{"id":13786,"date":"2025-10-28T10:26:37","date_gmt":"2025-10-28T13:26:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/28\/camara-pode-votar-projetos-da-bancada-feminina-da-falsificacao-de-bebidas-e-da-bagagem-aerea\/"},"modified":"2025-10-28T10:26:37","modified_gmt":"2025-10-28T13:26:37","slug":"camara-pode-votar-projetos-da-bancada-feminina-da-falsificacao-de-bebidas-e-da-bagagem-aerea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/28\/camara-pode-votar-projetos-da-bancada-feminina-da-falsificacao-de-bebidas-e-da-bagagem-aerea\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara pode votar projetos da bancada feminina, da falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas e da bagagem a\u00e9rea"},"content":{"rendered":"
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GettyImages<\/em><\/div>\n
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O projeto que torna crime hediondo falsificar bebida est\u00e1 na pauta de hoje<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados se re\u00fane nesta ter\u00e7a-feira (28) para votar 45 propostas. A pauta inclui projetos sobre direitos do consumidor, meio ambiente, seguran\u00e7a digital e a\u00e7\u00f5es da bancada feminina em homenagem ao Outubro Rosa.<\/p>\n

Veja a pauta completa<\/a><\/p>\n

Outubro Rosa
\n<\/strong>Para comemorar o Outubro Rosa, campanha mundial de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama, os parlamentares podem votar:<\/p>\n

o Projeto de Lei 499\/25, do Senado, que garante mamografia a todas as mulheres a partir de 40 anos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS); e
\no Projeto de Lei 265\/20<\/a>, das ex-deputadas Rejane Dias (PI) e Tereza Nelma (AL), que garante testes gene\u0301ticos para prevenir, diagnosticar e tratar c\u00e2ncer de mama e de ov\u00e1rio.<\/p>\n

Bebidas adulteradas<\/strong>
\nAp\u00f3s mortes causadas pela ingest\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas com metanol, a C\u00e2mara deve votar o Projeto de Lei 2307\/07<\/a>, do ex-deputado Otavio Leite (RJ), que considera hediondo<\/span><\/span> o crime de adultera\u00e7\u00e3o de alimentos e bebidas.<\/p>\n

O projeto foi apresentado ap\u00f3s casos de adultera\u00e7\u00e3o de leite em Minas Gerais e agora vai englobar os casos recentes envolvendo metanol e outras subst\u00e2ncias t\u00f3xicas.<\/p>\n

Bagagem de m\u00e3o<\/strong>
\nOs deputados podem votar ainda o Projeto de Lei 5041\/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante ao passageiro levar uma mala de m\u00e3o na cabine do avi\u00e3o. A bagagem ter\u00e1 que estar de acordo com as normas da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac).<\/p>\n

Companhias a\u00e9reas come\u00e7aram a cobrar pela bagagem levada a bordo em voos internacionais.<\/p>\n

Streaming<\/strong>
\nOutro projeto importante que pode ser votado hoje \u00e9 o que prev\u00ea a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine) de servi\u00e7os de streaming, como plataformas de v\u00eddeo sob demanda (VoD).<\/p>\n

O tema est\u00e1 no Projeto de Lei 8889\/17<\/a>, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP).<\/p>\n

O relator do texto, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), tem divulgado na imprensa que as al\u00edquotas podem variar entre as plataformas de streaming e as redes sociais que compartilham v\u00eddeos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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