{"id":13752,"date":"2025-10-24T19:24:26","date_gmt":"2025-10-24T22:24:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/24\/camara-deve-votar-projetos-sobre-falsificacao-de-bebidas-e-enfrentamento-ao-cancer-de-mama\/"},"modified":"2025-10-24T19:24:26","modified_gmt":"2025-10-24T22:24:26","slug":"camara-deve-votar-projetos-sobre-falsificacao-de-bebidas-e-enfrentamento-ao-cancer-de-mama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/24\/camara-deve-votar-projetos-sobre-falsificacao-de-bebidas-e-enfrentamento-ao-cancer-de-mama\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve votar projetos sobre falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas e enfrentamento ao c\u00e2ncer de mama"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n<\/div>\n

Al\u00e9m dos projetos de lei sobre falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas (PL 2307\/07<\/a>) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041\/25), a C\u00e2mara dos Deputados pode votar, na \u00faltima semana de outubro, projetos em alus\u00e3o ao Outubro Rosa, de enfrentamento ao c\u00e2ncer de mama.<\/p>\n

Uma dessas propostas \u00e9 o Projeto de Lei 499\/25, do Senado, que garante o exame de mamografia a todas as mulheres a partir de 40 anos de idade por meio do\u00a0Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 havia anunciado, em setembro, a diminui\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima alvo de 50 para 40 anos, com exames podendo ser realizados inclusive pelo programa Agora Tem Especialistas.<\/p>\n

Testes gen\u00e9ticos
\n<\/strong>Outro projeto sobre o tema \u00e9 o PL 265\/20<\/a>, das ex-deputadas Rejane Dias (PI) e Tereza Nelma (AL), que garante a realizac\u0327a\u0303o de testes gene\u0301ticos para prevenc\u0327a\u0303o, diagno\u0301stico e tratamento de c\u00e2ncer de mama e de ov\u00e1rio.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 diagnosticar predisposi\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria a c\u00e2ncer em pacientes com c\u00e2ncer de mama e de ov\u00e1rio, assim como em seus familiares, conforme protocolo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e posterior aconselhamento gen\u00e9tico com m\u00e9dico especializado.<\/p>\n

Bebidas
\n<\/strong>Em raz\u00e3o de v\u00e1rios casos de morte e defici\u00eancias causadas pela ingest\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas com metanol, a C\u00e2mara deve votar o Projeto de Lei 2307\/07, do ex-deputado Otavio Leite (RJ), que considera hediondo<\/span> o crime de adultera\u00e7\u00e3o de alimentos e bebidas.<\/p>\n

O projeto foi apresentado por ocasi\u00e3o do \u201cbatismo\u201d de leite por cooperativas em Minas Gerais, mas vai englobar os casos recentes envolvendo metanol e outras subst\u00e2ncias qu\u00edmicas em bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n

Bagagem<\/strong>
\nTamb\u00e9m entre os 49 itens da pauta figura o Projeto de Lei 5041\/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante ao passageiro levar dentro da cabine uma mala de bordo segundo especifica\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) em viagens nacionais e internacionais.<\/p>\n

Companhias a\u00e9reas t\u00eam come\u00e7ado a cobrar pela bagagem levada a bordo em voos internacionais.<\/p>\n

Streaming
\n<\/strong>Plataformas de v\u00eddeo sob demanda (VoD, na sigla em ingl\u00eas) poder\u00e3o ter de pagar a Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine).<\/p>\n

O tema est\u00e1 no Projeto de Lei 8889\/2017<\/a>, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP). Conforme o relator do texto, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), tem divulgado na imprensa, poder\u00e1 haver al\u00edquotas diferenciadas para essas plataformas (4%) e para plataformas de compartilhamento de conte\u00fado audiovisual, como redes sociais mantidas por big techs (2%).<\/p>\n

Ele j\u00e1 adiantou que o tema da nova regulamenta\u00e7\u00e3o do direito autoral n\u00e3o ser\u00e1 tratado nesse projeto e sim em outro separado por demandar maior discuss\u00e3o.<\/p>\n

Confira a pauta completa do Plen\u00e1rio<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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