{"id":13562,"date":"2025-10-16T16:25:43","date_gmt":"2025-10-16T19:25:43","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/16\/deputados-pedem-explicacoes-ao-ministerio-da-saude-sobre-denuncias-contra-o-programa-mais-medicos\/"},"modified":"2025-10-16T16:25:43","modified_gmt":"2025-10-16T19:25:43","slug":"deputados-pedem-explicacoes-ao-ministerio-da-saude-sobre-denuncias-contra-o-programa-mais-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/16\/deputados-pedem-explicacoes-ao-ministerio-da-saude-sobre-denuncias-contra-o-programa-mais-medicos\/","title":{"rendered":"Deputados pedem explica\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre den\u00fancias contra o programa Mais M\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"
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Michel Jesus \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Assunto foi debatido pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara<\/div>\n<\/div>\n

Os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garc\u00eas (PP-MA) v\u00e3o apresentar um requerimento de informa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre den\u00fancia de favorecimento a m\u00e9dicos cubanos no programa Mais M\u00e9dicos. A den\u00fancia foi feita durante audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A m\u00e9dica Merabe Muniz relatou que candidatos brasileiros foram removidos de seus locais de trabalho para dar lugar a m\u00e9dicos cubanos. Segundo ela, ap\u00f3s se formar em 2015, tentou atuar em Fernand\u00f3polis (SP), onde residia, mas as vagas dispon\u00edveis foram destinadas a profissionais cubanos.<\/p>\n

O deputado Helio Lopes afirmou que a den\u00fancia \u00e9 grave e que o caso deve ser formalmente esclarecido pelo governo. Ele adiantou que seu gabinete e o do deputado Allan Garc\u00eas apresentar\u00e3o requerimento conjunto sobre o assunto. A audi\u00eancia p\u00fablica foi solicitada por Lopes para discutir poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

Conselheiros federais de medicina relataram poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no programa, criado em 2013, descontinuado em 2019 e relan\u00e7ado em 2023. Originalmente, a iniciativa buscava suprir a falta de m\u00e9dicos em \u00e1reas remotas, mas, conforme os participantes da audi\u00eancia, acabou se transformando em um modelo de coopera\u00e7\u00e3o que resultou em explora\u00e7\u00e3o de profissionais estrangeiros.<\/p>\n

A ex-secret\u00e1ria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade Mayra Pinheiro afirmou que m\u00e9dicos cubanos recebiam cerca de R$ 2,9 mil, enquanto tr\u00eas quartos do valor pago eram repassados ao governo de Cuba, com intermedia\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas).<\/p>\n

Os conselheiros acrescentaram que esses profissionais trabalhavam sob vigil\u00e2ncia, com documentos retidos e restri\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o, o que o Conselho Federal de Medicina considera trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, de acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal e as Conven\u00e7\u00f5es 29 e 105 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n

Durante o governo Bolsonaro, o programa foi substitu\u00eddo pelo M\u00e9dicos pelo Brasil, que contratava diretamente m\u00e9dicos brasileiros e exigia a revalida\u00e7\u00e3o de diplomas estrangeiros. O conselheiro Raphael C\u00e2mara, do Rio de Janeiro, destacou que o novo modelo visava criar uma carreira m\u00e9dica permanente em regi\u00f5es de dif\u00edcil fixa\u00e7\u00e3o, com contratos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n

Mas o presidente do Conselho Regional de Medicina de S\u00e3o Paulo (Cremesp), Angelo Vattimo, informou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o da entidade identificou casos semelhantes no fim do governo Bolsonaro, mesmo ap\u00f3s a reformula\u00e7\u00e3o do programa. Segundo ele, m\u00e9dicos estrangeiros ainda atuavam sem registro nos conselhos regionais e fora de \u00e1reas vulner\u00e1veis, em substitui\u00e7\u00e3o a profissionais brasileiros contratados regularmente.<\/p>\n

Atualmente, dados do governo indicam que m\u00e9dicos cubanos representam 10% dos mais de 26 mil profissionais do Mais M\u00e9dicos. Uma auditoria de 2025 apontou falhas no planejamento e na gest\u00e3o de riscos do programa, metas limitadas e indicadores de avalia\u00e7\u00e3o insuficientes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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