{"id":13719,"date":"2025-10-23T19:28:55","date_gmt":"2025-10-23T22:28:55","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/23\/em-sessao-solene-deputados-elogiam-atuacao-dos-agentes-comunitarios-de-saude-e-de-combate-as-endemias\/"},"modified":"2025-10-23T19:28:55","modified_gmt":"2025-10-23T22:28:55","slug":"em-sessao-solene-deputados-elogiam-atuacao-dos-agentes-comunitarios-de-saude-e-de-combate-as-endemias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/23\/em-sessao-solene-deputados-elogiam-atuacao-dos-agentes-comunitarios-de-saude-e-de-combate-as-endemias\/","title":{"rendered":"Em sess\u00e3o solene, deputados elogiam atua\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias"},"content":{"rendered":"
\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Agentes de sa\u00fade acompanharam a sess\u00e3o solene no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/div>\n<\/div>\n

Com assentos e galerias lotados, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados foi palco de sess\u00e3o solene nesta quinta-feira (23) para valorizar o papel dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias.<\/p>\n

O dia nacional da categoria \u00e9 fixado por lei (Lei 13.059\/14<\/a>) em 4 de outubro, relativo \u00e0 data em que surgiu o decreto com diretrizes para o exerc\u00edcio da atividade.<\/p>\n

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, deputado Fred Costa (PRD-MG), destacou as conquistas hist\u00f3ricas da categoria. \u201cVoc\u00eas t\u00eam reconhecimento e sei que, para [a categoria] chegar onde chegou, foi uma longa hist\u00f3ria. E se \u00e9 coroada de \u00eaxito hoje, \u00e9 gra\u00e7as \u00e0 uni\u00e3o de todos voc\u00eas\u201d, disse.<\/p>\n

No Parlamento, esses profissionais tiveram o reconhecimento do piso salarial em 2014 (Lei 12.994\/14<\/a>) e de aposentadoria especial, em 2022. Este \u00faltimo benef\u00edcio, garantido por emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (EC 120\/22), se deve aos riscos inerentes da atividade e ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias (Conacs), Ilda Correia, lidera a marcha da categoria a Bras\u00edlia pela aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei (PLP 185\/24) sobre o tema, que est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado. \u201cTodo o Brasil est\u00e1 aguardando a efetiva\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 120 no que tange a nossa aposentadoria especial. O que n\u00f3s queremos \u00e9 nenhum direito a menos\u201d, afirmou.<\/p>\n

PEC aprovada<\/strong>
\nNeste m\u00eas, a C\u00e2mara aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 14\/21<\/a>, que tamb\u00e9m trata de aposentadoria especial, mas divide a categoria. A proposta agora aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

O texto tem o apoio da Federa\u00e7\u00e3o Nacional (Fenasce) e do F\u00f3rum Nacional (Fnaras) dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Endemias, mas \u00e9 considerado \u201cretrocesso\u201d pela Conacs.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou mais dois projetos de lei para flexibilizar o controle de frequ\u00eancia (PL 5129\/25<\/a>) e garantir prioridade desses profissionais no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n

Rocha aproveitou o Plen\u00e1rio lotado para pedir uni\u00e3o \u00e0 categoria. \u201cAqui est\u00e1 o retrato, o mapa do Brasil, porque aqui neste Plen\u00e1rio tem agentes de sa\u00fade e de endemias de todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Deputado Fred Costa destacou as conquistas hist\u00f3ricas da categoria<\/div>\n<\/div>\n

Atua\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nOutros deputados que solicitaram a sess\u00e3o solene exaltaram o papel da categoria. O deputado Carlos Veras (PT-PE) destacou o \u201chero\u00edsmo\u201d desses profissionais na linha de frente de socorro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n

O deputado Vicentinho (PT-SP) tamb\u00e9m elogiou a atua\u00e7\u00e3o dos agentes. \u201cExatamente igual \u00e0 import\u00e2ncia da enfermeira e do m\u00e9dico, cada um no seu papel. N\u00e3o \u00e9 somente o trabalho preventivo, \u00e9 sobretudo o trabalho educativo.\u201d<\/p>\n

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ressaltou o trabalho dos agentes no processo de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade. “Transformando leis em a\u00e7\u00f5es que salvam vidas: s\u00e3o voc\u00eas que conhecem a dona Maria, diab\u00e9tica da rua de cima; o seu Jo\u00e3o, hipertenso que resiste aos rem\u00e9dios; a mulher gr\u00e1vida que precisa de acompanhamento pr\u00e9-natal. Isso \u00e9 a ess\u00eancia de um sistema de sa\u00fade que se pretende universal e equitativo\u201d, declarou.<\/p>\n

Parlamentares ainda informaram a inten\u00e7\u00e3o de o Movimento Sa\u00fade pela Democracia lan\u00e7ar, durante a COP30 de Bel\u00e9m, uma declara\u00e7\u00e3o para o propor o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) como solu\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 crise clim\u00e1tica, com papel priorit\u00e1rio para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias.<\/p>\n

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) tamb\u00e9m integra a lista de parlamentares que solicitaram a sess\u00e3o solene.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados Agentes de sa\u00fade acompanharam a sess\u00e3o solene no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Com assentos e galerias lotados, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados foi palco de sess\u00e3o solene nesta quinta-feira (23) para valorizar o papel dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. O dia nacional da categoria \u00e9 fixado […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13719"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13719"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13719\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}