{"id":14110,"date":"2025-11-11T12:24:24","date_gmt":"2025-11-11T15:24:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/11\/pedido-de-vista-adia-votacao-do-plano-nacional-de-educacao\/"},"modified":"2025-11-11T12:24:24","modified_gmt":"2025-11-11T15:24:24","slug":"pedido-de-vista-adia-votacao-do-plano-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/11\/pedido-de-vista-adia-votacao-do-plano-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Pedido de vista adia vota\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Moses Rodrigues \u00e9 o relator do PNE<\/div>\n<\/div>\n

Um pedido de vista coletivo adiou, por duas sess\u00f5es do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE) para o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) com metas at\u00e9 2035. O\u00a0Projeto de Lei 2614\/24<\/a>, que detalha o PNE, recebeu mais de 4 mil emendas.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o estava prevista para esta ter\u00e7a-feira (11) na comiss\u00e3o especial que analisa o assunto, mas o adiamento j\u00e1 estava acordado para que os parlamentares tivessem mais tempo de analisar a proposta.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a, Moses leu a \u00faltima vers\u00e3o de seu relat\u00f3rio, inicialmente apresentado em 14 de outubro, mas modificado para acolher sugest\u00f5es de parlamentares.<\/p>\n

Com o pedido de vista, feito pelos deputados Ismael (PSD-SC) e \u00c1tila Lira (PP-PI), o relator acredita que a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial dever\u00e1 ocorrer na pr\u00f3xima semana. A ideia \u00e9 que a proposta, que n\u00e3o precisa passar pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, seja enviada para an\u00e1lise dos senadores ainda em novembro.<\/p>\n

Avan\u00e7os
\n<\/strong>De acordo com Moses Rodrigues, o relat\u00f3rio procurou aperfei\u00e7oar a proposta inicial do governo por meio do di\u00e1logo com a sociedade civil e parlamentares.\u00a0Os principais pontos s\u00e3o:<\/p>\n

creches: o plano garante atendimento \u00e0 demanda manifesta. Fam\u00edlias que desejarem matricular suas crian\u00e7as dever\u00e3o ter vaga dispon\u00edvel;
\neduca\u00e7\u00e3o integral: a meta \u00e9 alcan\u00e7ar pelo menos 50% das escolas com jornada ampliada nos pr\u00f3ximos dez anos;
\nalfabetiza\u00e7\u00e3o: o foco se amplia para incluir a alfabetiza\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica j\u00e1 no segundo ano do ensino fundamental; e
\neduca\u00e7\u00e3o socioambiental: foi criado um objetivo espec\u00edfico para tratar da quest\u00e3o da sustentabilidade, antes tratada apenas de forma transversal.<\/p>\n

Financiamento
\n<\/strong>Para financiar o PNE, o relat\u00f3rio prop\u00f5e um percentual do Produto Interno Bruto (PIB) baseado em estudos t\u00e9cnicos realizados pela comiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s identificamos que 7,5% de investimento do PIB \u00e9 suficiente para que a gente possa cumprir todos os objetivos e todas as metas nos pr\u00f3ximos dez anos, lembrando que nunca passamos dos 5% de investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o nos PNEs passados\u201d, afirmou Moses Rodrigues.<\/p>\n

Ele ressaltou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de criar um plano realista. \u201cO que n\u00f3s procuramos fazer aqui n\u00e3o \u00e9 uma lista de desejos, mas um plano que possa contemplar todos os seus objetivos e, sobretudo, garantir recursos para que as metas sejam atendidas\u201d.<\/p>\n

Para cobrir o d\u00e9ficit hist\u00f3rico e ampliar a oferta de matr\u00edculas, o relator lembrou que o investimento necess\u00e1rio totaliza cerca de R$ 280 bilh\u00f5es, dividido em:<\/p>\n

R$ 130 bilh\u00f5es para infraestrutura escolar, como constru\u00e7\u00e3o de banheiros, quadras, bibliotecas e salas de inform\u00e1tica;<\/p>\n

R$ 150 bilh\u00f5es para ampliar matr\u00edculas na creche, ensino fundamental, m\u00e9dio e superior.<\/p>\n

Para garantir o dinheiro, o relat\u00f3rio anexa um projeto de lei complementar que direciona recursos n\u00e3o utilizados resultantes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de outros programas.<\/p>\n

Governan\u00e7a<\/strong>
\nA fim de evitar o n\u00e3o cumprimento das metas, como ocorreu com planos anteriores, Moses Rodrigues afirmou que o novo PNE busca aumentar a governan\u00e7a. Estados e munic\u00edpios ter\u00e3o que apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o a cada dois anos. O deputado alertou que os entes que n\u00e3o avan\u00e7arem nos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o receber\u00e3o recursos novos.<\/p>\n

O monitoramento ser\u00e1 refor\u00e7ado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), que divulgar\u00e1 dados de estados e munic\u00edpios.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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