{"id":14014,"date":"2025-11-05T21:24:32","date_gmt":"2025-11-06T00:24:32","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/05\/movimentos-culturais-reivindicam-aprovacao-de-lei-nacional-de-fomento-a-cultura-da-periferia\/"},"modified":"2025-11-05T21:24:32","modified_gmt":"2025-11-06T00:24:32","slug":"movimentos-culturais-reivindicam-aprovacao-de-lei-nacional-de-fomento-a-cultura-da-periferia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/05\/movimentos-culturais-reivindicam-aprovacao-de-lei-nacional-de-fomento-a-cultura-da-periferia\/","title":{"rendered":"Movimentos culturais reivindicam aprova\u00e7\u00e3o de lei nacional de fomento \u00e0 cultura da periferia"},"content":{"rendered":"
\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Debate foi realizado pela Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara<\/div>\n<\/div>\n

Representantes de movimentos culturais perif\u00e9ricos reivindicaram, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei nacional de fomento \u00e0 cultura da periferia. Como explicou a representante do Movimento Cultural das Periferias, Andressa Lima de Souza, a cidade de S\u00e3o Paulo conta com uma lei semelhante desde 2016, mas esse ainda \u00e9 o \u00fanico caso no pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com o representante do Bloco do Beco, um coletivo cultural da periferia de S\u00e3o Paulo, Allan Anjos Dantas dos Santos, atualmente quase nada dos recursos das leis de fomento \u00e0 cultura chega \u00e0s regi\u00f5es mais pobres. Allan dos Santos relatou que uma pesquisa realizada pelo Bloco do Beco em parceria com a Universidade Federal do ABC mostrou que 33% das verbas captadas por meio da Lei Rouanet ficam concentradas em S\u00e3o Paulo.\u00a0Esse porcentual, segundo o ativista, correspondeu a 1 bilh\u00e3o de reais em 2024. Desse total, apenas 1% teria sido destinado a projetos perif\u00e9ricos.<\/p>\n

\u201cA Lei Rouanet est\u00e1 reproduzindo desigualdades hist\u00f3ricas. O que acontece, basicamente, \u00e9 uma invers\u00e3o do que \u00e9 a pol\u00edtica p\u00fablica. \u00c9 uma l\u00f3gica contr\u00e1ria, de refor\u00e7ar desigualdades hist\u00f3ricas\u201d, criticou.<\/p>\n

Ainda de acordo com Allan dos Santos, somente a regi\u00e3o de Pinheiros, na capital paulista, faz capta\u00e7\u00e3o de recursos da Lei Rouanet em valor igual ao que \u00e9 destinado \u00e0s regi\u00f5es Norte e Nordeste juntas.<\/p>\n

Sistema Nacional de Cultura<\/strong>
\nO assessor do Minist\u00e9rio da Cultura Lindivaldo Olveira Leite J\u00fanior defendeu a estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura. De acordo com ele, essa \u00e9 uma oportunidade de condicionar a destina\u00e7\u00e3o de recursos a crit\u00e9rios relacionados a a\u00e7\u00f5es afirmativas e participa\u00e7\u00e3o social. Para isso, no entanto, ressaltou ser fundamental a mobiliza\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, parte dos munic\u00edpios, dos estados, tem dificuldade com a participa\u00e7\u00e3o social. E a gente precisa dessa rela\u00e7\u00e3o com a sociedade, com movimentos importantes como o movimento cultural das periferias, e o conjunto dos movimentos culturais brasileiros, para nos ajudar a impulsionar a participa\u00e7\u00e3o social no territ\u00f3rio, para o uso do recurso da pol\u00edtica nacional Aldir Blanc, e tamb\u00e9m para a gente avan\u00e7ar nas pol\u00edticas de fomento\u201d, disse.<\/p>\n

Outro representante do Movimento Cultural das Periferias, Fernando Ferrari de Souza sustentou que a lei da cidade de S\u00e3o Paulo s\u00f3 foi aprovada por press\u00e3o dos movimentos sociais. O deputado Alfredinho (PT-SP), que era vereador na \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o da lei, concordou que ela foi resultado da press\u00e3o popular, e acredita que, com mobiliza\u00e7\u00e3o, a lei nacional tamb\u00e9m pode ser aprovada.<\/p>\n

\u201cEu participei da aprova\u00e7\u00e3o da lei de fomento \u00e0 periferia, e lembro que essa galera aqui fez um movimento danado. N\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos uma maioria com folga, era uma maioria muito apertada, moment\u00e2nea, mas a press\u00e3o popular da milit\u00e2ncia da cultura fez com que a maior parte dos vereadores votasse favor\u00e1vel \u00e0 lei e foi aprovada”, lembrou. “A luta nunca acaba, mas eu acho que, com refer\u00eancia a essas leis criadas, d\u00e1 para se construir aqui uma lei de pol\u00edtica de fomento nacional muito importante para o Brasil como todo\u201d, disse.<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o com outras \u00e1reas<\/strong>
\nTamb\u00e9m integrante do Movimento Cultural das Periferias, Pablo Paternostro destacou que dados divulgados no dia 31 de outubro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostram que mais de 8% da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive em favelas. Para o ativista, ao elaborar em uma lei voltada \u00e0 cultura perif\u00e9rica \u00e9 preciso pensar em integra\u00e7\u00e3o com outras \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o, direitos humanos e meio ambiente.<\/p>\n

O fundador do Museu da Cultura Hip Hop do Rio Grande do Sul, Rafa Rafuagi, tamb\u00e9m considera fundamental essa integra\u00e7\u00e3o com outras \u00e1reas. Ele lembrou que, dessa forma, o setor cultural poderia ter acesso a recursos de fundos setoriais. Segundo disse, hoje, s\u00f3 o fundo de direitos difusos, por exemplo, conta com R$ 600 bilh\u00f5es parados. Al\u00e9m disso, ele defendeu que seria poss\u00edvel acessar verbas do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, que girariam em torno de R$ 1 bilh\u00e3o por ano.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados Debate foi realizado pela Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara Representantes de movimentos culturais perif\u00e9ricos reivindicaram, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei nacional de fomento \u00e0 cultura da periferia. Como explicou a representante do Movimento Cultural das Periferias, Andressa Lima de Souza, a cidade de S\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14014"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14014"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14014\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}