{"id":14065,"date":"2025-11-07T16:30:05","date_gmt":"2025-11-07T19:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/07\/comissao-aprova-obrigacao-de-obras-licenciadas-adotarem-medidas-de-prevencao-de-desastres\/"},"modified":"2025-11-07T16:30:05","modified_gmt":"2025-11-07T19:30:05","slug":"comissao-aprova-obrigacao-de-obras-licenciadas-adotarem-medidas-de-prevencao-de-desastres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/07\/comissao-aprova-obrigacao-de-obras-licenciadas-adotarem-medidas-de-prevencao-de-desastres\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova obriga\u00e7\u00e3o de obras licenciadas adotarem medidas de preven\u00e7\u00e3o de desastres"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Deputado Jo\u00e3o Maia, relator do projeto de lei<\/div>\n<\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras j\u00e1 licenciadas ou em processo de licenciamento ambiental, classificadas com risco m\u00e9dio ou alto de acidente, a adotar as medidas preventivas e de gest\u00e3o de risco previstas na Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (PNPDEC).<\/p>\n<p>Atualmente, essas exig\u00eancias se aplicam a novos empreendimentos. Com a mudan\u00e7a, todas as obras sujeitas a licenciamento ambiental e que representem risco significativo dever\u00e3o cumprir as medidas de preven\u00e7\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O texto aprovado \u00e9 o relat\u00f3rio do deputado Jo\u00e3o Maia (PP-RN), favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 1370\/24, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e do deputado Pedro Aihara (PRD-MG).<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou uma altera\u00e7\u00e3o para restringir a obrigatoriedade das medidas de preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de risco a obras com risco m\u00e9dio ou alto, evitando que o projeto alcance empreendimentos de baixo impacto.<\/p>\n<p><strong>Trag\u00e9dia em Mariana<\/strong><br \/>\nJo\u00e3o Maia lembrou o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015. O colapso da estrutura operada pela Samarco lan\u00e7ou cerca de 62 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o na bacia do Rio Doce, deixou 19 mortos, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e afetou comunidades ribeirinhas.<\/p>\n<p>Segundo ele, a proposta \u00e9 fundamental para evitar outras trag\u00e9dias. \u201cNo Brasil, diversos eventos com graves impactos sociais, econ\u00f4micos e ambientais resultaram de falhas t\u00e9cnicas, neglig\u00eancia, omiss\u00f5es regulat\u00f3rias ou atividades econ\u00f4micas malconduzidas&#8221;, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><br \/>\nA proposta que tramita em <span class=\"termoGlossario\">car\u00e1ter conclusivo<\/span> ser\u00e1 analisada agora pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados Deputado Jo\u00e3o Maia, relator do projeto de lei A Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras j\u00e1 licenciadas ou em processo de licenciamento ambiental, classificadas com risco m\u00e9dio ou alto de acidente, a adotar as medidas preventivas e de gest\u00e3o de risco [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14065"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14065\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}