{"id":13582,"date":"2025-10-17T15:26:34","date_gmt":"2025-10-17T18:26:34","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/17\/saude-bucal-deve-ser-tratada-como-direito-humano-defendem-participantes-de-audiencia-na-camara\/"},"modified":"2025-10-17T15:26:34","modified_gmt":"2025-10-17T18:26:34","slug":"saude-bucal-deve-ser-tratada-como-direito-humano-defendem-participantes-de-audiencia-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/17\/saude-bucal-deve-ser-tratada-como-direito-humano-defendem-participantes-de-audiencia-na-camara\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audi\u00eancia na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Assunto foi debatido pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos<\/div>\n<\/div>\n<p>Parlamentares, especialistas e representantes de entidades relacionadas \u00e0 sa\u00fade bucal defenderam o fortalecimento do atendimento odontol\u00f3gico no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da categoria. O tema foi debatido na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que \u201ca sa\u00fade bucal \u00e9 parte da sa\u00fade integral e precisa ser tratada como direito humano, n\u00e3o como privil\u00e9gio\u201d. Segundo ela, \u00e9 preciso garantir que o cuidado odontol\u00f3gico esteja presente em todas as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade. \u201cA sa\u00fade bucal n\u00e3o \u00e9 um luxo, \u00e9 parte indissoci\u00e1vel do direito \u00e0 sa\u00fade e da dignidade humana\u201d, completou.<\/p>\n<p>O coordenador-geral de Sa\u00fade Bucal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Edson Hilan Gomes de Lucena, destacou que \u201c\u00e9 preciso integrar o cuidado odontol\u00f3gico \u00e0s demais pol\u00edticas do SUS\u201d e ampliar os investimentos no setor. Para ele, o avan\u00e7o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica depende de estrutura adequada e de profissionais capacitados.<\/p>\n<p>Ele citou o programa Brasil Sorridente como uma pol\u00edtica p\u00fablica fundamental para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Lan\u00e7ado em 2004, o programa visa ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o brasileira aos servi\u00e7os odontol\u00f3gicos, especialmente nas \u00e1reas de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e especializada.<\/p>\n<p>Para Lucena, o programa tem sido essencial para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades no acesso \u00e0 sa\u00fade bucal, promovendo a inclus\u00e3o social e a cidadania. Ele ressaltou que o fortalecimento do programa \u00e9 uma prioridade para sua gest\u00e3o, visando garantir que mais brasileiros tenham acesso a cuidados odontol\u00f3gicos de qualidade.<\/p>\n<p>Entre os desafios enfrentados, Lucena citou a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais de sa\u00fade bucal e a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade bucal com outras \u00e1reas da sa\u00fade.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Lucena: garantir que mais brasileiros tenham acesso a cuidados odontol\u00f3gicos de qualidade \u00e9 prioridade para o governo<\/div>\n<\/div>\n<p>A presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade, Fernanda Lou Sans Magano, ressaltou que \u201csem investimento, n\u00e3o h\u00e1 como assegurar atendimento digno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. Ela refor\u00e7ou que o tema deve ser prioridade nas pol\u00edticas p\u00fablicas e nas discuss\u00f5es sobre financiamento do SUS.<\/p>\n<p><strong>Condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong><br \/>\nRepresentando a Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Odontologistas, Jos\u00e9 Carrijo Brom criticou o subfinanciamento do setor. \u201cA odontologia brasileira ainda sofre com o subfinanciamento e a precariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de trabalho\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Ele defendeu a revis\u00e3o dos repasses e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas unidades p\u00fablicas.<\/p>\n<p>J\u00e1 Filomena Barros, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auxiliares T\u00e9cnicos em Odontologia, cobrou \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es adequadas para os auxiliares e t\u00e9cnicos da \u00e1rea\u201d.<\/p>\n<p><strong>Desigualdade regional<\/strong><br \/>\nA professora M\u00e1rcia Pereira Alves dos Santos, da Fiocruz\/UFRJ, observou que \u201cas desigualdades regionais no acesso \u00e0 sa\u00fade bucal s\u00e3o um retrato da desigualdade social do Pa\u00eds\u201d. Segundo ela, h\u00e1 munic\u00edpios em que o atendimento odontol\u00f3gico \u00e9 inexistente ou depende de parcerias tempor\u00e1rias.<\/p>\n<p>J\u00e1 a representante do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, Fabiana Menezes, apontou que \u00e9 preciso fortalecer as equipes de sa\u00fade bucal na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, garantindo condi\u00e7\u00f5es de trabalho e reposi\u00e7\u00e3o de materiais.<\/p>\n<p>Anselmo Dantas, do Conselho Nacional de Sa\u00fade, lembrou que \u201ca boca \u00e9 parte do corpo, e o SUS precisa garantir o cuidado integral\u201d. Na mesma linha, Hilton Gurgel, da Pastoral da Sa\u00fade, afirmou que \u201ca sa\u00fade bucal \u00e9 um ato de justi\u00e7a social e cidadania\u201d.<\/p>\n<p>Para Kezia Queiroz, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Odontologia, \u201co sorriso \u00e9 um direito de todos, e n\u00e3o pode depender da renda\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos Parlamentares, especialistas e representantes de entidades relacionadas \u00e0 sa\u00fade bucal defenderam o fortalecimento do atendimento odontol\u00f3gico no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da categoria. 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