{"id":13812,"date":"2025-10-28T19:28:46","date_gmt":"2025-10-28T22:28:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/28\/empresario-nega-envolvimento-em-esquema-de-descontos-ilegais-investigado-pela-cpmi-do-inss\/"},"modified":"2025-10-28T19:28:46","modified_gmt":"2025-10-28T22:28:46","slug":"empresario-nega-envolvimento-em-esquema-de-descontos-ilegais-investigado-pela-cpmi-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/28\/empresario-nega-envolvimento-em-esquema-de-descontos-ilegais-investigado-pela-cpmi-do-inss\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rio nega envolvimento em esquema de descontos ilegais investigado pela CPMI do INSS"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Domingos Savio de Castro (D) obteve habeas corpus no STF<\/div>\n<\/div>\n<p>O empres\u00e1rio Domingos S\u00e1vio de Castro negou envolvimento nas irregularidades investigadas pela <span class=\"termoGlossario\">CPMI<\/span> do INSS, em depoimento nesta quarta-feira (28).<\/p>\n<p>Segundo o relator da comiss\u00e3o, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), Castro \u00e9 citado em investiga\u00e7\u00f5es sobre repasses de entidades associativas ao lobista Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como \u201cCareca do INSS\u201d, e teria v\u00ednculos com empresas e organiza\u00e7\u00f5es suspeitas de integrar o esquema de descontos indevidos em benef\u00edcios de aposentados e pensionistas.<\/p>\n<p><strong>Movimenta\u00e7\u00f5es financeiras<br \/>\n<\/strong>Requerimentos aprovados pela CPMI apontam que Castro \u00e9 s\u00f3cio ou ex-s\u00f3cio das empresas DM&amp;H Assessoria e ACDS Call Center, al\u00e9m de ter recebido recursos de entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Previd\u00eancia (Abraprev) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Na\u00e7\u00e3o (Abapen).<\/p>\n<p>O relator mencionou movimenta\u00e7\u00f5es financeiras superiores a R$ 20 milh\u00f5es em benef\u00edcio do empres\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Direito ao sil\u00eancio<\/strong><br \/>\nCastro compareceu \u00e0 CPMI amparado por habeas corpus do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu o direito ao sil\u00eancio em situa\u00e7\u00f5es de poss\u00edvel autoincrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A defesa tentou evitar o compromisso formal como testemunha, mas o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), manteve a exig\u00eancia. Viana criticou a baixa cobertura da imprensa sobre os trabalhos da comiss\u00e3o e destacou o impacto financeiro das fraudes, que podem ter causado preju\u00edzos bilion\u00e1rios a benefici\u00e1rios do INSS.<\/p>\n<p><strong>Esclarecimentos iniciais<br \/>\n<\/strong>O empres\u00e1rio afirmou ser corretor de seguros em Bras\u00edlia, contar com mais de 50 funcion\u00e1rios e prestar servi\u00e7os regulares.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o tenho qualquer rela\u00e7\u00e3o com as irregularidades investigadas. Minha empresa n\u00e3o interfere em contracheques de idosos\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m disse que contratos de atendimento telef\u00f4nico permitiram devolver cerca de R$ 45 milh\u00f5es a segurados que sofreram descontos indevidos.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Alfredo Gaspar relacionou o empres\u00e1rios a diferentes empresas citadas no esquema<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Condena\u00e7\u00e3o anterior<br \/>\n<\/strong>O deputado Alfredo Gaspar lembrou que Castro foi condenado em primeira inst\u00e2ncia por organiza\u00e7\u00e3o criminosa na Opera\u00e7\u00e3o Strike, da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, que investigou descontos irregulares sobre servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<p>\u201cFui absolvido de estelionato e condenado por organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, confirmou o depoente, informando que recorre da decis\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Empresas ligadas ao INSS<br \/>\n<\/strong>O relator relacionou Castro a diferentes organiza\u00e7\u00f5es citadas no esquema, incluindo:<\/p>\n<p>repasses da Prospect, empresa ligada ao \u201cCareca do INSS\u201d;<br \/>\ntransfer\u00eancias da DM&amp;H;<br \/>\nvalores da ACDS Call Center; e<br \/>\nliga\u00e7\u00e3o com a entidade Unaspub, que teria acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o INSS.<\/p>\n<p>Ao ser questionado sobre essas opera\u00e7\u00f5es, Castro permaneceu em sil\u00eancio, admitindo apenas ser s\u00f3cio da ACDS Call Center.\u00a0\u201cTenho 33% como pessoa jur\u00eddica e a Prospect tem 67%\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Suspeitas e valores<br \/>\n<\/strong>Antes de encerrar os questionamentos, o relator apresentou um quadro com a estrutura do suposto esquema, apontando a liga\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio com n\u00facleos de entidades e empresas beneficiadas por conv\u00eanios com o INSS, sem comprova\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados.<\/p>\n<p>\u201cEstamos diante de R$ 500 milh\u00f5es retirados de aposentados e pensionistas\u201d, afirmou Gaspar.<\/p>\n<p>De acordo com o relator, a Abapen teria recebido R$ 100 milh\u00f5es, e a Abrasprev, R$ 67 milh\u00f5es, sem comprova\u00e7\u00e3o de repasse aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m destacou os v\u00ednculos de Castro com o \u2018Careca do INSS\u2019, apontado como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o suspeita de operar os descontos irregulares.<\/p>\n<p>Castro refor\u00e7ou apenas sua sociedade na ACDS Call Center, em que a Prospect \u00e9 acionista majorit\u00e1ria, e negou ser procurador da Abrasprev.<\/p>\n<p>\u201cProcurador da Abrasprev nunca fui\u201d, disse.<\/p>\n<p>O deputado Alfredo Gaspar informou que pretende aprofundar a an\u00e1lise das conex\u00f5es financeiras entre Castro, Antunes e outras pessoas investigadas.<\/p>\n<p>\u201cNingu\u00e9m aguenta mais impunidade. O povo quer respostas\u201d, concluiu.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado Domingos Savio de Castro (D) obteve habeas corpus no STF O empres\u00e1rio Domingos S\u00e1vio de Castro negou envolvimento nas irregularidades investigadas pela CPMI do INSS, em depoimento nesta quarta-feira (28). 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