{"id":14153,"date":"2025-11-12T13:25:07","date_gmt":"2025-11-12T16:25:07","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/12\/comissao-aprova-legenda-para-filmes-brasileiros-nos-cinemas\/"},"modified":"2025-11-12T13:25:07","modified_gmt":"2025-11-12T16:25:07","slug":"comissao-aprova-legenda-para-filmes-brasileiros-nos-cinemas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/12\/comissao-aprova-legenda-para-filmes-brasileiros-nos-cinemas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Bruno Farias, relator da proposta<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 834\/25<\/a>, que determina que ao menos 50% das sess\u00f5es de filmes brasileiros ou falados em l\u00edngua portuguesa (dublados) exibidos em salas de cinema tenham legenda descritiva em l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n

Com o recurso, \u00e9 poss\u00edvel descrever n\u00e3o apenas os di\u00e1logos, mas tamb\u00e9m outros sons do filme, como efeitos sonoros, m\u00fasicas e ru\u00eddos ambientais.<\/p>\n

O projeto foi apresentado \u00e0 C\u00e2mara pelo do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O relator na comiss\u00e3o, deputado Bruno Farias (Avante-MG), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Defici\u00eancia auditiva<\/strong>
\nDe acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/span>), 5% da popula\u00e7\u00e3o brasileira (cerca de 10 milh\u00f5es de pessoas) t\u00eam algum grau de defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, a falta de legendas em filmes nacionais seria, na avalia\u00e7\u00e3o de Bruno Farias, uma barreira de acessibilidade, ainda que o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a>, que \u00e9 alterado pelo projeto, estabele\u00e7a que as salas de cinema ofere\u00e7am recursos para a pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n

\u201cA lei n\u00e3o especifica de forma detalhada quais recursos de acessibilidade devem ser implementados\u201d, considerou o relator. \u201cEssa lacuna tem resultado em interpreta\u00e7\u00f5es diversas e na aus\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o, especialmente no tocante a legendas descritivas e outros recursos voltados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nTamb\u00e9m j\u00e1 aprovado pela Comiss\u00e3o de Cultura<\/a>, o projeto seguir\u00e1 para an\u00e1lise, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado Federal.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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