{"id":14094,"date":"2025-11-10T17:24:24","date_gmt":"2025-11-10T20:24:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/10\/comissao-aprova-medidas-para-incentivar-acessibilidade-em-aplicativos-de-transporte-e-entrega\/"},"modified":"2025-11-10T17:24:24","modified_gmt":"2025-11-10T20:24:24","slug":"comissao-aprova-medidas-para-incentivar-acessibilidade-em-aplicativos-de-transporte-e-entrega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/10\/comissao-aprova-medidas-para-incentivar-acessibilidade-em-aplicativos-de-transporte-e-entrega\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Deputado Z\u00e9 Haroldo Cathedral, relator<\/div>\n<\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de transporte a incentivarem o uso dos seus servi\u00e7os por pessoas com defici\u00eancia (PCDs) por meio de ferramentas tecnol\u00f3gicas acess\u00edveis.<\/p>\n<p>A vers\u00e3o aprovada \u00e9 o <span class=\"termoGlossario\">substitutivo<\/span> adotado pela Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 2292\/25, do deputado Duarte Jr (PSB-MA). Originalmente, o projeto obrigava empresas de transporte de pessoas e encomendas por meio de aplicativos a oferecer uma op\u00e7\u00e3o de atendimento preferencial para atender PCDs.<\/p>\n<p>O substitutivo reformula o projeto para promover a inclus\u00e3o sem aumentar os custos das empresas e sem limitar os modelos de neg\u00f3cio. Em vez de impor regras operacionais detalhadas, o novo texto foca no incentivo \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 acessibilidade.<\/p>\n<p>Pela proposta, as empresas devem:<\/p>\n<p>promover o acesso de pessoas com defici\u00eancia aos seus servi\u00e7os, usando ferramentas tecnol\u00f3gicas acess\u00edveis;<br \/>\nter pol\u00edticas e regras que promovam a inclus\u00e3o e os direitos das pessoas com defici\u00eancia;<br \/>\noferecer a motoristas e entregadores materiais e cursos sobre como atender adequadamente pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>O relator, deputado Z\u00e9 Haroldo Cathedral (PSD-RR), apoiou o projeto na forma apresentada pela Comunica\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o novo texto prop\u00f5e uma solu\u00e7\u00e3o mais equilibrada, com foco em a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o e campanhas educativas voltadas aos prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n<p>\u201cEm um mundo em que os aplicativos de transporte e entrega se tornam parte indispens\u00e1vel da vida cotidiana, \u00e9 fundamental assegurar que as plataformas atendam esse p\u00fablico de forma plena, promovendo autonomia, dignidade e inclus\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximas etapas<br \/>\n<\/strong>A proposta tem <span class=\"termoGlossario\">car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 agora analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados Deputado Z\u00e9 Haroldo Cathedral, relator A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de transporte a incentivarem o uso dos seus servi\u00e7os por pessoas com defici\u00eancia (PCDs) por meio de ferramentas tecnol\u00f3gicas acess\u00edveis. A vers\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14094"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14094\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}