{"id":13724,"date":"2025-10-24T09:24:26","date_gmt":"2025-10-24T12:24:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/24\/cpmi-do-inss-ex-procurador-nega-envolvimento-em-fraudes\/"},"modified":"2025-10-24T09:24:26","modified_gmt":"2025-10-24T12:24:26","slug":"cpmi-do-inss-ex-procurador-nega-envolvimento-em-fraudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/24\/cpmi-do-inss-ex-procurador-nega-envolvimento-em-fraudes\/","title":{"rendered":"CPMI do INSS: ex-procurador nega envolvimento em fraudes"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Virg\u00edlio Ant\u00f4nio compareceu \u00e0 CPMI do INSS<\/div>\n<\/div>\n<p>O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virg\u00edlio Ant\u00f4nio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento em irregularidades nos descontos em aposentadorias e pens\u00f5es. Ele prestou depoimento \u00e0 [[g CPMI]] do INSS nesta quinta-feira (23), amparado por [[g habeas corpus]] que permitia o sil\u00eancio em perguntas com potencial incriminat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Virg\u00edlio Filho respondeu a algumas perguntas do relator da comiss\u00e3o, deputado Alberto Gaspar (Uni\u00e3o-AL), e permaneceu em sil\u00eancio diante de outras. Ele usou a mesma estrat\u00e9gia ao ser questionado por outros parlamentares.<\/p>\n<p>O ex-procurador-geral foi afastado do cargo em abril, ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre fraudes no INSS.<\/p>\n<p>Virg\u00edlio Filho negou que Carlos Luppi, ex-ministro da Previd\u00eancia, tenha sido respons\u00e1vel pelo convite para ele assumir o cargo de procurador-geral do INSS. O convite, segundo Virg\u00edlio, teria partido de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do instituto, que nunca teria interferido em sua atua\u00e7\u00e3o na procuradoria.<\/p>\n<p>O depoente ficou em sil\u00eancio ao ser questionado se tem sofrido press\u00e3o de algu\u00e9m sobre os depoimentos acerca de sua atua\u00e7\u00e3o no INSS.<\/p>\n<p><strong>Contatos e patrim\u00f4nio<\/strong><br \/>\nDurante a oitiva, Virg\u00edlio Filho afirmou que n\u00e3o \u00e9 indiciado, r\u00e9u ou condenado e que ainda n\u00e3o foi ouvido pela Pol\u00edcia Federal. Segundo ele, \u201cn\u00e3o sou pol\u00edtico nem tenho padrinho pol\u00edtico. Sou apartid\u00e1rio. Sempre atuei de forma t\u00e9cnica e n\u00e3o por motivos pol\u00edticos\u201d, disse.<\/p>\n<p>O ex-procurador-geral negou conhecer Maur\u00edcio Camisotti, empres\u00e1rio investigado, e n\u00e3o respondeu sobre eventuais contatos com Carlos Camilo Antunes, conhecido como \u201cCareca do INSS\u201d, tamb\u00e9m suspeito.<\/p>\n<p>Virg\u00edlio permaneceu em sil\u00eancio quando questionado sobre as atividades empresariais da esposa e da irm\u00e3. Admitiu que tentou comprar um autom\u00f3vel da marca Audi, mas afirmou que o neg\u00f3cio n\u00e3o foi conclu\u00eddo. N\u00e3o respondeu sobre a suposta doa\u00e7\u00e3o de um carro Porsche \u00e0 esposa.<\/p>\n<p>O relator da CPMI, Alberto Gaspar, disse que foi identificada uma evolu\u00e7\u00e3o patrimonial de R$ 18 milh\u00f5es em cinco anos, valor considerado incompat\u00edvel com a remunera\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico. Segundo Gaspar, mesmo esse valor n\u00e3o justificaria a compra de um apartamento de R$ 28 milh\u00f5es em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC).<\/p>\n<p>&#8220;O senhor liderou a maior corrup\u00e7\u00e3o dentro do INSS. O senhor \u00e9 uma vergonha para a carreira e deveria estar preso&#8221;, declarou Gaspar.<\/p>\n<p><strong>Contag e reuni\u00f5es<br \/>\n<\/strong>Alberto Gaspar mencionou um parecer contr\u00e1rio a um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) entre o INSS e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que teria sido ignorado por Virg\u00edlio Filho.<\/p>\n<p>O ex-procurador afirmou que o parecer permitia o acordo, desde que houvesse autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e pessoal do segurado, e que a decis\u00e3o foi baseada na an\u00e1lise de duas \u00e1reas t\u00e9cnicas. Ele disse ter dado parecer apenas sobre o acordo com a Contag.<\/p>\n<p><strong>Reuni\u00f5es e den\u00fancias<br \/>\n<\/strong>Virg\u00edlio negou ter participado da reuni\u00e3o que resultou na Instru\u00e7\u00e3o Normativa do INSS de mar\u00e7o de 2024, que regulamentou os descontos de mensalidades associativas nos benef\u00edcios de aposentados. Ele confirmou, no entanto, ter participado de encontro com representantes da Febraban.<\/p>\n<p>Ao ser questionado se j\u00e1 havia ouvido den\u00fancias sobre irregularidades nos descontos, disse que tomou conhecimento apenas ap\u00f3s reportagens na imprensa.<\/p>\n<p>O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou que acordos semelhantes come\u00e7aram em 2020 e 2021, beneficiando entidades como a Ambec, que teria arrecadado R$ 500 milh\u00f5es. Virg\u00edlio respondeu que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o era responsabilidade da Procuradoria.<\/p>\n<p>Randolfe tamb\u00e9m apresentou documento com a assinatura de Virg\u00edlio autorizando um ACT com a Conafer.<\/p>\n<p><strong>Exemplo, pris\u00e3o e apoio pol\u00edtico<br \/>\n<\/strong>Virg\u00edlio Filho negou exercer outras atividades econ\u00f4micas enquanto atuou como servidor da AGU. Ele disse que o sal\u00e1rio de um procurador est\u00e1 em torno de R$ 44 mil e ficou em sil\u00eancio sobre seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n<p><strong>&#8220;Laranja&#8221;<br \/>\n<\/strong>A reuni\u00e3o da CPMI come\u00e7ou \u00e0s 9h30 e se estendeu por mais de 12 horas. <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1215249-empresaria-thaisa-hoffmann-jonasson-fica-em-silencio-na-cpmi-do-inss\/\">Na primeira parte, foi ouvida a m\u00e9dica Thaisa Hoffmann Jonasson<\/a>, esposa de Virg\u00edlio Filho.<\/p>\n<p>Parlamentares avaliaram que ela pode ter sido usada como \u201claranja\u201d em esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas. A suspeita \u00e9 de que empresas em seu nome tenham sido utilizadas para \u201clavar\u201d dinheiro de propina.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados Virg\u00edlio Ant\u00f4nio compareceu \u00e0 CPMI do INSS O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virg\u00edlio Ant\u00f4nio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento em irregularidades nos descontos em aposentadorias e pens\u00f5es. 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