{"id":14219,"date":"2025-11-14T15:24:52","date_gmt":"2025-11-14T18:24:52","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/14\/comissao-aprova-15-projetos-de-homenagens-e-datas-comemorativas\/"},"modified":"2025-11-14T15:24:52","modified_gmt":"2025-11-14T18:24:52","slug":"comissao-aprova-15-projetos-de-homenagens-e-datas-comemorativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/14\/comissao-aprova-15-projetos-de-homenagens-e-datas-comemorativas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova 15 projetos de homenagens e datas comemorativas"},"content":{"rendered":"
\n
Marcos Pastich\/Prefeitura do Recife<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Uma das aprova\u00e7\u00f5es \u00e9 a campanha Dezembro Verde, de combate ao abandono de animais<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou 15 projetos de lei que criam datas comemorativas, campanhas e homenageiam pessoas e cidades, al\u00e9m de reconhecer manifesta\u00e7\u00f5es culturais e denominar rodovias e ferrovias. S\u00e3o elas:<\/p>\n

Datas comemorativas<\/strong><\/p>\n

PL 935\/22, do Senado, que institui o Dia Nacional de Luto e de Mem\u00f3ria \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Feminic\u00eddio em 17 de outubro;
\nPL 1456\/22, do Senado, que institui o Dia Nacional do Soci\u00f3logo em 10 de dezembro;
\nPL 902\/24, do deputado Nicoletti (Uni\u00e3o-RR), que institui o Dia Nacional do Policial Rodovi\u00e1rio Federal (23 de julho) e o Dia Nacional da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (24 de julho);
\nPL 1036\/24, da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), que institui o Dia Nacional da Carreira de Boi em 6 de setembro;
\nPL 2014\/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui a Semana Nacional do Esporte, a ser celebrada na semana que compreender o dia 23 de junho.<\/p>\n

Demais aprova\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

PL 841\/23, do deputado Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT), que inscreve o economista, professor, escritor, diplomata e pol\u00edtico brasileiro Roberto Campos no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria;
\nPL 4987\/23, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), que institui a Campanha Maio Laranja com a\u00e7\u00f5es de combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes;
\nPL 605\/24, do deputado David Soares (Uni\u00e3o-SP), que institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao Abandono de Animais e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Ado\u00e7\u00e3o Animal Respons\u00e1vel;
\nPL 9853\/18, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que denomina “Rodovia Moacir Micheletto” o trecho da BR-163 entre os munic\u00edpios de Gua\u00edra e Marechal C\u00e2ndido Rondon, no Paran\u00e1;
\nPL 1878\/21, do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), que denomina “Ferrovia Transnordestina – Padre Ibiapina” o trecho da ferrovia EF-116 no Cear\u00e1;
\nPL 2362\/22, do ex-deputado Bilac Pinto, que confere a Piranguinho (MG) o t\u00edtulo de Capital Nacional do P\u00e9 de Moleque;
\nPL 4033\/23, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que confere a Cachoeiro de Itapemirim (ES) o t\u00edtulo de Capital Nacional do M\u00e1rmore;
\nPL 5808\/23, da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), que reconhece a m\u00fasica caipira e sertaneja como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional (Lei Mar\u00edlia Mendon\u00e7a);
\nPL 1164\/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que declara a Expo Cordeiro realizada em Cordeiro (RJ) como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional;
\nPL 1028\/22<\/a>, do deputado Osmar Terra (PL-RS), que cria a Rota Tur\u00edstica do Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Todos os projetos tramitam em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e podem seguir para o Senado, caso n\u00e3o haja recurso para an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Duas propostas (PLs 935\/22 e 1456\/22) vieram do Senado e j\u00e1 seguem para san\u00e7\u00e3o presidencial. Para virar lei, os projetos precisam ser aprovados pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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