acesso, a oferta e a perman\u00eancia em todos os n\u00edveis, as etapas e as modalidades na educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, na educa\u00e7\u00e3o do campo e na educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola;<\/p>\n

10 – garantir o acesso, a perman\u00eancia, a oferta de atendimento educacional especializado de qualidade e a aprendizagem dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o especial e dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos;<\/p>\n

11 – assegurar a alfabetiza\u00e7\u00e3o e ampliar o acesso, a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todos os jovens, adultos e pessoas idosas;<\/p>\n

12 – ampliar o acesso, a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, visando \u00e0 sua supera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

13 – garantir a qualidade e a adequa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas da sociedade, do mundo do trabalho na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica;<\/p>\n

14 – ampliar o acesso, a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o na gradua\u00e7\u00e3o, com qualidade e inclus\u00e3o;<\/p>\n

15 – garantir a qualidade de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior;<\/p>\n

16 – ampliar a forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores, de maneira equitativa e inclusiva, com melhoria cont\u00ednua da qualidade;<\/p>\n

17 – garantir forma\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de modo a elevar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

18 – assegurar a participa\u00e7\u00e3o e o controle social no planejamento, na gest\u00e3o democr\u00e1tica na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no monitorament\u043e e na avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais; e<\/p>\n

19- financiamento: assegurar a qualidade e a equidade nas condi\u00e7\u00f5es de oferta e perman\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados Apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do relator da comiss\u00e3o especial A implementa\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) vai custar R$ 280 bilh\u00f5es em investimentos p\u00fablicos para cumprir as metas listadas at\u00e9 2035. O c\u00e1lculo de como custear esse valor foi a novidade na apresenta\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (14), do relat\u00f3rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13492"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13492\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}