{"id":14365,"date":"2025-11-25T18:25:41","date_gmt":"2025-11-25T21:25:41","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/25\/comissao-especial-encerra-debates-do-novo-plano-nacional-de-educacao\/"},"modified":"2025-11-25T18:25:41","modified_gmt":"2025-11-25T21:25:41","slug":"comissao-especial-encerra-debates-do-novo-plano-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/25\/comissao-especial-encerra-debates-do-novo-plano-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o especial encerra debates do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Discuss\u00e3o do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues, na comiss\u00e3o especial do PNE<\/div>\n<\/div>\n

A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados sobre o pr\u00f3ximo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) encerrou nesta quarta-feira (25) a discuss\u00e3o sobre o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE). A proposta define diretrizes, metas e estrat\u00e9gias para a pol\u00edtica educacional brasileira nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n

\u00c0s 17h16, ap\u00f3s seis horas de debate, a presidente do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), suspendeu a reuni\u00e3o para que os l\u00edderes partid\u00e1rios discutam os eventuais destaques<\/span> ao texto-base oferecido pelo relator. Embora exista apoio ao parecer, dez iniciativas j\u00e1 apresentadas pelos partidos poder\u00e3o mudar a proposta.<\/p>\n

Moses Rodrigues elaborou nova vers\u00e3o para o Projeto de Lei 2614\/24<\/a>, do Poder Executivo, incorporando 48% das 4.450 emendas apresentadas ao texto original e aos substitutivos anteriores do relator. As 52% restantes foram rejeitadas \u2013 parte dos destaques apresentados buscam a inclus\u00e3o de algumas delas.<\/p>\n

Plano decenal<\/strong>
\nO novo PNE valer\u00e1 para o dec\u00eanio contado a partir da publica\u00e7\u00e3o da futura lei \u2013inicialmente, o per\u00edodo seria 2024-2034. A proposta substituir\u00e1 a Lei 13.005\/14<\/a>, que trata do PNE 2014-2024 e teve a vig\u00eancia prorrogada at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n

\u201cO PNE cumpre papel de norma supraordenadora do planejamento, organizando as a\u00e7\u00f5es do governo e um ambiente prop\u00edcio \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da sociedade, de modo a alcan\u00e7armos, a cada dec\u00eanio, os objetivos tra\u00e7ados\u201d, anotou o relator no parecer.<\/p>\n

Trata-se da terceira edi\u00e7\u00e3o desse tipo de plano, que busca alinhar o planejamento educacional brasileiro a padr\u00f5es de qualidade, equidade e efici\u00eancia, com foco na erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e na universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar.<\/p>\n

Financiamento ampliado<\/strong>
\nA vers\u00e3o de Moses Rodrigues organiza o PNE em 19 objetivos estrat\u00e9gicos desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino superior, indicando metas e prazos (veja quadro<\/em>). O texto dele tamb\u00e9m prev\u00ea a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

<\/div>\n

\u00a0<\/p>\n

Para Moses Rodrigues, o novo PNE concilia ousadia nas metas com viabilidade de execu\u00e7\u00e3o. Ele defendeu a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos e at\u00e9 10% ap\u00f3s dez anos.<\/p>\n

Relator prev\u00ea investimento de R$ 280 bilh\u00f5es para implantar o novo PNE<\/a><\/p>\n

\u201cChama a aten\u00e7\u00e3o essa meta do PIB na educa\u00e7\u00e3o, de 7,5% para 10%. Eu costumo dizer que n\u00e3o \u00e9 quanto gasta, mas como se gasta\u201d, afirmou o deputado Sargento Gon\u00e7alves (PL-RN). \u201cPrimeiro devemos fechar a torneira da corrup\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele.<\/p>\n

Audi\u00eancias e semin\u00e1rios<\/strong>
\nV\u00e1rios parlamentares elogiaram o relator Moses Rodrigues e a presidente Tabata Amaral pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos na comiss\u00e3o especial<\/a>, especialmente pela estrat\u00e9gia de ouvir diretamente os diversos segmentos interessados no PNE.<\/p>\n

\u201cEste relat\u00f3rio foi constru\u00eddo a partir das 18 audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas aqui, nas quais especialistas sobre cada objetivo estiveram presentes, e dos semin\u00e1rios realizados nos 26 estados e no Distrito Federal\u201d, lembrou o relator nesta quarta.<\/p>\n

Tamb\u00e9m discutiram a proposta os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), \u00c1tila Lira (PP-PI), Bia Kicis (PL-DF), Carla Dickson (Uni\u00e3o-RN), C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), Chico Alencar (Psol-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ), David Soares (Uni\u00e3o-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), Eli Borges (PL-TO), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Fernando Mineiro (PT-RN), Franciane Bayer (Republicanos-RS), Helio Lopes (PL-RJ), Ismael (PSD-SC), Le\u00f4nidas Cristino (PDT-CE), Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Pastor Eurico (PL-PE), Pauderney Avelino (Uni\u00e3o-AM), Pedro Campos (PSB-PE), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), Rafael Brito (MDB-AL), Renan Ferreirinha (PSD-RJ), S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), Socorro Neri (PP-AC), Soraya Santos (PL-RJ), Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ) e Zeca Dirceu (PT-PR).<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e, se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, seguir\u00e1 diretamente para an\u00e1lise do Senado. Para virar lei, o texto final ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados Discuss\u00e3o do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues, na comiss\u00e3o especial do PNE A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados sobre o pr\u00f3ximo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) encerrou nesta quarta-feira (25) a discuss\u00e3o sobre o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE). A proposta define diretrizes, metas e estrat\u00e9gias para […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14365"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14365"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14365\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}