{"id":13507,"date":"2025-10-15T10:26:37","date_gmt":"2025-10-15T13:26:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/15\/camara-dos-deputados-vota-nesta-quarta-feira-mais-projetos-em-defesa-de-criancas-e-adolescentes\/"},"modified":"2025-10-15T10:26:37","modified_gmt":"2025-10-15T13:26:37","slug":"camara-dos-deputados-vota-nesta-quarta-feira-mais-projetos-em-defesa-de-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/15\/camara-dos-deputados-vota-nesta-quarta-feira-mais-projetos-em-defesa-de-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Pauta voltada \u00e0 inf\u00e2ncia foi anunciada por Motta (ao centro) na semana passada<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), \u00e0s 13h55, a vota\u00e7\u00e3o de projetos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0Nesta semana, os parlamentares priorizar\u00e3o esses temas em virtude do Dia das Crian\u00e7as e do Dia dos Professores.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito no \u00faltimo dia 10 pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/a>.<\/p>\n

O que pode ser votado hoje:<\/strong><\/p>\n

Projeto de Lei (PL) 1556\/19, do ex-deputado Edil\u00e1zio J\u00fanior (MA), que concede direito \u00e0 meia-entrada para professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Hoje o benef\u00edcio \u00e9 restrito a professores da rede p\u00fablica e de algumas localidades;
\nPL 4937\/24<\/a>, do Senado, que transforma em lei o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, lan\u00e7ado em 2023;
\nPL 1971\/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia no Ambiente Digital;
\nPL 3287\/24<\/a>, da deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), que prev\u00ea o uso de algoritmos para combater crimes virtuais contra crian\u00e7as e adolescentes;
\nPL 5669\/2023<\/a>, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que cria a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia em Escolas (Prever);
\nPL 3444\/23, da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), que regulamenta a atividade de influenciador digital;
\nPL 2225\/24, da deputada Laura Carneiro, que prev\u00ea pol\u00edticas para aproximar crian\u00e7as e adolescentes do meio natural; e
\nPL 2810\/25<\/a>, do Senado, que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como crian\u00e7as, adolescentes.<\/p>\n

Confira a pauta completa<\/a><\/p>\n

O que foi aprovado ontem<\/strong>
\nNa ter\u00e7a (14), a C\u00e2mara aprovou v\u00e1rias propostas relacionadas a crian\u00e7as e adolescentes. Confira:<\/p>\n

PL 3824\/23<\/a>, que cria a Pol\u00edtica Mais Professores para o Brasil a fim de estimular jovens a cursarem licenciatura para dar aulas no ensino b\u00e1sico em troca de bolsas;
\nPL 743\/23<\/a>, que permite o transporte de professores do ensino b\u00e1sico da \u00e1rea rural em ve\u00edculos de transporte escolar;
\nPL 3096\/24<\/a>, que inclui os alunos da rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no programa de transporte escolar se residentes em \u00e1rea rural;
\nPL 672\/25<\/a>, que garante de piso salarial dos professores para contratos tempor\u00e1rios;
\nPL 1924\/25<\/a>, que modifica a Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia (PNIPI) prevendo planos de a\u00e7\u00e3o de quatro anos com metas e indicadores;
\nPL 625\/25<\/a>, que cria o Selo Compromisso com a Primeir\u00edssima Inf\u00e2ncia para premiar munic\u00edpios com pol\u00edticas para garantir creches e valorizar os\u00a0 profissionais de creches p\u00fablicas;
\nPL 2122\/25<\/a>, que especifica a\u00e7\u00f5es a serem adotadas nas escolas por psic\u00f3logos e assistentes sociais para melhorar as rela\u00e7\u00f5es interpessoais; e
\nPL 6234\/23<\/a>, que prioriza a tramita\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos policiais, investiga\u00e7\u00f5es e processos judiciais relacionados a crimes contra a vida de crian\u00e7as ou adolescentes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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