{"id":13907,"date":"2025-11-03T10:30:20","date_gmt":"2025-11-03T13:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/03\/comissoes-debatem-criacao-de-politica-nacional-para-desenvolver-a-bioeconomia-no-brasil\/"},"modified":"2025-11-03T10:30:20","modified_gmt":"2025-11-03T13:30:20","slug":"comissoes-debatem-criacao-de-politica-nacional-para-desenvolver-a-bioeconomia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/03\/comissoes-debatem-criacao-de-politica-nacional-para-desenvolver-a-bioeconomia-no-brasil\/","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es debatem cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil"},"content":{"rendered":"
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M\u00e1rio Oliveira\/Prefeitura de Manaus<\/em><\/div>\n
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Biomas brasileiros t\u00eam grande diversidade de esp\u00e9cies<\/div>\n<\/div>\n

As comiss\u00f5es da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais; e de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional da C\u00e2mara dos Deputados promovem, nesta ter\u00e7a-feira (4), audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil.<\/p>\n

O debate atende a pedido das deputadas Dandara (PT-MG) e Socorro Neri (PP-AC) e do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e est\u00e1 marcado para as 13 horas, no plen\u00e1rio 12.<\/p>\n

Veja a pauta completa<\/a><\/p>\n

No requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, os parlamentares\u00a0destacam que o pa\u00eds abriga mais de 20% das esp\u00e9cies conhecidas e re\u00fane comunidades tradicionais que mant\u00eam conhecimentos e pr\u00e1ticas fundamentais para a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n

E explicam que \u00e9 fundamentado nessa sociobiodiversidade que ganha import\u00e2ncia o conceito de bioeconomia como \u201ca produ\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o de recursos biol\u00f3gicos, incluindo os conhecimentos, ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o relacionados, para fornecer informa\u00e7\u00f5es, produtos, processos e servi\u00e7os em todos os setores econ\u00f4micos, visando ao desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Um dos pontos a serem discutidos \u00e9 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 150\/22<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Bioeconomia. Pelo projeto, ser\u00e3o observados os princ\u00edpios do desenvolvimento sustent\u00e1vel, da ecoefici\u00eancia, da preven\u00e7\u00e3o, da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e do controle social. Entre as diretrizes, a proposta elenca o desenvolvimento de condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os relacionados \u00e0 sociobiodiversidade brasileira, e o aumento da demanda por produtos e servi\u00e7os da bioeconomia nacional.<\/p>\n

“\u00c9 necess\u00e1rio criar um novo paradigma econ\u00f4mico que permita o aproveitamento do potencial socioecon\u00f4mico e cultural das esp\u00e9cies nativas, ao mesmo tempo que contribua para a promo\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais e para a valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento das comunidades tradicionais e seus conhecimentos e t\u00e9cnicas ancestrais”, defendem os deputados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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