{"id":13597,"date":"2025-10-17T19:25:48","date_gmt":"2025-10-17T22:25:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/17\/comissao-aprova-proposta-que-repassa-1-do-itr-para-qualificacao-profissional-no-campo\/"},"modified":"2025-10-17T19:25:48","modified_gmt":"2025-10-17T22:25:48","slug":"comissao-aprova-proposta-que-repassa-1-do-itr-para-qualificacao-profissional-no-campo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/17\/comissao-aprova-proposta-que-repassa-1-do-itr-para-qualificacao-profissional-no-campo\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualifica\u00e7\u00e3o profissional no campo"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Deputado Evair Vieira de Melo, relator<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que, entre outros pontos, destina 1% da arrecada\u00e7\u00e3o com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional no campo. A proposta altera a Lei do ITR<\/a>.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), para o Projeto de Lei 4805\/24<\/a>, do deputado Max Lemos (PDT-RJ). O relator ajustou a reda\u00e7\u00e3o, mantendo os objetivos da proposta inicial.<\/p>\n

Segundo o texto, o dinheiro financiar\u00e1 iniciativas para o desenvolvimento rural, com foco em capacita\u00e7\u00e3o de trabalhadores e propriet\u00e1rios, promo\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas e gest\u00e3o sustent\u00e1vel. O governo federal definir\u00e1 as regras e os crit\u00e9rios.<\/p>\n

\u201cA proposta visa incentivar a capacita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o rural por meio de investimentos em forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico e social no campo\u201d, afirmou Evair Vieira de Melo.<\/p>\n

\u201cO setor agr\u00edcola representa significativa parcela do Produto Interno Bruto (PIB<\/span>) e milh\u00f5es de empregos. Entretanto, muitos trabalhadores e propriet\u00e1rios ainda enfrentam desafios\u201d, disse o deputado Max Lemos, autor da proposta original.<\/p>\n

T\u00e9cnicos agr\u00edcolas<\/strong>
\nO substitutivo<\/span> de Evair Vieira de Melo tamb\u00e9m altera a Lei da Reforma Agr\u00e1ria<\/a> para ampliar a atua\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos agr\u00edcolas. O texto aprovado prev\u00ea que esses profissionais, al\u00e9m dos engenheiros agr\u00f4nomos, poder\u00e3o elaborar laudos para determinar o Valor da Terra Nua (VTN) em processos de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cDessa forma, respeita-se a legalidade, amplia-se a m\u00e3o de obra t\u00e9cnica dispon\u00edvel e se fortalece a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais para a agropecu\u00e1ria e para a pol\u00edtica agr\u00e1ria do pa\u00eds\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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