{"id":14302,"date":"2025-11-19T13:24:37","date_gmt":"2025-11-19T16:24:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/19\/deputados-esperam-ampliar-apoio-a-projetos-de-lei-sobre-mudancas-do-clima-apos-a-cop30\/"},"modified":"2025-11-19T13:24:37","modified_gmt":"2025-11-19T16:24:37","slug":"deputados-esperam-ampliar-apoio-a-projetos-de-lei-sobre-mudancas-do-clima-apos-a-cop30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/19\/deputados-esperam-ampliar-apoio-a-projetos-de-lei-sobre-mudancas-do-clima-apos-a-cop30\/","title":{"rendered":"Deputados esperam ampliar apoio a projetos de lei sobre mudan\u00e7as do clima ap\u00f3s a COP30"},"content":{"rendered":"
\n
Umberto Pinheiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Tabata Amaral defende portal com dados clim\u00e1ticos para melhorar governan\u00e7a<\/div>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s a 30\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30), deputados esperam ampliar o apoio a projetos de lei sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em an\u00e1lise na C\u00e2mara. Temas ligados \u00e0 justi\u00e7a clim\u00e1tica, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos povos tradicionais e \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica tendem a ganhar mais ades\u00e3o, segundo os parlamentares que est\u00e3o na confer\u00eancia, em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n

Confira p\u00e1gina especial da C\u00e2mara sobre a COP30<\/a><\/p>\n

Autora da proposta que originou a Lei 14.904\/24<\/a>, com diretrizes para a Uni\u00e3o, os estados e munic\u00edpios elaborarem seus planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) tem como foco PL 4553\/25, que institui o Portal Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas Socioambientais, Clim\u00e1ticas e Territoriais (Infoclima-Terra-Brasil).<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 condensar 53 indicadores, dados clim\u00e1ticos, territoriais, socioambientais para que a gente tenha uma governan\u00e7a que nos permita avan\u00e7ar muito mais r\u00e1pido\u201d, disse Tabata.<\/p>\n

O PL 4553\/25 \u00e9 de autoria da deputada e de outros cinco parlamentares<\/a>.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

\u201cSUS do Clima\u201d
\n<\/strong>Nessa mesma linha de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e preven\u00e7\u00e3o diante de eventos extremos, o deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ) aproveitou a COP30 para propor a cria\u00e7\u00e3o de uma rede \u00fanica que integre as a\u00e7\u00f5es de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

O texto ser\u00e1 analisado na C\u00e2mara na forma de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) j\u00e1 apelidada de \u201cSUS do Clima\u201d, segundo Tarc\u00edsio Motta.<\/p>\n

\u201cA gente precisa estruturar um sistema que garanta aten\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e previna desastres\u201d, afirmou.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Povos tradicionais<\/strong>
\nCoordenadora do grupo de trabalho contra racismo ambiental na Frente Parlamentar<\/span> Ambientalista, a deputada Carol Dartora (PT-PR) defendeu o projeto (PL 2177\/25), da deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), que cria as \u201cEscolas do Clima\u201d.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o texto reconhece as iniciativas pedag\u00f3gicas e educacionais baseadas em tecnologias ancestrais e saberes dos povos tradicionais no manejo com o meio ambiente dentro de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

A proposta foi aprovada recentemente na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, sob a relatoria da parlamentar.<\/p>\n

\u201cEssas escolas ficam em territ\u00f3rios que, h\u00e1 muitos anos, cuidam e preservam o meio ambiente. Elas t\u00eam um papel importante na educa\u00e7\u00e3o ambiental e ajudam as comunidades a se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as que j\u00e1 est\u00e3o acontecendo\u201d, declarou Carol Dartora.<\/p>\n

Ecoc\u00eddio<\/strong>
\nO reconhecimento do ecoc\u00eddio (qualquer ato que cause, deliberadamente, grandes danos ambientais) como crime internacional \u00e9 uma das 25 diretrizes presentes no documento final da Uni\u00e3o Interparlamentar<\/a> (UIP), assinado por deputados e senadores de 47 pa\u00edses durante a COP30.<\/p>\n

A C\u00e2mara analisa dois projetos de lei (PLs 2933\/23 e 2875\/24) para incluir essa tipifica\u00e7\u00e3o na Lei de Crimes Ambientais<\/a>.<\/p>\n

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) \u00e9 autor do PL 2875\/24 e quer, com a proposta, evitar a impunidade em crimes socioambientais, como o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em 2019.<\/p>\n

\u201cA recupera\u00e7\u00e3o da bacia do Rio Paropeba pode levar mais de 100 anos. A fauna, a flora, a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e as pessoas que dependiam desse rio para viver foram profundamente afetadas\u201d, disse Aihara. \u201cEstamos falando de um dano ambiental muito grave, que n\u00e3o est\u00e1 previsto de forma adequada no C\u00f3digo Penal<\/a>.\u201d<\/p>\n

Minerais cr\u00edticos<\/strong>
\nO presidente da Comiss\u00e3o Especial<\/span> de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da C\u00e2mara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), comemorou a boa repercuss\u00e3o do Marco Legal do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono<\/a> e da Lei do Combust\u00edvel do Futuro<\/a>, fundamentais para que o Brasil gradualmente substitua o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, como petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n

\n
Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Arnaldo Jardim: Parlamentar deve criar lei que garanta uso respons\u00e1vel dos minerais cr\u00edticos<\/div>\n<\/div>\n

E para manter os avan\u00e7os nessa transi\u00e7\u00e3o, Jardim defende agora o projeto de lei (PL 2780\/24<\/a>), do deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o minerais necess\u00e1rios para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, para a intelig\u00eancia artificial, para os centros de processamento de dados. O Parlamento deve criar uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta o uso respons\u00e1vel deles\u201d, disse Arnaldo Jardim.<\/p>\n

Avan\u00e7os<\/strong>
\nRelator do projeto (PL 6969\/13<\/a>) sobre a \u201cLei do Mar\u201d, que trata da Pol\u00edtica Nacional para Gest\u00e3o Integrada e Uso Sustent\u00e1vel do Sistema Costeiro-Marinho, ainda em an\u00e1lise no Senado, e autor do texto que originou a Lei 15.180\/25<\/a>, de incentivo \u00e0 visita\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza, o deputado T\u00falio Gad\u00ealha (Rede-PE) acredita em avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o evento em Bel\u00e9m.<\/p>\n

\u201cEssa COP \u00e9 hist\u00f3rica e trouxe aprendizados importantes que ser\u00e3o levados \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O objetivo \u00e9 reduzir a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, controlar o aumento da temperatura global e preservar as florestas, olhando para quem mora nelas\u201d, declarou Gad\u00ealha.<\/p>\n

Outras propostas<\/strong>
\nA Frente Parlamentar Ambientalista tamb\u00e9m defende a aprova\u00e7\u00e3o das seguintes propostas:<\/p>\n

PEC 6\/21<\/a>: inclui o acesso \u00e0 \u00e1gua entre os direitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o;
\nPL 4347\/21<\/a>: cria a Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\u00edgenas;
\nPLP 120\/24<\/a>: institui o Pacto Nacional pela Restaura\u00e7\u00e3o dos Biomas;
\nPL 2842\/24<\/a>: estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Rios;
\nPLP 150\/22<\/a> e PL 4958\/23: preveem incentivos \u00e0 bioeconomia;
\nPL 4949\/24: estimula o saneamento b\u00e1sico em munic\u00edpios vulner\u00e1veis; e
\nPL 2258\/23<\/a>: prev\u00ea pol\u00edtica de desmatamento zero.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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