{"id":13499,"date":"2025-10-14T22:28:54","date_gmt":"2025-10-15T01:28:54","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/14\/camara-aprova-projeto-que-preve-acao-de-psicologos-para-melhorar-relacoes-interpessoais-nas-escolas\/"},"modified":"2025-10-14T22:28:54","modified_gmt":"2025-10-15T01:28:54","slug":"camara-aprova-projeto-que-preve-acao-de-psicologos-para-melhorar-relacoes-interpessoais-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/14\/camara-aprova-projeto-que-preve-acao-de-psicologos-para-melhorar-relacoes-interpessoais-nas-escolas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que prev\u00ea a\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos para melhorar rela\u00e7\u00f5es interpessoais nas escolas"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Franciane Bayer, relatora do projeto<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica a\u00e7\u00f5es a serem adotadas nas escolas por equipes multiprofissionais de psic\u00f3logos e assistentes sociais para melhorar as rela\u00e7\u00f5es interpessoais. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n

De autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), o Projeto de Lei 2122\/25 foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (14) com emendas do deputado Professor Alcides (PL-GO) pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. “O conte\u00fado do projeto prestigia, entre outros, o princ\u00edpio do melhor interesse da crian\u00e7a, o direito ao desenvolvimento e \u00e0 sobreviv\u00eancia, o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e suas finalidades formativas, a prote\u00e7\u00e3o contra todas as formas de viol\u00eancia e o acesso a informa\u00e7\u00f5es adequadas”, disse.<\/p>\n

N\u00facleos de apoio<\/strong>
\nSegundo o texto, o trabalho da equipe multiprofissional poder\u00e1 ser desenvolvido no \u00e2mbito de n\u00facleos de apoio organizados pelos estabelecimentos escolares especificamente para este fim.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es citadas no projeto incluem, mas n\u00e3o se limitam a:<\/p>\n

oferta de suporte socioemocional a estudantes;
\npromo\u00e7\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, registro e combate ao bullying, cyberbullying e a outras formas de viol\u00eancia, conforme definido na legisla\u00e7\u00e3o; e
\npromo\u00e7\u00e3o de atividades de escuta ativa.<\/p>\n

As mudan\u00e7as ocorrer\u00e3o na lei que determinou o acesso a psic\u00f3logos e assistentes sociais nas escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (infantil, fundamental e m\u00e9dio).<\/p>\n

Al\u00e9m de atenderem \u00e0s necessidades e prioridades definidas pelas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, esses profissionais tamb\u00e9m atuar\u00e3o no combate \u00e0 viol\u00eancia em \u00e2mbito escolar.<\/p>\n

Cultura digital<\/strong>
\nNa lei que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital (PNED), o projeto inclui o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o entre as prioridades da educa\u00e7\u00e3o digital escolar ao desenvolver compet\u00eancias dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para ajud\u00e1-los a agirem de forma respons\u00e1vel na sociedade conectada e nos ambientes digitais.<\/p>\n

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), o texto acrescenta trecho para tornar as mudan\u00e7as em outras leis um dever do Estado na educa\u00e7\u00e3o escolar p\u00fablica. Assim, o uso consciente e seguro das tecnologias passa a fazer parte da educa\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n

Curr\u00edculo<\/strong>
\nOutro ponto modificado na LDB determina que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios dever\u00e3o adotar como princ\u00edpio de gest\u00e3o de suas redes de ensino o acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre o curr\u00edculo implementado na respectiva rede de ensino, nos diferentes n\u00edveis, etapas e modalidades educacionais atendidos.<\/p>\n

Nos conte\u00fados abordados em classe sobre direitos humanos e preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra a crian\u00e7a, o adolescente e a mulher, o projeto prev\u00ea a refer\u00eancia a protocolos de preven\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de epis\u00f3dios de viol\u00eancia em \u00e2mbito escolar.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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