{"id":13640,"date":"2025-10-21T14:25:42","date_gmt":"2025-10-21T17:25:42","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/21\/projeto-reserva-assento-para-pessoas-com-obesidade-morbida-em-onibus-e-avioes\/"},"modified":"2025-10-21T14:25:42","modified_gmt":"2025-10-21T17:25:42","slug":"projeto-reserva-assento-para-pessoas-com-obesidade-morbida-em-onibus-e-avioes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/21\/projeto-reserva-assento-para-pessoas-com-obesidade-morbida-em-onibus-e-avioes\/","title":{"rendered":"Projeto reserva assento para pessoas com obesidade m\u00f3rbida em \u00f4nibus e avi\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Socorro Neri: pessoas com obesidade grau 3 passam por constrangimentos em meios de transporte<\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei 685\/25 altera a Lei do Atendimento Priorit\u00e1rio<\/a> para estabelecer a obrigatoriedade da reserva de pelo menos dois assentos adaptados para pessoas com obesidade m\u00f3rbida em \u00f4nibus e avi\u00f5es. A proposta, da deputada Socorro Neri (PP-AC), est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A obesidade m\u00f3rbida, tamb\u00e9m conhecida como obesidade grau 3, \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade cr\u00f4nica caracterizada por um \u00cdndice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg\/m\u00b2. O IMC \u00e9 calculado dividindo-se o peso da pessoa pela sua altura elevada ao quadrado.<\/p>\n

Esse tipo de obesidade est\u00e1 relacionada a um risco elevado de mortalidade e \u00e0 ocorr\u00eancia de doen\u00e7as associadas (comorbidades).<\/p>\n

Mobilidade<\/strong>
\nDe acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o n\u00famero de cidad\u00e3os com obesidade m\u00f3rbida no Brasil era de aproximadamente 863 mil em 2022. Como afirma Socorro Neri, trata-se de uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que vai al\u00e9m das quest\u00f5es est\u00e9ticas e impacta a qualidade de vida e a mobilidade das pessoas que convivem com ela.<\/p>\n

\u201cPessoas com obesidade grau 3 enfrentam desafios imensos ao utilizar meios de transporte, especialmente em viagens de longa dura\u00e7\u00e3o. Os assentos padr\u00e3o de \u00f4nibus e de aeronaves n\u00e3o acomodam adequadamente esses indiv\u00edduos, causando desconforto extremo, constrangimento e sofrimento psicol\u00f3gico\u201d, observa a autora do projeto. \u201cA garantia de, no m\u00ednimo, dois assentos adaptados por ve\u00edculo representa um avan\u00e7o necess\u00e1rio para a inclus\u00e3o e a acessibilidade.\u201d<\/p>\n

Atualmente, a Lei do Atendimento Priorit\u00e1rio estabelece a reserva, pelas empresas p\u00fablicas de transporte e pelas concession\u00e1rias de transporte coletivo, de assentos para as pessoas com defici\u00eancia, com transtorno do espectro autista, idosas, gestantes, lactantes, com crian\u00e7a de colo e com mobilidade reduzida.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei\u00a0<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

<\/div>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados Socorro Neri: pessoas com obesidade grau 3 passam por constrangimentos em meios de transporte O Projeto de Lei 685\/25 altera a Lei do Atendimento Priorit\u00e1rio para estabelecer a obrigatoriedade da reserva de pelo menos dois assentos adaptados para pessoas com obesidade m\u00f3rbida em \u00f4nibus e avi\u00f5es. A proposta, da deputada Socorro […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13640"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13640"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13640\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}