{"id":13925,"date":"2025-11-03T16:33:35","date_gmt":"2025-11-03T19:33:35","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/03\/comissao-aprova-diretrizes-para-acessibilidade-sensorial-em-escolas\/"},"modified":"2025-11-03T16:33:35","modified_gmt":"2025-11-03T19:33:35","slug":"comissao-aprova-diretrizes-para-acessibilidade-sensorial-em-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/03\/comissao-aprova-diretrizes-para-acessibilidade-sensorial-em-escolas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Dayany Bittencourt: sons podem causar grande inc\u00f4modo em pessoas autistas<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca promover a acessibilidade sensorial em ambientes escolares, beneficiando estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e aqueles com outras hipersensibilidades sensoriais.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 reduzir est\u00edmulos ambientais que possam provocar desconforto, ansiedade ou crises nesses alunos. Dessa forma, o texto prioriza a ado\u00e7\u00e3o de sinais escolares acess\u00edveis para a marca\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios, em vez de sirenes, desde que sejam t\u00e9cnica e economicamente vi\u00e1veis.<\/p>\n

Os sinais acess\u00edveis incluem:<\/p>\n

m\u00fasicas suaves;
\ntoques de menor intensidade, com volume gradual;
\npadr\u00f5es r\u00edtmicos n\u00e3o estridentes;
\nalternativas visuais, como sem\u00e1foros de cores, cron\u00f4metros regressivos ou pain\u00e9is informativos; e
\nsinaliza\u00e7\u00e3o luminosa difusa e sistemas de comunica\u00e7\u00e3o escolar com pr\u00e9-alerta.<\/p>\n

As diretrizes tamb\u00e9m incluem ajustes de volume, a preven\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos bruscos e o estabelecimento de rotinas previs\u00edveis de transi\u00e7\u00e3o entre atividades, com apoio comunicacional.<\/p>\n

As ressalvas s\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, quando solu\u00e7\u00f5es acess\u00edveis complementares poder\u00e3o ser adotadas sem preju\u00edzo da seguran\u00e7a.<\/p>\n

Nova vers\u00e3o
\n<\/strong>Foi aprovado o substitutivo<\/span> apresentado pela relatora, deputada Dayany Bittencourt (Uni\u00e3o-CE), para o Projeto de Lei 2331\/25, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O texto original previa a troca obrigat\u00f3ria da sirene escolar por m\u00fasica suave para proteger alunos com autismo.<\/p>\n

Dayany Bittencourt ajustou o texto para compatibilizar a finalidade inclusiva com a diversidade de contextos escolares, evitando gastos desproporcionais, e ampliar o p\u00fablico abrangido.<\/p>\n

\u201cEstudos mostram que muitas pessoas autistas sentem e se acostumam com os sons de um jeito diferente: o c\u00e9rebro reage mais fortemente a barulhos do dia a dia, o que pode causar grande inc\u00f4modo\u201d, observou ainda a relatora. \u201cMedidas de ajuste ambiental s\u00e3o recomendadas para mitigar tais impactos.\u201d<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>O substitutivo integra a pol\u00edtica de acessibilidade sensorial na\u00a0 Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a> e na Lei de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com TEA<\/a>.<\/p>\n

Pela proposta, as escolas p\u00fablicas e privadas dever\u00e3o promover condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade sensorial, observando os princ\u00edpios da razoabilidade e da progressividade, al\u00e9m das realidades locais e normas t\u00e9cnicas.<\/p>\n

O texto aprovado determina ainda que a implementa\u00e7\u00e3o das medidas dever\u00e1 seguir um planejamento gradativo, com metas e prioriza\u00e7\u00e3o definidas conforme a realidade de cada institui\u00e7\u00e3o de ensino. N\u00e3o haver\u00e1 penaliza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica em casos de impossibilidade ou limita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria devidamente justificada.<\/p>\n

O poder p\u00fablico dever\u00e1 estimular ainda a implementa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas por meio de apoio t\u00e9cnico, materiais de refer\u00eancia, forma\u00e7\u00e3o profissional e mecanismos de incentivo.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta, tamb\u00e9m j\u00e1 aprovada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o em sua forma original, segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>.<\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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\u00a0<\/p>\n

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