{"id":14001,"date":"2025-11-05T17:24:23","date_gmt":"2025-11-05T20:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/05\/comissao-aprova-proposta-que-cria-novo-modelo-para-incorporacao-de-novas-tecnologias-no-sus\/"},"modified":"2025-11-05T17:24:23","modified_gmt":"2025-11-05T20:24:23","slug":"comissao-aprova-proposta-que-cria-novo-modelo-para-incorporacao-de-novas-tecnologias-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/05\/comissao-aprova-proposta-que-cria-novo-modelo-para-incorporacao-de-novas-tecnologias-no-sus\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta que cria novo modelo para incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias no SUS"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Simoes: medida pode ampliar o acesso a terapias para grupos priorit\u00e1rios<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um novo mecanismo para a compra de tecnologias em sa\u00fade pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS): o acordo de acesso gerenciado.<\/p>\n

Pelo texto, esse acordo condiciona a aquisi\u00e7\u00e3o de novas tecnologias \u2013 como medicamentos, produtos e procedimentos \u2013 a um monitoramento cont\u00ednuo pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, permitindo o gerenciamento compartilhado de riscos cl\u00ednicos e financeiros associados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o dessas terapias.<\/p>\n

O texto aprovado foi o substitutivo<\/span> do relator, deputado Rafael Simoes (Uni\u00e3o-MG), ao Projeto de Lei 667\/21<\/a>, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A proposta original pretendia criar o acordo de compartilhamento de risco, que foi renomeado e ampliado pelo relator.<\/p>\n

O novo modelo prev\u00ea quatro tipos de acordo:<\/p>\n

de base financeira;
\nbaseados em desempenho cl\u00ednico;
\nh\u00edbridos; e
\nde compartilhamento de risco.<\/p>\n

Simoes argumenta que o modelo de acordos pode fortalecer a gest\u00e3o p\u00fablica, equilibrando custos e ampliando o acesso a terapias para grupos priorit\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o monitoramento dos benef\u00edcios cl\u00ednicos.<\/p>\n

\u201cO fortalecimento das bases legais e a amplia\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o com a ind\u00fastria s\u00e3o passos necess\u00e1rios para adequar a pol\u00edtica p\u00fablica \u00e0 complexidade do cen\u00e1rio de sa\u00fade\u201d, observou o relator.<\/p>\n

De acordo com o texto aprovado, o acordo de acesso gerenciado ser\u00e1 firmado entre o Poder Executivo e a empresa registrada na Anvisa ou fornecedora da tecnologia em sa\u00fade, conforme contrato espec\u00edfico. A responsabilidade ser\u00e1 compartilhada, com defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios, prazos e participa\u00e7\u00e3o de terceiros.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m autoriza que operadoras de planos de sa\u00fade celebrem acordos semelhantes, seguindo as regras do direito privado.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n\n

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