{"id":14064,"date":"2025-11-07T15:26:39","date_gmt":"2025-11-07T18:26:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/07\/relator-diz-que-pec-da-seguranca-publica-abre-debate-sobre-o-papel-da-uniao-e-dos-estados-assista\/"},"modified":"2025-11-07T15:26:39","modified_gmt":"2025-11-07T18:26:39","slug":"relator-diz-que-pec-da-seguranca-publica-abre-debate-sobre-o-papel-da-uniao-e-dos-estados-assista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/07\/relator-diz-que-pec-da-seguranca-publica-abre-debate-sobre-o-papel-da-uniao-e-dos-estados-assista\/","title":{"rendered":"Relator diz que PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica abre debate sobre o papel da Uni\u00e3o e dos estados; assista"},"content":{"rendered":"
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YouTube<\/em><\/div>\n\n
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O relator da proposta de emenda \u00e0 Constiui\u00e7\u00e3o que reformula a seguran\u00e7a p\u00fablica (PEC 18\/25<\/a>), deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), afirmou que a proposta sozinha n\u00e3o resolver\u00e1 os problemas da viol\u00eancia no Brasil, mas tem o m\u00e9rito de abrir o debate sobre o papel da Uni\u00e3o, dos estados e das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Em entrevista ao Me Conta+<\/em>, videocast das redes sociais da C\u00e2mara dos Deputados, ele disse que a crise na seguran\u00e7a \u00e9 resultado da aus\u00eancia do Estado em regi\u00f5es dominadas pelo crime organizado.<\/p>\n

Algumas pesquisas citadas pelo relator afirmam que 25% da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive sob influ\u00eancia de fac\u00e7\u00f5es. “O Rio de Janeiro \u00e9 a face mais vis\u00edvel e talvez a mais negativa desse quadro geral”, exemplificou.<\/p>\n

Para o parlamentar, o enfrentamento da criminalidade precisa ser feito em v\u00e1rias frentes \u2014 com presen\u00e7a do poder p\u00fablico, fortalecimento das pol\u00edcias e a\u00e7\u00f5es sociais que reduzam a vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Combate descentralizado<\/strong>
\nMendon\u00e7a Filho defendeu que o combate ao crime seja descentralizado, com protagonismo dos estados e atua\u00e7\u00e3o coordenada da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Ele criticou a ideia de concentrar em Bras\u00edlia o comando da pol\u00edtica de seguran\u00e7a e citou experi\u00eancias de pa\u00edses onde o sistema \u00e9 descentralizado, como Estados Unidos e Alemanha.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o d\u00e1 para Bras\u00edlia comandar o combate \u00e0 viol\u00eancia no Acre, no Amap\u00e1, no Rio Grande do Sul\u201d, criticou, ressaltando a autonomia dos estados.<\/p>\n

Propostas do relator<\/strong>
\nO relator tamb\u00e9m prop\u00f5e medidas pr\u00e1ticas para melhorar a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as, como:<\/p>\n

o compartilhamento de bancos de dados,
\na autoriza\u00e7\u00e3o para policiais militares e rodovi\u00e1rios federais lavrarem termos de ocorr\u00eancia de crimes leves, e
\no recrudescimento de penas para crimes hediondos, sem direito \u00e0 progress\u00e3o.<\/p>\n

Sistema carcer\u00e1rio <\/strong>
\nMendon\u00e7a Filho cita o modelo de gest\u00e3o de Goi\u00e1s como exemplo de sistema prisional eficiente e cobra mais disciplina e recursos nas penitenci\u00e1rias.<\/p>\n

Para isso, o deputado defende refor\u00e7o no Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que representa menos de 1% do investimento total no setor, e quer que parte dos bens apreendidos de organiza\u00e7\u00f5es criminosas v\u00e1 diretamente para esse fundo.<\/p>\n

O relator acredita que o governo federal deve focar em crimes interestaduais e internacionais \u2014 como tr\u00e1fico de drogas e armas \u2014 e trabalhar em coopera\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o do parecer<\/strong>
\nMendon\u00e7a Filho adiantou que durante este m\u00eas a comiss\u00e3o especial<\/span> que analisa a PEC da Seguran\u00e7a far\u00e1 novas audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

O relat\u00f3rio deve ser entregue at\u00e9 o dia 4 de dezembro. \u201cEsse \u00e9 meu compromisso com o presidente [da C\u00e2mara dos Deputados] Hugo [Motta]]\u201d, refor\u00e7ou. \u201cNosso relat\u00f3rio ser\u00e1 ousado, ser\u00e1 firme e bastante consistente.\u201d<\/p>\n

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