{"id":13966,"date":"2025-11-04T18:34:13","date_gmt":"2025-11-04T21:34:13","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/04\/pix-governo-e-entidades-propoem-medidas-para-evitar-golpes-ao-consumidor\/"},"modified":"2025-11-04T18:34:13","modified_gmt":"2025-11-04T21:34:13","slug":"pix-governo-e-entidades-propoem-medidas-para-evitar-golpes-ao-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/04\/pix-governo-e-entidades-propoem-medidas-para-evitar-golpes-ao-consumidor\/","title":{"rendered":"Pix: governo e entidades prop\u00f5em medidas para evitar golpes ao consumidor"},"content":{"rendered":"
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Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Vinicius Carvalho: Pix precisa de mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados discutiu nesta ter\u00e7a-feira (4) formas de reduzir fraudes e golpes relacionados ao uso do Pix. O debate foi solicitado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).<\/p>\n

Segundo ele, embora o Pix tenha ampliado o acesso da popula\u00e7\u00e3o a meios digitais de pagamento, cresceu tamb\u00e9m o n\u00famero de ocorr\u00eancias envolvendo transfer\u00eancias indevidas, sequestros-rel\u00e2mpago e fraudes eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

\u201cO Pix \u00e9 um avan\u00e7o ineg\u00e1vel, mas precisa de mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia para proteger o consumidor\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

Aprimoramento cont\u00ednuo
\n<\/strong>O subsecret\u00e1rio de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, F\u00e1bio Macorin, destacou que o governo atua junto ao Banco Central e \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para aprimorar os mecanismos de seguran\u00e7a.
\nSegundo ele, o sistema j\u00e1 possui \u201ccamadas m\u00faltiplas de prote\u00e7\u00e3o\u201d, mas novas tecnologias e o compartilhamento de dados entre institui\u00e7\u00f5es financeiras devem reduzir ainda mais as vulnerabilidades.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um processo de evolu\u00e7\u00e3o constante. As fraudes se sofisticam, e o Estado precisa acompanhar esse movimento\u201d, afirmou Macorin.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>
\nO diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da Senacon, Osny Filho, ressaltou que a maioria dos golpes ocorre por engenharia social, quando o criminoso engana a v\u00edtima para obter senhas ou autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cMais de 70% dos casos decorrem de manipula\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica. Por isso, a informa\u00e7\u00e3o e a educa\u00e7\u00e3o financeira s\u00e3o fundamentais\u201d, disse.<\/p>\n

Ele defendeu campanhas educativas nacionais e a padroniza\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia, de modo que o consumidor saiba rapidamente onde buscar ajuda.<\/p>\n

Responsabiliza\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>A pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Viviane Fernandes afirmou que a responsabilidade pelas transa\u00e7\u00f5es deve ser compartilhada entre usu\u00e1rios, bancos e o Estado.<\/p>\n

\u201cO consumidor n\u00e3o pode arcar sozinho com o preju\u00edzo quando o sistema falha. \u00c9 preciso definir responsabilidades claras\u201d, avaliou.\u00a0Ela tamb\u00e9m defendeu maior transpar\u00eancia dos bancos sobre regras de bloqueio e devolu\u00e7\u00e3o de valores em casos de fraude.<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o de dados
\n<\/strong>A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Desenvolvimento, Cristiane Schmidt, enfatizou que a integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es entre institui\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 essencial para detectar movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas em tempo real.<\/p>\n

\u201cQuanto mais conectadas as bases de dados, maior a capacidade de prevenir fraudes e proteger o cidad\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O deputado Vinicius Carvalho informou que a comiss\u00e3o deve elaborar recomenda\u00e7\u00f5es ao Banco Central e ao Minist\u00e9rio da Fazenda com base nas sugest\u00f5es apresentadas. O objetivo \u00e9 fortalecer o Sistema de Defesa do Consumidor e garantir que a inova\u00e7\u00e3o financeira avance sem aumentar riscos para os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n

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