{"id":14278,"date":"2025-11-18T17:24:54","date_gmt":"2025-11-18T20:24:54","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/18\/grupo-de-trabalho-discute-nova-legislacao-para-suplementos-alimentares-e-aponta-riscos-ao-consumidor\/"},"modified":"2025-11-18T17:24:54","modified_gmt":"2025-11-18T20:24:54","slug":"grupo-de-trabalho-discute-nova-legislacao-para-suplementos-alimentares-e-aponta-riscos-ao-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/18\/grupo-de-trabalho-discute-nova-legislacao-para-suplementos-alimentares-e-aponta-riscos-ao-consumidor\/","title":{"rendered":"Grupo de Trabalho discute nova legisla\u00e7\u00e3o para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Grupo de Trabalho sobre comercializa\u00e7\u00e3o de suplementos alimentares<\/div>\n<\/div>\n

O Grupo de Trabalho sobre a Comercializa\u00e7\u00e3o de Suplementos Alimentares da C\u00e2mara dos Deputados debateu, nesta ter\u00e7a-feira (18), a qualidade, a regula\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o desses produtos.<\/p>\n

A principal preocupa\u00e7\u00e3o foi a necessidade de uma nova legisla\u00e7\u00e3o para aumentar a seguran\u00e7a do consumidor, diante de dados apresentados pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do requerimento para o debate e coordenador do grupo, afirmou que um projeto de lei ser\u00e1 elaborado para regulamentar de forma mais r\u00edgida a produ\u00e7\u00e3o e a venda de suplementos alimentares.<\/p>\n

\u201cEstamos falando de um produto regularizado como alimento, mas que tem peculiaridades e muitas vezes \u00e9 consumido sem acompanhamento profissional, o que aumenta os riscos\u201d, disse Carreras.<\/p>\n

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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Juliana Pizzol: rotulagem deve ser mais clara para facilitar decis\u00f5es informadas<\/div>\n<\/div>\n

Desafios na fiscaliza\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Representantes do governo federal e de \u00f3rg\u00e3os reguladores relataram dificuldades na fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado.<\/p>\n

A gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Patr\u00edcia Fernandes Nantes de Castilho, apresentou dados sobre irregularidades. Segundo ela, a ag\u00eancia tem recebido um n\u00famero elevado de den\u00fancias e cancelou 277 dos 423 suplementos avaliados at\u00e9 julho de 2025, principalmente por aus\u00eancia de estudos de estabilidade.<\/p>\n

\u201cAlimentos inapropriados do ponto de vista sanit\u00e1rio ou nutricional podem causar doen\u00e7as de relev\u00e2ncia para a sa\u00fade\u201d, alertou Patr\u00edcia.<\/p>\n

A coordenadora-geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Kelly Poliany de Souza Alves, destacou o papel das a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e afirmou que campanhas s\u00e3o necess\u00e1rias para orientar sobre o uso adequado e os riscos do consumo de produtos irregulares.<\/p>\n

Rotulagem clara
\n<\/strong>Entidades da sociedade civil defenderam mais controle sobre a venda dos suplementos, especialmente nas plataformas digitais, e a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho de nutricionistas.<\/p>\n

Juliana Pizzol, do Conselho Federal de Nutri\u00e7\u00e3o, e T\u00e2nia Rodrigues, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Nutri\u00e7\u00e3o, pediram rotulagem mais clara para facilitar decis\u00f5es informadas pelo consumidor.<\/p>\n

J\u00e1 F\u00e9lix Bonfim, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais, defendeu que a ind\u00fastria adote sistemas de automonitoramento para complementar a fiscaliza\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n

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