{"id":13801,"date":"2025-10-28T15:24:56","date_gmt":"2025-10-28T18:24:56","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/28\/camara-aprova-programa-para-reduzir-mortalidade-materna\/"},"modified":"2025-10-28T15:24:56","modified_gmt":"2025-10-28T18:24:56","slug":"camara-aprova-programa-para-reduzir-mortalidade-materna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/28\/camara-aprova-programa-para-reduzir-mortalidade-materna\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova programa para reduzir mortalidade materna"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Lenir de Assis recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (28) o projeto de lei que cria um programa para reduzir a mortalidade materna no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A proposta segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

Mudan\u00e7as\u00a0 no texto original<\/strong>
\nPor recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Lenir de Assis (PT-PR), foi aprovada a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade<\/a> para o Projeto de Lei 2112\/24, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). O substitutivo<\/span> mant\u00e9m os objetivos do texto original.<\/p>\n

\u201cA proposta reafirma e orienta medidas previstas na legisla\u00e7\u00e3o, sem impor encargos adicionais ou gastos n\u00e3o previstos, ostentando car\u00e1ter normativo que n\u00e3o implica aumento de despesa p\u00fablica\u201d, explicou a relatora.<\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o da taxa de mortalidade materna est\u00e1 relacionada a diversos fatores, destacando-se acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e atendimento de qualidade e em tempo h\u00e1bil\u201d, afirmou Maria Arraes na justificativa que acompanha o projeto original.<\/p>\n

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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Maria Arraes, a autora da proposta<\/div>\n<\/div>\n

Principais pontos<\/strong>
\nPelo texto aprovado, \u00e1reas t\u00e9cnicas competentes do SUS dever\u00e3o elaborar e atualizar periodicamente protocolos espec\u00edficos para combater as principais causas de morte materna ou de doen\u00e7as decorrentes do processo de gesta\u00e7\u00e3o e parto.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es poss\u00edveis do novo programa, a proposta cita especificamente:<\/p>\n

a identifica\u00e7\u00e3o de riscos e o manejo das principais causas de morte ou doen\u00e7a;
\na promo\u00e7\u00e3o do parto humanizado e da preven\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias;
\na oferta de suporte especializado, inclusive por teleconsulta; e
\na forma\u00e7\u00e3o continuada de profissionais de sa\u00fade, em coopera\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

Por meio de pacto entre os governos federal, estaduais e municipais, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT) do SUS, essas e outras a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o seguir a partilha de compet\u00eancias.<\/p>\n

Princ\u00edpios no SUS<\/strong>
\nO projeto aprovado tamb\u00e9m lista v\u00e1rios princ\u00edpios que dever\u00e3o guiar a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade materna no SUS:<\/p>\n

atualiza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos protocolos cl\u00ednicos com base em evid\u00eancia cient\u00edfica atualizada;
\nhumaniza\u00e7\u00e3o do parto; e
\npromo\u00e7\u00e3o de medidas educativas para gestantes sobre direitos no pr\u00e9-natal, parto e puerp\u00e9rio (per\u00edodo ap\u00f3s o parto).<\/p>\n

Est\u00e1 previsto ainda o compartilhamento viabilizado pelas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de conhecimento entre especialistas e equipes da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a fim de qualificar esse tipo de cuidado.<\/p>\n

Semana de conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO substitutivo cria tamb\u00e9m a Semana Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Redu\u00e7\u00e3o da Morbimortalidade Materna, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de maio.<\/p>\n

Morbimortalidade \u00e9 um termo usado na \u00e1rea de sa\u00fade que se refere \u00e0s doen\u00e7as ou \u00e0 morte relacionadas a determinados tipos de situa\u00e7\u00e3o (morbimortalidade no parto, no ambiente de trabalho etc).<\/p>\n

Durante a semana de conscientiza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser promovidas iniciativas voltadas a campanhas educativas sobre a import\u00e2ncia do pr\u00e9-natal, do acompanhamento obst\u00e9trico qualificado e do acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade materna.<\/p>\n

Poder\u00e3o ser incentivadas, por exemplo, a divulga\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas cl\u00ednicas e humanizadas no cuidado ao parto e no puerp\u00e9rio; e estimulados a produ\u00e7\u00e3o, o monitoramento e a divulga\u00e7\u00e3o de dados e indicadores de sa\u00fade materna.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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