{"id":14045,"date":"2025-11-06T21:25:09","date_gmt":"2025-11-07T00:25:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/06\/ex-ministro-onyx-lorenzoni-nega-ligacao-com-envolvidos-nas-fraudes-do-inss\/"},"modified":"2025-11-06T21:25:09","modified_gmt":"2025-11-07T00:25:09","slug":"ex-ministro-onyx-lorenzoni-nega-ligacao-com-envolvidos-nas-fraudes-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/06\/ex-ministro-onyx-lorenzoni-nega-ligacao-com-envolvidos-nas-fraudes-do-inss\/","title":{"rendered":"Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega liga\u00e7\u00e3o com envolvidos nas fraudes do INSS"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Onyx Lorenzoni defendeu medidas tomadas no governo Bolsonaro<\/div>\n<\/div>\n<p>Em depoimento \u00e0 <span class=\"termoGlossario\">CPMI<\/span> do INSS nesta quinta-feira (6), o ex-ministro do Trabalho e da Previd\u00eancia Onyx Lorenzoni negou liga\u00e7\u00e3o com envolvidos nos descontos associativos sem autoriza\u00e7\u00e3o de aposentados e pensionistas e garantiu que o governo Bolsonaro se empenhou para combater as fraudes.<\/p>\n<p>Lorenzoni comandou o minist\u00e9rio por oito meses entre 2021 e 2022, per\u00edodo em que foram assinados seis acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (ACT) do INSS com associa\u00e7\u00f5es que hoje est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o de irregularidades.<\/p>\n<p>Citando a <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/1991\/lei-8213-24-julho-1991-363650-norma-pl.html\">Lei 8.213\/91<\/a>, que trata dos planos de benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, o ex-ministro fez resumo das a\u00e7\u00f5es de combate a fraudes. \u201cA primeira medida contra a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 do governo Bolsonaro \u2013 ali\u00e1s, a primeira e \u00fanica em 34 anos de exist\u00eancia da Lei 8.213. Houve rigor administrativo, suspendemos e cancelamos ACTs e fizemos uma regula\u00e7\u00e3o muito forte atrav\u00e9s de v\u00e1rios decretos que trouxeram, ent\u00e3o, a biometria\u201d, apontou.<\/p>\n<p>Onyx Lorenzoni lembrou de problemas recorrentes com descontos associativos desde 2010 e das den\u00fancias mais consistentes a partir de 2018, apresentadas pelo Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>Segundo ele, uma \u201cagenda de transforma\u00e7\u00e3o\u201d come\u00e7ou em 2019 por meio de medida provis\u00f3ria (MP 871\/19) para exigir o consentimento cont\u00ednuo e atualizado do segurado a cada ano. O ex-ministro lamentou altera\u00e7\u00f5es do Congresso que, primeiramente, ampliaram esse prazo para tr\u00eas anos (<a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2019\/lei-13846-18-junho-2019-788404-norma-pl.html\">Lei 13.846\/19<\/a>) e depois acabaram com a obrigatoriedade de revalida\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da autoriza\u00e7\u00e3o de desconto (<a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2022\/lei-14438-24-agosto-2022-793146-norma-pl.html\">Lei 14.438\/22<\/a>).<\/p>\n<p>Por outro lado, os parlamentares governistas disseram que as fraudes se intensificaram a partir do <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/decret\/2020\/decreto-10537-28-outubro-2020-790771-norma-pe.html\">Decreto 10.537\/20<\/a>, que autorizou descontos associativos tamb\u00e9m para pensionistas e ampliou o leque de entidades legitimadas para descontar.<\/p>\n<p>O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi um dos parlamentares que contestaram Lorenzoni. \u201c\u00c9 um depoimento vazio. Pior \u00e9 voc\u00ea usar uma parte enorme do nosso tempo para fazer propaganda do governo Bolsonaro. O ciclo foi interrompido no nosso governo e com algo que \u00e9 in\u00e9dito na hist\u00f3ria deste pa\u00eds: a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, afirmou Zeca Dirceu.<\/p>\n<p><strong>Doa\u00e7\u00f5es de campanha<\/strong><br \/>\nOnyx Lorenzoni tamb\u00e9m foi questionado sobre doa\u00e7\u00f5es financeiras que recebeu para a campanha eleitoral de 2022, quando concorreu ao governo do Rio Grande do Sul. A senadora Leila Barros (PDT-DF) citou doa\u00e7\u00e3o feita por dirigente de uma das associa\u00e7\u00f5es investigadas pelos descontos fraudulentos.<\/p>\n<p>\u201cO senhor Felipe Macedo Gomes foi o presidente da Amar Brasil, uma das entidades mais envolvidas no esc\u00e2ndalo, cujo grupo movimentou mais de R$ 700 milh\u00f5es em dinheiro roubado dos aposentados. Ocorre que, em 30 de setembro de 2022, o Felipe Macedo doou R$ 60 mil para sua campanha\u201d, disse a senadora.<\/p>\n<p>Lorenzoni respondeu que ministros n\u00e3o t\u00eam inger\u00eancia na assinatura de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do INSS com entidades associativas. Tamb\u00e9m garantiu que suas contas eleitorais foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ga\u00facho.<\/p>\n<p>\u201cEssa rela\u00e7\u00e3o maliciosa de causa e efeito inexiste. Dos meus 115 doadores, eu n\u00e3o conhe\u00e7o mais de 30% ou 35%. Nunca vi esse cidad\u00e3o, n\u00e3o sei quem \u00e9. E outra coisa, nunca pedi dinheiro para bandido\u201d, respondeu.<\/p>\n<p>Parlamentares ainda lembraram que outra entidade suspeita, a Uni\u00e3o Brasileira de Aposentados da Previd\u00eancia (Unibap), pagou por servi\u00e7os prestados pelo advogado Pietro Lorenzoni, filho do ex-ministro. Onyx afirmou que se tratava de rela\u00e7\u00e3o normal de cliente e escrit\u00f3rio de advocacia e que n\u00e3o teme pela investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), avaliou o depoimento. \u201cEle trouxe dados e falou que, na gest\u00e3o da qual ele participou, os descontos associativos diminu\u00edram. Vou confrontar isso a\u00ed com os dados que n\u00f3s temos. A gente tem que fazer uma an\u00e1lise: at\u00e9 que ponto ele e outros ministros tiveram conduta omissiva diante de tudo aquilo que foi posto hoje\u201d, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados Onyx Lorenzoni defendeu medidas tomadas no governo Bolsonaro Em depoimento \u00e0 CPMI do INSS nesta quinta-feira (6), o ex-ministro do Trabalho e da Previd\u00eancia Onyx Lorenzoni negou liga\u00e7\u00e3o com envolvidos nos descontos associativos sem autoriza\u00e7\u00e3o de aposentados e pensionistas e garantiu que o governo Bolsonaro se empenhou para combater [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14045"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14045"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14045\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14045"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}