{"id":13847,"date":"2025-10-29T17:32:31","date_gmt":"2025-10-29T20:32:31","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/29\/movimentos-socioambientais-pedem-cautela-na-analise-de-projetos-sobre-extracao-de-minerais-criticos\/"},"modified":"2025-10-29T17:32:31","modified_gmt":"2025-10-29T20:32:31","slug":"movimentos-socioambientais-pedem-cautela-na-analise-de-projetos-sobre-extracao-de-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/10\/29\/movimentos-socioambientais-pedem-cautela-na-analise-de-projetos-sobre-extracao-de-minerais-criticos\/","title":{"rendered":"Movimentos socioambientais pedem cautela na an\u00e1lise de projetos sobre extra\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Debate foi promovido pela Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional<\/div>\n<\/div>\n

Movimentos socioambientais pediram cautela na an\u00e1lise de projetos de lei sobre minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos (como ni\u00f3bio, l\u00edtio e terras raras). O pedido ocorreu nesta quarta-feira (29), em debate com deputados e representantes do governo federal na Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados analisa nove propostas sobre o tema (PL 2780\/24<\/a> e apensados<\/span>) em regime de urg\u00eancia<\/span>. Os textos est\u00e3o prontos para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).<\/p>\n

A extra\u00e7\u00e3o desses minerais \u00e9 considerada fundamental para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e o enfrentamento da crise clim\u00e1tica. No entanto, ela tamb\u00e9m gera impacto ambiental e envolve interesses geopol\u00edticos de pot\u00eancias como Estados Unidos e China.<\/p>\n

Assessor do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), R\u00e1risson Sampaio criticou o que chamou de \u201clobby da minera\u00e7\u00e3o\u201d. Ele questionou propostas que preveem aumento de subs\u00eddios e incentivos fiscais para um setor, segundo ele, historicamente beneficiado no Brasil.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se justifica toda a acelera\u00e7\u00e3o que temos nesse debate nos \u00faltimos dias. O interesse internacional, e at\u00e9 mesmo o interesse de empresas, n\u00e3o concorrem com a presen\u00e7a dos min\u00e9rios no territ\u00f3rio brasileiro. N\u00f3s n\u00e3o estamos em uma corrida mineral\u201d, disse Sampaio.<\/p>\n

Raiara Pires, do Comit\u00ea Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rios frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o, criticou a baixa participa\u00e7\u00e3o das comunidades na discuss\u00e3o. Ela apresentou um relat\u00f3rio do comit\u00ea sobre o tema, intitulado \u201cCada qual no seu lugar\u201d, que mapeia os poss\u00edveis impactos sobre territ\u00f3rios.<\/p>\n

\u201cNo cen\u00e1rio atual, somado aos pedidos para terras raras, l\u00edtio e outros minerais da lista, 3.318 assentamentos seriam impactados\u201d, alertou.<\/p>\n

Segundo o estudo, seriam afetados:<\/p>\n

3.318 assentamentos;
\n1.138 unidades de conserva\u00e7\u00e3o;
\n254 terras ind\u00edgenas; e
\n145 territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n

“A gente tem uma dimens\u00e3o conflitiva colocada na ordem do dia\u201d, completou.<\/p>\n

Adriana Pinheiro, do Observat\u00f3rio do Clima, alertou sobre os riscos do uso do Licenciamento Ambiental Especial (LAE) nesses empreendimentos.<\/p>\n

\u201cEsse licenciamento acelerado atropela o devido processo t\u00e9cnico e abre brechas para press\u00e3o pol\u00edtica e a captura pol\u00edtica dos instrumentos t\u00e9cnicos\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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T\u00f3lio Ribeiro: Brasil n\u00e3o quer ser apenas fornecedor de mat\u00e9ria-prima<\/div>\n<\/div>\n

Posi\u00e7\u00e3o do governo<\/strong>
\nRepresentante do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o coordenador de transforma\u00e7\u00e3o e tecnologia mineral, Miguel Leite, garantiu que o governo defende uma \u201cminera\u00e7\u00e3o segura e sustent\u00e1vel\u201d que beneficie a comunidade local.<\/p>\n

\u201cGoverno \u00e9 equilibrar interesses tanto de um lado quanto do outro. Posso garantir a voc\u00eas que a orienta\u00e7\u00e3o que a gente tem \u00e9 que o interesse maior tem de ser o benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, declarou.<\/p>\n

Leite informou que o governo tem priorizado a\u00e7\u00f5es para o setor, como:<\/p>\n

outorgas de pesquisa e lavra;
\noferta de cr\u00e9dito por bancos oficiais;
\nbusca de parcerias internacionais;
\ndesenvolvimento de infraestrutura; e
\nforma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada.<\/p>\n

Ele acrescentou que h\u00e1 um esfor\u00e7o para superar o \u201cgargalo\u201d de apenas 27% do territ\u00f3rio brasileiro estar geologicamente mapeado.<\/p>\n

T\u00f3lio Ribeiro, coordenador no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), afirmou que o Brasil busca agregar valor aos min\u00e9rios, em vez de ser apenas fornecedor de mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o quer exportar o mineral, a gente quer construir no Brasil essas cadeias produtivas para fornecer os \u00edm\u00e3s permanentes de terras raras e as baterias para ve\u00edculos el\u00e9tricos\u201d, disse Ribeiro.<\/p>\n

J\u00e1 a coordenadora de avalia\u00e7\u00e3o de impactos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Alessandra Toledo, defendeu que a explora\u00e7\u00e3o ocorra com base em Zoneamentos Ecol\u00f3gicos Econ\u00f4micos (ZEE) e com avalia\u00e7\u00e3o conjunta dos projetos.<\/p>\n

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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Jo\u00e3o Daniel defendeu mais debate antes da vota\u00e7\u00e3o das propostas<\/div>\n<\/div>\n

Vis\u00e3o dos parlamentares<\/strong>
\nAutor de um dos projetos (PL 3659\/25) e organizador da audi\u00eancia, o deputado Jo\u00e3o Daniel (PT-SE) defendeu mais debate antes da vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cEu acredito no compromisso do governo do presidente Lula para a gente construir uma pol\u00edtica nacional com participa\u00e7\u00e3o da sociedade e que a nossas riquezas estejam a servi\u00e7o da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Jo\u00e3o Daniel.<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias (PT-MG), autor de outra proposta (PL 3699\/25), cobrou a garantia de soberania nacional na explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dados do setor<\/strong>
\nMiguel Leite (MME) apresentou dados do setor mineral brasileiro, que:<\/p>\n

explora mais de 80 min\u00e9rios (principalmente ferro);
\ngera 231 mil empregos diretos e 832 mil indiretos;
\nresponde por 4% do PIB<\/span>;
\ntem faturamento de R$ 270 bilh\u00f5es; e
\narrecada R$ 93 bilh\u00f5es, incluindo a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM).<\/p>\n

T\u00f3lio Ribeiro (MDIC) citou proje\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram) de US$ 68 bilh\u00f5es em investimentos no setor at\u00e9 2029. Desse total, US$ 18 bilh\u00f5es (27%) seriam para minerais cr\u00edticos. Ele mencionou ainda que a Ag\u00eancia Internacional de Energia (AIE) prev\u00ea um aumento de 80% na demanda por esses produtos at\u00e9 2040.<\/p>\n

\u201cA explora\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo com os eixos da Nova Ind\u00fastria Brasil, sobretudo os de descarboniza\u00e7\u00e3o, de transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9tica e transforma\u00e7\u00e3o digital, no que diz respeito a semicondutores, conectividade e manufatura avan\u00e7ada\u201d, avaliou Ribeiro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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