{"id":14039,"date":"2025-11-06T17:24:26","date_gmt":"2025-11-06T20:24:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/06\/comissoes-aprovam-emendas-ao-orcamento-de-2026\/"},"modified":"2025-11-06T17:24:26","modified_gmt":"2025-11-06T20:24:26","slug":"comissoes-aprovam-emendas-ao-orcamento-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/06\/comissoes-aprovam-emendas-ao-orcamento-de-2026\/","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es aprovam emendas ao Or\u00e7amento de 2026"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/div>\n<\/div>\n

Nesta semana, 24 das 30 comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara votaram suas emendas ao projeto do Or\u00e7amento de 2026 (PLN 15\/25). O valor total do acr\u00e9scimo de recursos aprovado at\u00e9 agora \u00e9 de R$ 85,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ao Or\u00e7amento vai at\u00e9 o dia 13 de novembro. Os parlamentares podem apresentar emendas individuais, de bancadas estaduais e de comiss\u00f5es.<\/p>\n

Em 2025, as emendas de comiss\u00f5es t\u00eam um valor sancionado na lei or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 11,5 bilh\u00f5es. Mas o projeto do governo n\u00e3o veio com recursos reservados para estas emendas para o ano que vem, afirmando que elas n\u00e3o s\u00e3o impositivas. De acordo com as consultorias de Or\u00e7amento da C\u00e2mara e do Senado, o valor, atualizado pela infla\u00e7\u00e3o, deveria ser de R$ 12,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Cabe ao relator-geral do Or\u00e7amento, o deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comiss\u00f5es.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, isso foi destacado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). \u201cAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das emendas, temos que trabalhar com o relator para que sejam mantidas\u201d, disse.<\/p>\n

As emendas de comiss\u00f5es precisam atender interesses regionais ou nacionais do setor que representam. S\u00e3o no m\u00e1ximo 6 emendas de acr\u00e9scimo de recursos e 2 de remanejamento.<\/p>\n

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) disse que as emendas da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia foram direcionadas a centros de refer\u00eancia.<\/p>\n

\u201cO governo federal j\u00e1 anunciou a entrega de mais 20 centros de refer\u00eancia para tratamento e cuidado de pessoas com defici\u00eancia. Eu tenho certeza que com esse or\u00e7amento aqui que n\u00f3s vamos conseguir garantir ainda mais centros\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, o deputado Helio Lopes (PL-RJ) disse que vai questionar a vota\u00e7\u00e3o das emendas do colegiado porque a pauta n\u00e3o teria sido divulgada com anteced\u00eancia. Mas a deputada Erika Kokay (PT-DF), que dirigiu a mesa, disse que a reuni\u00e3o j\u00e1 havia at\u00e9 sido adiada em fun\u00e7\u00e3o do funcionamento do Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Emendas por comiss\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria <\/strong>– subven\u00e7\u00e3o ao pr\u00eamio de seguro rural; fomento ao setor; pesquisas da Embrapa; sanidade agropecu\u00e1ria; defesa agropecu\u00e1ria; cadeias produtivas da agropecu\u00e1ria \u2013 R$ 7,2 bilh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Sa\u00fade<\/strong> \u2013 apoio \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria; apoio \u00e0 aten\u00e7\u00e3o hospitalar; unidades de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria; unidades de aten\u00e7\u00e3o especializada; sa\u00fade ind\u00edgena; sa\u00fade e ambiente \u2013 R$ 10,3 bilh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional <\/strong>– apoio a projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel local; melhoria de oferta de \u00e1gua; conten\u00e7\u00e3o de enchentes e de eros\u00f5es; bioeconomia; infraestrutura de munic\u00edpios na regi\u00e3o da calha norte \u2013 R$ 5,4 bilh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais<\/strong> \u2013 direitos dos povos ind\u00edgenas; pol\u00edticas de igualdade racial; apoio ao desenvolvimento territorial e infraestrutura rural; regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de povos ind\u00edgenas; reconhecimento de territ\u00f3rios quilombolas; promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena \u2013 R$ 1,1 bilh\u00e3o<\/p>\n

Comiss\u00e3o do Esporte <\/strong>– apoio a programas de esporte amador; desenvolvimento do paradesporto; desenvolvimento do futebol; apoio a projetos de excel\u00eancia esportiva \u2013 R$ 7,4 bilh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor <\/strong>– ouvidoria da Aneel; prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor; qualifica\u00e7\u00e3o do processo de elabora\u00e7\u00e3o normativa \u2013 R$ 146,15 milh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Turismo <\/strong>– marketing do turismo; projetos de infraestrutura tur\u00edstica; a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas no turismo; inova\u00e7\u00e3o no turismo; estrutura\u00e7\u00e3o de destinos tur\u00edsticos; parcerias no setor de turismo \u2013 R$ 8,62 bilh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia <\/strong>\u2013 defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes; defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia; repara\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es; aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade; fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social; educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 R$ 4,85 bilh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Cultura <\/strong>– implementa\u00e7\u00e3o de equipamentos culturais; fomento \u00e0 cultura; preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural; funcionamento de espa\u00e7os culturais; pol\u00edtica nacional de Cultura Viva; preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio em cidades com bens tombados \u2013 R$ 3,7 bilh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico <\/strong>– inclus\u00e3o de juventudes; estudos sobre trabalho e renda; inclus\u00e3o digital; gest\u00e3o de sistemas digitais do governo; aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos; aperfei\u00e7oamento de institui\u00e7\u00f5es federais \u2013 R$ 1,8 bilh\u00e3o<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os <\/strong>\u2013 promo\u00e7\u00e3o das micro e pequenas empresas; prote\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade industrial; economia verde nos munic\u00edpios; desenvolvimento industrial; melhoria regulat\u00f3ria; sistemas de com\u00e9rcio exterior \u2013 R$ 1,75 bilh\u00e3o<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o <\/strong>– desenvolvimento de miss\u00f5es espaciais; projetos de tecnologia social e assistiva; projetos de pesquisa; capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos; pesquisas da Embrapa; eventos de educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica \u2013 R$ 1,65 bilh\u00e3o<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial <\/strong>– defesa de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e catadores defesa de crian\u00e7as e adolescentes; pol\u00edticas para mulheres; pol\u00edticas para quilombolas e povos tradicionais; pol\u00edticas para a juventude negra; defesa dos direitos da pessoa idosa \u2013 R$ 507,5 milh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes<\/strong> – constru\u00e7\u00e3o de aeroporto no interior de S\u00e3o Paulo; recupera\u00e7\u00e3o de rodovias; constru\u00e7\u00e3o de trecho rodovi\u00e1rio no Tocantins; apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANTT; constru\u00e7\u00e3o de acesso fluvial entre o aeroporto do Guaruj\u00e1 e o Porto de Santos; adequa\u00e7\u00e3o de trecho rodovi\u00e1rio no Rio Grande do Sul \u2013 R$ 2,2 bilh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania <\/strong>\u2013 defesa de crian\u00e7as e adolescentes; apoio ao sistema penitenci\u00e1rio; enfrentamento \u00e0 criminalidade; pol\u00edticas para mulheres; implanta\u00e7\u00e3o de centros comunit\u00e1rios pela vida; prote\u00e7\u00e3o de direitos no ambiente digital \u2013 R$ 1,6 bilh\u00e3o<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa <\/strong>– pol\u00edticas de bem estar para os animais; assist\u00eancia hospitalar \u2013 R$ 45 milh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano <\/strong>– qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria; financiamento habitacional; moderniza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas; conten\u00e7\u00e3o de encostas; abastecimento de \u00e1gua; habita\u00e7\u00e3o de interesse social \u2013 R$ 11,9 bilh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 inclus\u00e3o digital; fortalecimento da radiodifus\u00e3o; infraestrutura de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 R$ 1,35 bilh\u00e3o<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da pessoa Idosa <\/strong>– promo\u00e7\u00e3o de direitos da pessoa idosa; pol\u00edtica de cuidados; fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 R$ 2,15 bilh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico <\/strong>– desenvolvimento industrial; apoio a micro e pequenas empresas; melhoria regulat\u00f3ria; inova\u00e7\u00e3o nas cadeias produtivas; apoio \u00e0 infraestrutura rural;\u00a0<\/strong>associativismo e cooperativismo \u2013 R$ 3,65 bilh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel <\/strong>\u2013 bem-estar de animais; apoio a povos tradicionais; controle de desmatamento e inc\u00eandios; unidades de conserva\u00e7\u00e3o; cadastro ambiental rural \u2013 R$ 1,8 bilh\u00e3o<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado<\/strong> \u2013 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal; Pol\u00edcia Federal; apoio ao sistema penitenci\u00e1rio; combate \u00e0s drogas; enfrentamento \u00e0 criminalidade – R$ 1,2 bilh\u00e3o<\/p>\n

Comiss\u00e3o do Trabalho<\/strong> \u2013 economia solid\u00e1ria; inspe\u00e7\u00e3o do trabalho; qualifica\u00e7\u00e3o profissional; gest\u00e3o do Sine; estudos sobre o trabalho; promo\u00e7\u00e3o do microempreendedorismo \u2013 R$ 2,27 bilh\u00f5es<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher<\/strong> \u2013 implementa\u00e7\u00e3o das Casas da Mulher Brasileira; fomento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de mulheres em espa\u00e7os de poder; promo\u00e7\u00e3o da igualdade de direitos das mulheres; combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres; apoio \u00e0 pol\u00edtica nacional de cuidados \u2013 R$ 2,9 bilh\u00f5es<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento Nesta semana, 24 das 30 comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara votaram suas emendas ao projeto do Or\u00e7amento de 2026 (PLN 15\/25). O valor total do acr\u00e9scimo de recursos aprovado at\u00e9 agora \u00e9 de R$ 85,5 bilh\u00f5es. O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14039"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14039"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14039\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}