{"id":13981,"date":"2025-11-05T12:39:07","date_gmt":"2025-11-05T15:39:07","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/05\/motta-reafirma-compromisso-de-buscar-a-eficiencia-do-setor-eletrico-em-conjunto-com-o-senado\/"},"modified":"2025-11-05T12:39:07","modified_gmt":"2025-11-05T15:39:07","slug":"motta-reafirma-compromisso-de-buscar-a-eficiencia-do-setor-eletrico-em-conjunto-com-o-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/05\/motta-reafirma-compromisso-de-buscar-a-eficiencia-do-setor-eletrico-em-conjunto-com-o-senado\/","title":{"rendered":"Motta reafirma compromisso de buscar a efici\u00eancia do setor el\u00e9trico, em conjunto com o Senado"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Motta: Congresso melhorou a proposta do governo na MP 1304<\/div>\n<\/div>\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou ontem (4) seu compromisso de buscar a moderniza\u00e7\u00e3o e a efici\u00eancia do setor el\u00e9trico em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos resolver esse problema de uma vez s\u00f3. Penso que n\u00f3s temos que ir caminhando, dando passos firmes\u201d, disse ele, ao participar do semin\u00e1rio Energia e Desenvolvimento Regional: Converg\u00eancia para o Brasil do Futuro, promovido pela operadora de g\u00e1s natural Eneva, com apoio do portal Poder360.<\/p>\n<p>Segundo Motta, <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1217788-camara-aprova-medida-provisoria-que-reformula-as-regras-do-setor-eletrico\/\">a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1304\/25<\/a>, na semana passada, \u201cdemonstrou mais uma vez que o Congresso teve a capacidade de melhorar a proposta do governo, com muito di\u00e1logo e conhecimento t\u00e9cnico\u201d.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0s outras medidas provis\u00f3rias que ainda ser\u00e3o votadas, disse que vai se reunir com Alcolumbre e os l\u00edderes partid\u00e1rios para definir como ser\u00e3o as tramita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Competitividade<\/strong><br \/>\nMotta observou que o mundo tem se modernizado, de maneira muito veloz, e o interc\u00e2mbio com outros pa\u00edses, conhecendo experi\u00eancias que v\u00eam dando certo, poder\u00e1 contribuir com o modelo brasileiro.<\/p>\n<p>Para ele, o Brasil tem uma situa\u00e7\u00e3o privilegiada, pelas grandes reservas de petr\u00f3leo, de g\u00e1s e pela condi\u00e7\u00e3o de gerar energia limpa.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema el\u00e9trico estruturado, que n\u00e3o esteja ineficiente e enfrentando situa\u00e7\u00f5es que h\u00e1 bem pouco tempo estava vivendo, com instabilidade e alguns apag\u00f5es&#8221;, afirmou. \u201cIsso \u00e9 uma realidade que n\u00f3s temos que enfrentar e procurar mudar, porque n\u00e3o d\u00e1 para conceber, em pleno s\u00e9culo 21, que o Brasil ainda esteja convivendo com isso\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p><strong>Grandes investimentos<\/strong><br \/>\nSegundo ele, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o geral, franca, honesta, reconhecendo onde est\u00e3o as fragilidades e aproveitando o potencial do Brasil para construir um sistema n\u00e3o s\u00f3 eficiente, mas justo do ponto de vista do custo e atrativo para grandes investimentos nessa \u00e1rea.<\/p>\n<p>\u201cOs grandes grupos s\u00f3 v\u00eam se tiverem, primeiramente, seguran\u00e7a jur\u00eddica \u2013 seja uma legisla\u00e7\u00e3o firme e confi\u00e1vel. E \u00e9 isso que n\u00f3s tamb\u00e9m fizemos com as aprova\u00e7\u00f5es recentes [de medidas provis\u00f3rias], que trazem mais tranquilidade, menos burocracia para que esses investimentos possam se estabelecer\u201d, disse.<\/p>\n<p>Motta lembrou que o Brasil, a partir de segunda-feira (10), \u201cser\u00e1 o centro do mundo na discuss\u00e3o das pol\u00edticas ambientais\u201d, por sediar a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), e ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de demonstrar que tem um sistema el\u00e9trico que tem procurado evoluir, apesar de todas as dificuldades regulat\u00f3rias, todas as dificuldades que a burocracia ainda imp\u00f5e.<\/p>\n<p><strong>Moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\n\u201cN\u00f3s temos evolu\u00eddo e estamos cada vez mais comprometidos com essa pauta. Estar comprometido com essa pauta \u00e9 garantir que, nos pr\u00f3ximos 5, 10, 15, 20 anos, n\u00f3s vamos poder, em conseguindo ter uma legisla\u00e7\u00e3o mais moderna, um sistema mais eficiente\u201d, disse.<\/p>\n<p>Motta citou aprova\u00e7\u00f5es recentes da C\u00e2mara no setor el\u00e9trico, como o marco da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, da microgera\u00e7\u00e3o, em 2022. \u201cAgora, n\u00f3s estamos no passo seguinte. Al\u00e9m de discutir a gera\u00e7\u00e3o, n\u00f3s temos que partir para discutir o armazenamento. Acho que \u00e9 o outro desafio que o Brasil tem para os pr\u00f3ximos anos: \u00e9 conciliar a grande capacidade que n\u00f3s temos de produzir energia limpa com o equil\u00edbrio que o sistema precisa\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ele afirmou que tem discutido a solu\u00e7\u00e3o para incoer\u00eancias do modelo com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que foi ministro de Minas e Energia e relator da Medida Provis\u00f3ria 1304 \u2013 tamb\u00e9m presente no semin\u00e1rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Divulga\u00e7\u00e3o Motta: Congresso melhorou a proposta do governo na MP 1304 O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou ontem (4) seu compromisso de buscar a moderniza\u00e7\u00e3o e a efici\u00eancia do setor el\u00e9trico em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). \u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos resolver esse problema de uma vez s\u00f3. 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