{"id":13651,"date":"2025-10-21T18:25:47","date_gmt":"2025-10-21T21:25:47","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/21\/instituto-defende-rateio-dos-custos-das-bandeiras-tarifarias-de-energia-com-mercado-livre\/"},"modified":"2025-10-21T18:25:47","modified_gmt":"2025-10-21T21:25:47","slug":"instituto-defende-rateio-dos-custos-das-bandeiras-tarifarias-de-energia-com-mercado-livre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/21\/instituto-defende-rateio-dos-custos-das-bandeiras-tarifarias-de-energia-com-mercado-livre\/","title":{"rendered":"Instituto defende rateio dos custos das bandeiras tarif\u00e1rias de energia com mercado livre"},"content":{"rendered":"
\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Cassio Carvalho, assessor pol\u00edtico do Inesc<\/div>\n<\/div>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados sobre o impacto das bandeiras tarif\u00e1rias na renda das fam\u00edlias mais pobres, o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) defendeu que as empresas que podem comprar energia no chamado \u201cmercado livre\u201d tamb\u00e9m paguem o custo das bandeiras pagas pelos demais brasileiros na conta de luz. O instituto divulgou um estudo sobre o assunto na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa.<\/p>\n

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) disse que o pagamento do custo pelos usu\u00e1rios do mercado livre traria justi\u00e7a tarif\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cPor que o mercado livre n\u00e3o paga a conta? Deixa o sistema regulado para menos gente, para os mais pobres, com exce\u00e7\u00e3o aqui da justi\u00e7a tarif\u00e1ria… Todo mundo vai pagar a conta quanto menos gente fica no mercado regulado. N\u00e3o h\u00e1 uma injusti\u00e7a nesse sistema, nesse modelo?\u201d, questionou.<\/p>\n

O sistema de bandeiras \u00e9 utilizado para definir o aumento ou n\u00e3o da conta de luz mensal. Isso acontece na medida em que h\u00e1 necessidade de uso de energia mais cara, a termel\u00e9trica, quando diminui a gera\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica devido a quest\u00f5es clim\u00e1ticas. A bandeira verde significa que n\u00e3o haver\u00e1 acr\u00e9scimo e existem tr\u00eas n\u00edveis de aumento: amarela e dois patamares de bandeira vermelha.<\/p>\n

Impacto desigual<\/strong>
\nO assessor pol\u00edtico do Inesc, C\u00e1ssio Carvalho, afirmou que o custo das bandeiras impacta mais as mulheres negras de baixa renda, que gastam quase 12% da renda com energia. Para os homens brancos de alta renda, o custo da energia na despesa do m\u00eas representa 3,4% da renda.<\/p>\n

Quando ocorre a mudan\u00e7a para a bandeira vermelha do patamar 2, as mulheres negras de alta renda t\u00eam um aumento de 10% no or\u00e7amento. Para os homens brancos de alta renda, o aumento \u00e9 de 6,2%.<\/p>\n

C\u00e1ssio afirmou que um dos objetivos das bandeiras \u00e9 conscientizar o consumidor para a necessidade de redu\u00e7\u00e3o do consumo, mas isso seria imposs\u00edvel para as fam\u00edlias mais pobres que j\u00e1 estariam no m\u00ednimo necess\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cElas n\u00e3o v\u00e3o deixar de tomar o banho, n\u00e3o v\u00e3o poder desligar a sua geladeira. A\u00ed \u00e9 preciso o sistema das bandeiras entender que o objetivo n\u00e3o est\u00e1 sendo alcan\u00e7ado com essas fam\u00edlias\u201d, apontou.<\/p>\n

Tarifa social<\/strong>
\nFl\u00e1via Pederneiras, da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), explicou que o objetivo maior das bandeiras \u00e9 mostrar o custo das mudan\u00e7as na gera\u00e7\u00e3o de energia. Segundo ela, antes das bandeiras, esse custo era repassado anualmente com juros porque j\u00e1 havia sido pago pelo sistema. Ela afirmou que, desde 2015, as bandeiras teriam evitado uma conta de juros de quase R$ 13 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A t\u00e9cnica lembrou que as bandeiras n\u00e3o atingem as fam\u00edlias de baixa renda que est\u00e3o na tarifa social. Mas ela concordou que o consumidor que n\u00e3o est\u00e1 no mercado livre tem pagado mais encargos.<\/p>\n

Andr\u00e9 Luiz de Oliveira, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, disse que o programa de tarifa social foi reformulado e agora tem energia gratuita para o consumo de at\u00e9 80 quilowatts por m\u00eas. Ele tamb\u00e9m citou o programa Luz para Todos que, em 20 anos, aumentou o acesso \u00e0 energia el\u00e9trica no pa\u00eds. Segundo ele, apenas 290 mil unidades n\u00e3o tem acesso hoje.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados Cassio Carvalho, assessor pol\u00edtico do Inesc Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados sobre o impacto das bandeiras tarif\u00e1rias na renda das fam\u00edlias mais pobres, o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) defendeu que as empresas que podem comprar energia no chamado \u201cmercado livre\u201d tamb\u00e9m paguem o custo das bandeiras […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13651"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13651\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}