{"id":14335,"date":"2025-11-24T15:28:21","date_gmt":"2025-11-24T18:28:21","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/24\/sancionada-lei-que-destina-r-30-bilhoes-para-projetos-de-defesa-nacional\/"},"modified":"2025-11-24T15:28:21","modified_gmt":"2025-11-24T18:28:21","slug":"sancionada-lei-que-destina-r-30-bilhoes-para-projetos-de-defesa-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/24\/sancionada-lei-que-destina-r-30-bilhoes-para-projetos-de-defesa-nacional\/","title":{"rendered":"Sancionada lei que destina R$ 30 bilh\u00f5es para projetos de defesa nacional"},"content":{"rendered":"
\n
Leonardo Duarte\/Governo do Esp\u00edrito Santo<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Esses gastos com defesa nacional ficar\u00e3o fora do arcabou\u00e7o fiscal<\/div>\n<\/div>\n

Foi sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18), a lei que destina R$ 30 bilh\u00f5es para projetos estrat\u00e9gicos da defesa nacional nos pr\u00f3ximos seis anos (Lei Complementar 221\/25<\/a>).<\/p>\n

A lei teve origem em um projeto do senador Carlos Portinho (PL-RJ). O texto cria uma exce\u00e7\u00e3o no arcabou\u00e7o fiscal<\/a> para acomodar investimentos das For\u00e7as Armadas: R$ 5 bilh\u00f5es por ano, nos pr\u00f3ximos seis anos (a partir de 2026), fora do limite de gastos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) foi relator do projeto, aprovado pelo Senado em outubro. A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em 3 de novembro, na forma do PLP 204\/25<\/a>.<\/p>\n

Randolfe Rodrigues afirmou que a proposta foi aprimorada ap\u00f3s di\u00e1logo com representantes das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

“Esse projeto tem o objetivo de garantir que os projetos estrat\u00e9gicos para a defesa nacional tenham uma garantia de, pelo menos, R$ 30 bilh\u00f5es, dispon\u00edveis para investimentos em defesa nos pr\u00f3ximos anos”, afirmou.<\/p>\n

Ainda para o senador, o pa\u00eds tem “o potencial de dobrar o volume de recursos para essa finalidade, com capacidade de estimular o fortalecimento da base industrial de defesa, com efeitos multiplicadores relevantes e de adensamento do tecido produtivo, resultando em gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, al\u00e9m de garantir a t\u00e3o desejada continuidade e previsibilidade para que os projetos fiquem prontos e ampliem a nossa capacidade de defesa”.<\/p>\n

Projeto estrat\u00e9gico<\/strong>
\nO relator da proposta na C\u00e2mara foi o deputado General Pazuello (PL-RJ). Para ele, o fortalecimento da base industrial de defesa (BID) n\u00e3o \u00e9 um projeto corporativo ou militar, mas de Estado, estrat\u00e9gico, econ\u00f4mico e civilizat\u00f3rio.<\/p>\n

“Pa\u00eds que n\u00e3o domina suas tecnologias essenciais e depende de equipamentos, sistemas e intelig\u00eancia estrangeiros \u00e9 um pa\u00eds vulner\u00e1vel, sujeito a interesses alheios e a press\u00f5es externas”, disse.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o no Senado, Carlos Portinho defendeu a amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para a ind\u00fastria nacional de defesa. Para ele, o que est\u00e1 em quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas a seguran\u00e7a nacional, mas tamb\u00e9m a exporta\u00e7\u00e3o de dispositivos b\u00e9licos fabricados no Brasil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leonardo Duarte\/Governo do Esp\u00edrito Santo Esses gastos com defesa nacional ficar\u00e3o fora do arcabou\u00e7o fiscal Foi sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18), a lei que destina R$ 30 bilh\u00f5es para projetos estrat\u00e9gicos da defesa nacional nos pr\u00f3ximos seis anos (Lei Complementar 221\/25). A lei teve origem em […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14335"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14335\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}