{"id":13584,"date":"2025-10-17T16:27:46","date_gmt":"2025-10-17T19:27:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/17\/categorias-profissionais-reivindicam-aposentadoria-especial-em-debate-na-camara\/"},"modified":"2025-10-17T16:27:46","modified_gmt":"2025-10-17T19:27:46","slug":"categorias-profissionais-reivindicam-aposentadoria-especial-em-debate-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/17\/categorias-profissionais-reivindicam-aposentadoria-especial-em-debate-na-camara\/","title":{"rendered":"Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Michel Jesus \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Assunto foi debatido na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

Profissionais de diversos setores reivindicaram o reconhecimento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a garantia da aposentadoria especial em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) da C\u00e2mara dos Deputados. O encontro debateu o Projeto de Lei Complementar 89\/03, que estabelece crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de aposentadoria especial a diversas categorias, e ouviu profissionais de sa\u00fade, transporte e cultura.<\/p>\n

Representantes de diversas entidades detalharam os riscos e as jornadas exaustivas de suas profiss\u00f5es, pressionando por uma legisla\u00e7\u00e3o mais justa e alinhada \u00e0 realidade dos trabalhadores.<\/p>\n

Sa\u00fade e risco biol\u00f3gico<\/strong>
\nRepresentantes da \u00e1rea de sa\u00fade falaram sobre os perigos de suas rotinas. Rita de Cassia Ferreira da Silva, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), e Ilda Angelica dos Santos Correia, da Conacs (que representa agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias), detalharam a exposi\u00e7\u00e3o constante a riscos biol\u00f3gicos e as condi\u00e7\u00f5es de estresse que justificam a aposentadoria especial.<\/p>\n

“\u00c9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social. Nossos profissionais est\u00e3o na linha de frente, expostos, e a Previd\u00eancia precisa reconhecer o desgaste precoce que essas atividades imp\u00f5em”, afirmou Ilda.<\/p>\n

Transportadores<\/strong>
\nAlziro da Mota, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA), e Rodrigo Lopes Cosendey, vice-presidente do Sindtaxi de Niter\u00f3i (RJ), defenderam a necessidade de incluir taxistas e transportadores aut\u00f4nomos na lista de categorias com direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n

Eles apontaram para o risco constante de acidentes, a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e as longas jornadas que comprometem a sa\u00fade e a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Cultura<\/strong>
\nJuliana Amaral, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte), fez um apelo pelo reconhecimento das profiss\u00f5es art\u00edsticas que envolvem rotinas extenuantes e, muitas vezes, ambientes de trabalho prec\u00e1rios.<\/p>\n

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Michel de Jesus \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Paulo Almeida defendeu embasamento em crit\u00e9rios objetivos para concess\u00e3o da aposentadoria especial<\/div>\n<\/div>\n

Sustentabilidade do sistema previdenci\u00e1rio<\/strong>
\nO coordenador-geral do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Paulo Cesar Andrade Almeida, pediu cautela e destacou a necessidade de rigor t\u00e9cnico e legal na defini\u00e7\u00e3o das categorias que pleiteiam a aposentadoria especial.<\/p>\n

Ele defendeu que o reconhecimento de atividades insalubres, perigosas ou penosas deve se basear em crit\u00e9rios objetivos e laudos t\u00e9cnicos que comprovem a efetiva exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador a agentes nocivos, evitando-se a inclus\u00e3o de profiss\u00f5es unicamente pela sua natureza, mas sim pelas condi\u00e7\u00f5es reais de trabalho.<\/p>\n

Almeida tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a sustentabilidade do sistema previdenci\u00e1rio e ressaltou a preocupa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio com o impacto financeiro da amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de aposentadoria especial, que acarreta a redu\u00e7\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e, consequentemente, aumenta os custos para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

O coordenador defendeu que qualquer altera\u00e7\u00e3o legislativa que conceda a aposentadoria especial a novas categorias deve ser acompanhada de uma an\u00e1lise aprofundada da fonte de custeio, de modo a preservar o equil\u00edbrio atuarial e financeiro da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Projeto<\/strong>
\nO deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que conduziu os trabalhos e solicitou a realiza\u00e7\u00e3o do debate, afirmou que as contribui\u00e7\u00f5es das categorias ser\u00e3o essenciais para a an\u00e1lise final do Projeto de Lei Complementar 89\/03.<\/p>\n

A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) tamb\u00e9m participaram, refor\u00e7ando o apoio \u00e0s pautas dos trabalhadores afetados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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