{"id":13931,"date":"2025-11-03T21:29:19","date_gmt":"2025-11-04T00:29:19","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/03\/parlamentares-sugerem-prisao-de-presidente-de-confederacao-por-falso-testemunho-na-cpmi-do-inss\/"},"modified":"2025-11-03T21:29:19","modified_gmt":"2025-11-04T00:29:19","slug":"parlamentares-sugerem-prisao-de-presidente-de-confederacao-por-falso-testemunho-na-cpmi-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/03\/parlamentares-sugerem-prisao-de-presidente-de-confederacao-por-falso-testemunho-na-cpmi-do-inss\/","title":{"rendered":"Parlamentares sugerem pris\u00e3o de presidente de confedera\u00e7\u00e3o por falso testemunho na CPMI do INSS"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em> Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abra\u00e3o Lincoln Ferreira da Cruz (C)<\/div>\n<\/div>\n<p>Abra\u00e3o Lincoln Ferreira, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), foi acusado de apresentar \u201cinverdades e contradi\u00e7\u00f5es\u201d durante depoimento nesta segunda-feira (3) \u00e0 CPMI do INSS. Parlamentares sugeriram sua pris\u00e3o por falso testemunho. Ele \u00e9 investigado na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que apura fraudes em descontos indevidos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<p>O relator da comiss\u00e3o, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), afirmou que analisar\u00e1 um pedido de pris\u00e3o em flagrante.<\/p>\n<p>\u201cAo final do depoimento, vou apresentar os motivos para o pedido de pris\u00e3o em flagrante por falso testemunho\u201d, disse Gaspar.<\/p>\n<p>Convocado como testemunha, Lincoln compareceu com habeas corpus preventivo concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decis\u00e3o garantiu o direito ao sil\u00eancio e \u00e0 n\u00e3o autoincrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Convoca\u00e7\u00e3o e acusa\u00e7\u00f5es<br \/>\n<\/strong>A convoca\u00e7\u00e3o foi solicitada em oito requerimentos, entre eles o REQ 924\/25, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), e o REQ 114\/25, do senador Izalci Lucas (PL-DF). Izalci afirmou que a CBPA seria \u201cum dos eixos centrais da arquitetura criminosa\u201d revelada pela Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto.<\/p>\n<p>\u201cComo um aposentado que recebe R$ 27 mil por ano movimentou R$ 157 milh\u00f5es em tr\u00eas anos?\u201d, questionou o senador.<\/p>\n<p>O parlamentar tamb\u00e9m mencionou relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) que aponta incompatibilidade entre a estrutura da CBPA e o n\u00famero de filiados. Lincoln respondeu que a confedera\u00e7\u00e3o possui representa\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Direito ao sil\u00eancio<br \/>\n<\/strong>O advogado de Lincoln, Emmanoel Campelo, orientou o cliente a n\u00e3o prestar o termo de compromisso de testemunha. Ele defendeu que, por ser investigado na Justi\u00e7a, Lincoln poderia permanecer em sil\u00eancio.<\/p>\n<p>\u201cO ju\u00edzo sobre autoincrimina\u00e7\u00e3o cabe \u00e0 defesa t\u00e9cnica\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s diverg\u00eancias entre os parlamentares e a defesa, os trabalhos foram suspensos e retomados em seguida. Lincoln ent\u00e3o respondeu parcialmente aos questionamentos.<\/p>\n<p><strong>Filia\u00e7\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras<br \/>\n<\/strong>O relator destacou que a CBPA passou de 4 cadastros em maio de 2023 para 757 mil em 2025, al\u00e9m de tentativas de incluir 40 mil pessoas j\u00e1 falecidas como filiadas. Segundo Gaspar, a confedera\u00e7\u00e3o recebeu R$ 221 milh\u00f5es em descontos associativos, cerca de R$ 10 milh\u00f5es mensais. Lincoln afirmou que enviar\u00e1 documentos \u00e0 CPMI.<\/p>\n<p>O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que 99,5% dos filiados n\u00e3o reconheceram os descontos. Lincoln disse ter mandado suspender os valores sob suspeita.<\/p>\n<p><strong>Rela\u00e7\u00f5es e repasses<br \/>\n<\/strong>Lincoln confirmou ter dado procura\u00e7\u00e3o a Adelino Rodrigues Junior para movimentar uma conta da CBPA destinada \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de valores cobrados indevidamente. Segundo o relator, houve transfer\u00eancias de valores, como R$ 37 mil \u00e0 esposa de ex-procurador-geral do INSS.<\/p>\n<p>Outros repasses da CBPA teriam sido feitos a empresas como Network, Plataforma Consultoria e Titanium Pay, que, de acordo com o relator, est\u00e3o ligadas a pessoas investigadas por fraudes no INSS.<\/p>\n<p><strong>Envolvimento pol\u00edtico<br \/>\n<\/strong>Parlamentares tamb\u00e9m questionaram transfer\u00eancias de cerca de R$ 5 milh\u00f5es da CBPA ao deputado estadual Edson Cunha de Ara\u00fajo (PSB-MA), vice-presidente da confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O relator e o vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apontaram ind\u00edcios de rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima entre Lincoln e o tesoureiro da CBPA, Gabriel Negreiros.<\/p>\n<p>\u201cReitero o pedido de pris\u00e3o por falso testemunho, porque o senhor mentiu\u201d, disse Duarte.<\/p>\n<p>A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que o depoente estaria \u201cblindando poderosos\u201d.<\/p>\n<p><strong>Balan\u00e7o<br \/>\n<\/strong>O senador Carlos Viana apresentou um balan\u00e7o dos trabalhos: 21 reuni\u00f5es, 153 horas de atividades, 2.421 requerimentos e 23 depoimentos.<\/p>\n<p>\u201cA Previd\u00eancia fez um acordo com um banco que vai devolver cerca de R$ 7 milh\u00f5es a aposentados. O Parlamento est\u00e1 dando clareza e solu\u00e7\u00f5es ao Brasil\u201d, declarou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abra\u00e3o Lincoln Ferreira da Cruz (C) Abra\u00e3o Lincoln Ferreira, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), foi acusado de apresentar \u201cinverdades e contradi\u00e7\u00f5es\u201d durante depoimento nesta segunda-feira (3) \u00e0 CPMI do INSS. 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