{"id":13657,"date":"2025-10-21T20:24:48","date_gmt":"2025-10-21T23:24:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/21\/frente-ambientalista-ve-petroleo-licenciamento-e-metas-climaticas-como-contradicoes-na-cop30\/"},"modified":"2025-10-21T20:24:48","modified_gmt":"2025-10-21T23:24:48","slug":"frente-ambientalista-ve-petroleo-licenciamento-e-metas-climaticas-como-contradicoes-na-cop30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/21\/frente-ambientalista-ve-petroleo-licenciamento-e-metas-climaticas-como-contradicoes-na-cop30\/","title":{"rendered":"Frente ambientalista v\u00ea petr\u00f3leo, licenciamento e metas clim\u00e1ticas como contradi\u00e7\u00f5es na COP30"},"content":{"rendered":"
\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Frente Parlamentar Ambientalista Conjunta com Observat\u00f3rio do Clima<\/div>\n<\/div>\n

Semin\u00e1rio conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista e do Observat\u00f3rio do Clima, realizado na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (21), apontou contradi\u00e7\u00f5es do Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s agendas de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e de prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0s v\u00e9speras da COP30.<\/p>\n

A recente licen\u00e7a do Ibama para a Petrobras perfurar um po\u00e7o em busca de petr\u00f3leo na foz do rio Amazonas foi alvo de duras cr\u00edticas. Para o diretor do Instituto Arayara, Juliano Bueno de Ara\u00fajo, \u201ca licen\u00e7a fere a coer\u00eancia clim\u00e1tica do pa\u00eds, aprofunda a depend\u00eancia do petr\u00f3leo e contribui para o caos clim\u00e1tico\u201d. Segundo ele, a Petrobras j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel por 29% da expans\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis no continente e tende a se consolidar como a \u201cl\u00edder da n\u00e3o-transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Juliano integra tamb\u00e9m o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ele citou outros an\u00fancios recentes para afirmar que os ambientalistas est\u00e3o de luto.\u00a0\u201cTemos tamb\u00e9m os R$ 50 bilh\u00f5es para o subs\u00eddio da queima do carv\u00e3o mineral pela ind\u00fastria da energia el\u00e9trica da regi\u00e3o Sul brasileira. Amanh\u00e3 tem leil\u00e3o da terceira oferta de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal. N\u00f3s temos que estar de luto”, disse. “N\u00f3s estamos virando o quarto maior exportador de CO2 e metano do mundo.”<\/p>\n

Licenciamento ambiental<\/strong>
\nOutra fonte de preocupa\u00e7\u00e3o dos ambientalistas nas v\u00e9speras da COP30 \u00e9 a poss\u00edvel derrubada dos vetos do presidente Lula \u00e0 proposta que deu origem \u00e0 nova Lei do Licenciamento Ambiental<\/a>. A coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, Sueli Ara\u00fajo, lembrou a contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Congresso Nacional a acordos clim\u00e1ticos internacionais por meio da aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7a do Clima<\/a>, do Fundo Clima<\/a>, do mercado de carbono (Lei 15.042\/24<\/a>) e das diretrizes para os planos de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica (Lei 14.904\/24<\/a>). Ela pediu o mesmo cuidado na an\u00e1lise dos vetos ao licenciamento ambiental.<\/p>\n

\u201cNo (empreendimento de) m\u00e9dio impacto, se os vetos ca\u00edrem, vai ser tudo assim: apertou um bot\u00e3o, sai a licen\u00e7a, sem ningu\u00e9m analisar alternativas tecnol\u00f3gicas. Ent\u00e3o, se n\u00e3o tomarmos cuidado, o licenciamento, na pr\u00e1tica, vai ser implodido, e n\u00f3s vamos ter efeitos pelo aumento do desmatamento e pelo aumento das emiss\u00f5es em geral\u201d, alertou.<\/p>\n

Suely Ara\u00fajo acrescentou que flexibiliza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental t\u00eam impacto direto no aumento do desmatamento, que hoje j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel por 46% das emiss\u00f5es brutas de gases de efeito estufa do Brasil.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es<\/strong>
\nO coordenador de pol\u00edtica internacional do Observat\u00f3rio do Clima, Cl\u00e1udio \u00c2ngelo, tamb\u00e9m criticou o atraso na apresenta\u00e7\u00e3o das NDCs, as metas volunt\u00e1rias de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do aquecimento global. Mesmo depois de dois adiamentos de prazo feitos pela ONU, apenas 62 dos 197 pa\u00edses que assinaram o Acordo de Paris divulgaram suas metas. O atraso engloba os principais poluidores, como China, Uni\u00e3o Europeia e \u00cdndia. Os EUA apresentaram uma NDC no governo Joe Biden, portanto, antes de Donald Trump anunciar a sa\u00edda do pa\u00eds do Acordo de Paris.<\/p>\n

Segundo \u00c2ngelo, a COP30 ter\u00e1 que dar uma resposta pol\u00edtica \u00e0 insufici\u00eancia das metas para impedir que a temperatura m\u00e9dia do planeta v\u00e1 muito al\u00e9m de 1,5 grau acima da m\u00e9dia do per\u00edodo pr\u00e9-industrial.<\/p>\n

\u201cA Ag\u00eancia Internacional de Energia j\u00e1 fala h\u00e1 quatro anos que, se a gente estiver falando s\u00e9rio sobre 1,5 grau, a gente n\u00e3o pode ter nenhum projeto novo de petr\u00f3leo, g\u00e1s f\u00f3ssil ou carv\u00e3o no mundo a partir de 2021. Eu tenho certeza que esqueceram de dar esse recado no Pal\u00e1cio do Planalto. Para 1,5 grau, o gap \u00e9 de (redu\u00e7\u00e3o) de 30 bilh\u00f5es de toneladas; e para 2 graus, praticamente 19 bilh\u00f5es de toneladas. A conta de novo n\u00e3o fecha.\u201d<\/p>\n

Oportunidade<\/strong>
\nPara o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a COP30 dar\u00e1 uma oportunidade de contesta\u00e7\u00e3o diante de um momento \u00e9 de \u201cprofunda contradi\u00e7\u00e3o\u201d no Brasil e no mundo. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), aposta na mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil para reverter os desafios impostos \u00e0 c\u00fapula clim\u00e1tica de Bel\u00e9m.<\/p>\n

\u201cEu queria n\u00e3o ficar no baixo astral da aprova\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Ent\u00e3o, eu tenho muita expectativa em rela\u00e7\u00e3o ao simbolismo que representa [a COP] acontecer na Amaz\u00f4nia e do que ela pode produzir para fazer valer as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a agenda do enfrentamento da crise clim\u00e1tica seja aplicada\u201d, disse.<\/p>\n

O semin\u00e1rio tamb\u00e9m discutiu racismo ambiental, justi\u00e7a clim\u00e1tica e restaura\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados Frente Parlamentar Ambientalista Conjunta com Observat\u00f3rio do Clima Semin\u00e1rio conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista e do Observat\u00f3rio do Clima, realizado na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (21), apontou contradi\u00e7\u00f5es do Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s agendas de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e de prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0s v\u00e9speras da COP30. A recente licen\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13657"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13657\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}