{"id":14043,"date":"2025-11-06T20:28:08","date_gmt":"2025-11-06T23:28:08","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/06\/comissao-aprova-isencao-de-visto-para-turistas-de-australia-canada-e-eua\/"},"modified":"2025-11-06T20:28:08","modified_gmt":"2025-11-06T23:28:08","slug":"comissao-aprova-isencao-de-visto-para-turistas-de-australia-canada-e-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/06\/comissao-aprova-isencao-de-visto-para-turistas-de-australia-canada-e-eua\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova isen\u00e7\u00e3o de visto para turistas de Austr\u00e1lia, Canad\u00e1 e EUA"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Marcel van Hattem, relator na comiss\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 206\/23, que isenta turistas da Austr\u00e1lia, do Canad\u00e1 e dos Estados Unidos da necessidade de visto para entrar no Brasil. A proposta anula os efeitos do Decreto Presidencial 11.515\/23<\/a>, que reintroduziu a exig\u00eancia de vistos para esses turistas.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m trata de turistas do Jap\u00e3o, por\u00e9m, em agosto de 2023, Brasil e Jap\u00e3o firmaram acordo para isentar mutuamente os vistos para viagens de at\u00e9 90 dias com passaporte comum.<\/p>\n

O relator do projeto, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que a exig\u00eancia de vistos teve efeitos negativos sobre o turismo e a economia, reduzindo o n\u00famero de visitantes estrangeiros e afastando o Brasil de seus principais concorrentes na regi\u00e3o.<\/p>\n

Van Hattem defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que tem origem no Senado. \u201cOs dados mostram que a pol\u00edtica de isen\u00e7\u00e3o, que esteve em vigor entre junho de 2019 e mar\u00e7o de 2020, produziu efeitos positivos e imediatos. A medida gerou 80 mil visitantes adicionais e injetou R$ 328 milh\u00f5es na economia nacional. Em um cen\u00e1rio sem pandemia, a estimativa era de 200 mil turistas e at\u00e9 R$ 800 milh\u00f5es em receitas\u201d, disse.<\/p>\n

Para o relator, a decis\u00e3o de reintroduzir os vistos foi tomada sem estudos de impacto e sem di\u00e1logo com o setor produtivo. Ele tamb\u00e9m lembrou que a reciprocidade diplom\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria pela Lei de Migra\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

A exig\u00eancia de visto para cidad\u00e3os da Austr\u00e1lia, do Canad\u00e1 e dos Estados Unidos que queiram visitar o Brasil voltou a valer em 10 de abril deste ano. A decis\u00e3o, anunciada em maio de 2023 pelo governo federal, segue o princ\u00edpio da reciprocidade, j\u00e1 que esses pa\u00edses n\u00e3o concedem isen\u00e7\u00e3o de visto para brasileiros.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores no come\u00e7o de outubro e ainda ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Em seguida, seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de decreto legislativo<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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