{"id":14308,"date":"2025-11-19T15:24:38","date_gmt":"2025-11-19T18:24:38","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/19\/comissao-aprova-programa-de-incentivo-ao-esporte-educacional\/"},"modified":"2025-11-19T15:24:38","modified_gmt":"2025-11-19T18:24:38","slug":"comissao-aprova-programa-de-incentivo-ao-esporte-educacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/19\/comissao-aprova-programa-de-incentivo-ao-esporte-educacional\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova programa de incentivo ao esporte educacional"},"content":{"rendered":"
\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Mauricio do V\u00f4lei, relator da proposta<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2949\/25, da deputada Roberta Roma (PL-BA), que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunit\u00e1rio (Proniec). O objetivo \u00e9 estimular a pr\u00e1tica esportiva de crian\u00e7as, adolescentes e jovens em idade escolar e em comunidades por todo o Brasil.<\/p>\n

O relator, deputado Mauricio do V\u00f4lei (PL-MG), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cValorizamos a iniciativa da autora e compartilhamos do mesmo interesse pela dissemina\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas esportivas e das atividades f\u00edsicas desde os primeiros anos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ainda segundo o relator, a proposi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 complementar o atual Programa Segundo Tempo, que tem por objetivo democratizar o acesso \u00e0 pr\u00e1tica e \u00e0 cultura do esporte e promover o desenvolvimento integral de crian\u00e7as, adolescentes e jovens, especialmente em \u00e1reas de vulnerabilidade social.<\/p>\n

Instrumentos<\/strong>
\nA implementa\u00e7\u00e3o do Proniec ser\u00e1 feita em coopera\u00e7\u00e3o com os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios. Para alcan\u00e7ar os objetivos propostos, o projeto prev\u00ea alguns instrumentos:<\/p>\n

apoio t\u00e9cnico e financeiro a projetos esportivos, selecionados por chamada p\u00fablica nacional;
\nconv\u00eanios com entes federativos e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino;
\ncapacita\u00e7\u00e3o de professores, monitores e gestores esportivos, em parceria com universidades p\u00fablicas; e
\npublica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de editais para fomentar pr\u00e1ticas esportivas, especialmente em \u00e1reas perif\u00e9ricas, rurais, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Proniec ser\u00e1 feita com recursos do Minist\u00e9rio do Esporte, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, observando-se a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO<\/span>) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA<\/span>).<\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nMauricio do V\u00f4lei alterou o texto para retirar a palavra \u201cg\u00eanero\u201d em um trecho que trata das diretrizes do Proniec. O projeto original previa a \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o da diversidade regional, \u00e9tnica, de g\u00eanero e cultural\u201d. Com a emenda<\/span>, o dispositivo passou a mencionar apenas a \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o da diversidade regional, \u00e9tnica e cultural\u201d.<\/p>\n

Segundo o relator, a mudan\u00e7a busca garantir maior precis\u00e3o conceitual e neutralidade normativa. \u201cA retirada visa a evitar a inclus\u00e3o de termos cuja defini\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 objeto de debate conceitual e aus\u00eancia de uniformidade jur\u00eddica no ordenamento brasileiro\u201d, explicou.<\/p>\n

Mauricio do V\u00f4lei disse ainda que a modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de reduzir o alcance das pol\u00edticas de inclus\u00e3o, mas de adequar a reda\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o t\u00e9cnico-legislativo de diplomas correlatos, como o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional<\/a>.<\/p>\n

O foco do programa, segundo o relator, deve permanecer \u201cna promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades e na valoriza\u00e7\u00e3o da pluralidade brasileira\u201d.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA proposta segue agora para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o, de Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados Mauricio do V\u00f4lei, relator da proposta A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2949\/25, da deputada Roberta Roma (PL-BA), que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunit\u00e1rio (Proniec). O objetivo \u00e9 estimular a pr\u00e1tica esportiva de crian\u00e7as, adolescentes e jovens em […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14308"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14308"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14308\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}